DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio 2024/0134. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Empresa Global Drones.
Objeto: execução do projeto intitulado "Análise de viabilidade do uso de Inteligência
Artificial na detecção de manchas de petróleo por imagens capturadas por VANTs".
Vigência: 04/11/2024 a 04/07/2026. Data de Assinatura: 04/11/2024. Valor: R$
200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais). Processo UFSC: 23080.053843/2024-47.
Entidades. Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC; Angela de Espindola da
Silveira, pela FEESC e José Luiz Bordignon, pela Empresa Global Drones.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 201/2023.
Nº Processo: 23080.063967/2022-79.
Pregão.
Nº 22/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 60 (sessenta) dias. Vigência: 05/12/2024 a 02/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 38.543,35. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.130427/2024-60.
Inexigibilidade Nº 572/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 44.572.738/0001-07 - IMOBILIARIA VISTA LTDA. Objeto: Contratação destinada
a locação de um apartamento mobiliado, tipo kitnet..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 04/11/2024 a
03/11/2025. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 74/2023.
Nº Processo: 23081.072989/2023-09.
Pregão. Nº 116/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Conforme o que consta no
memorando nº 071/2024-pra (ordem 01), o objeto contratual, previsto na cláusula
primeira do contrato, fica acrescido em r$ 6.125,00.. Vigência: 04/11/2024 a 31/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.374,95. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90094/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23081130866202472. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
Switches para o CPD/UFSM
JAYME WORST
Coordenador Das Licitações
(SIDEC - 05/11/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081082094202455.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE
CAMISETAS PARA O
CTISM/UFSM, AGASALHO
COLEGIAL JAQUETA,
CAMISETAS GOLA CARECA, CALÇA DE MALHA, PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO FISICA E
DESPORTOS/UFSM, 
CALENDARIO
TIPO 
MESA 
PARA
O 
CAMPUS
DE 
FREDERICO
WESTPHALEN/RS, SACOLA ECOLOGICA (ECOBAG) PARA A PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA UFSm.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90057-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 30/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 79/2024
N° Processo SEI: 23089.026560/2024-42. Conveniadas: Instituto Federal De Educação,
Ciência E Tecnologia Do Rio Grande Sul - IFRS e Universidade Federal de São Paulo -
UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de
esforços da UNIFESP e do IFRS para a realização de ações de pesquisa, desenvolvimento e
capacitação relacionadas à acessibilidade digital e à tecnologia assistiva. Fundamento Legal:
Lei 14.133/21. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/26. Data de Assinatura: 04/11/2024.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 56/2024
N° Processo: 23089.022160/2024-68. A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP - CNPJ:
60.453.032/0001-74, a empresa EDB Polióis Vegetais do Brasil - CNPJ: 04.914.868/0001-58
e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FAPUNIFESP, resolvem
celebrar o presente Acordo de Pareceria nº 56/2024. Objeto: O presente instrumento tem
como objeto o desenvolvimento de painéis compósitos de poliuretano de origem vegetal
com resíduos sustentáveis para aplicação na construção civil. Fundamento Legal: Artigo 184
da Lei 14.133/21. Vigência: 09/10/2024 à 09/02/2026. Data de Assinatura: 09/10/2024.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 112 (cento e
doze) diplomas dos seus cursos de graduação no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro Gdig3-1 - registros nº 45646,
45695, 45696, 45697, 45698, 45699, 45700, 45701, 45702, 45703, 45704, 45705, 45706,
45707, 45708, 45709, 45716, 45717, 45718, 45719, 45720, 45721, 45722, 45723, 45724,
45725, 45726, 45727, 45728, 45729, 45730, 45731, 45732, 45733, 45734, 45735, 45736,
45737, 45738, 45739, 45740, 45741, 45742, 45743, 45744, 45745, 45746, 45747, 45748,
45749, 45750, 45751, 45752, 45753, 45754, 45755, 45756, 45757, 45767, 45768, 45769,
45770, 45771, 45772, 45773, 45774, 45775, 45776, 45777, 45778, 45779, 45780, 45781,
45782, 45783, 45784, 45785, 45786, 45787, 45788, 45789, 45790, 45791, 45792, 45793,
45794, 45795, 45796, 45797, 45798, 45799, 45800, 45801, 45802, 45803, 45804, 45805,
45806, 45807, 45808, 45809, 45810, 45811, 45812, 45813, 45814, 45815, 45816, 45817,
45818, 45819, 45823]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
endereço http://diplomas.unifesp.br/.
São Paulo, 4 de novembro de 2024.
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
Reitora
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SOCIAL
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
N° Processo SEI 23089.030412/2024-22 CNPJ: nº 30.788.006/0001-36 - VP Engenharia e
Sistemas EIRELI Objetivo: Troca de informações técnicas e confidenciais. Fundamento Legal:
Lei nº 9.279/1996. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2029. Data de Assinatura: 14/10/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 102/2024
PROCESSO Nº 23089.017238/2024-22
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e Bárbara Bueno Toledo
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto, Assistente-A, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 06/11/2024
TÉRMINO: 05/05/2025
VAGA: 0920312
EDITAL Nº 707, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n°2.301
de 07 de junho 2021, publicada no DOU de 10/06/2021, resolve:
Retificar o Edital nº 646–de 14 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União de 17 de outubro de 2024, páginas 80 a 146, referente ao –cargo para
Professor(a) Adjunto(a)–A, Nível I, do Campus –São Paulo, Área: Cirurgia do Aparelho
Digestivo/Cirurgia do Pâncreas/Vias Biliares do item 2 do Anexo II Especificação das provas:
–––––.
ONDE SE LÊ:
2. 
O 
CONCURSO 
PÚBLICO 
para
área 
de 
Cirurgia 
do 
Aparelho
Digestivo/CIRURGIA DO PÂNCREAS/VIAS BILIARES será constituído pelas provas: Prova, e
serão realizados nessa ordem.
LEIA-SE:
2. O CONCURSO PÚBLICO para área de Cirurgia do Aparelho Digestivo/Cirurgia
Do Pâncreas/Vias Biliares será constituído pelas provas: Prova Didática, Prova Prática e
Prova de Títulos com Arguição de Memorial, e serão realizados nessa ordem.
EDITAL Nº 708 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n°2.301
de 07 de junho 2021, publicada no DOU de 10/06/2021, resolve:
Retificar o Edital nº –668 de 14 de outubro de 2024 publicado no Diário Oficial
da União de 17 de outubro de 2024 página 80 a 146, referente ao cargo para Professor(a)
Adjunto(a) A, Nível I, do Campus –São Paulo, Área Morfologia/Anatomia Humana no item do
2 do Anexo II Especificação das Provas: –––––.
ONDE SE LÊ:
2. O CONCURSO PÚBLICO para área de Morfologia/Anatomia Humana será
constituído pelas provas: Prova, e serão realizados nessa ordem.–––––
LEIA-SE:
2. O CONCURSO PÚBLICO para área de Morfologia/Anatomia Humana será
constituído pelas provas: Prova Escrita, Prova Prática, Prova Didática e Prova de Títulos
com Arguição de Memorial, e serão realizados nessa ordem.
EDITAL Nº 709 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n°2.301
de 07 de junho 2021, publicada no DOU de 10/06/2021, resolve:
Retificar o Edital nº 678 de 14 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União de 17 de outubro de 2024, páginas 80 a 146 referente ao cargo para
Professor(a), Nível I, do Campus Reitoria, Área: Educação/Educação ou Educação
Especial/Educação Inclusiva, item 2 do Anexo II da Especificação das provas: –––––.
ONDE SE LÊ:
2. O CONCURSO PÚBLICO para área de Educação/Educação ou Educação
Especial/Educação Inclusiva será constituído pelas provas: Prova Escrita, Prova Didática e
Prova de Títulos com Arguição de Memorial, e serão realizados nessa ordem.
LEIA-SE:
2. O CONCURSO PÚBLICO para área de Educação/Educação ou Educação
Especial/Educação Inclusiva será constituído pelas provas: Prova Escrita, Prova Didática e
Prova de Títulos com Arguição do Curriculum, e serão realizados nessa ordem.
EDITAL Nº 710 de 05 de novembro de 2024
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n°2.301
de 07 de junho 2021, publicada no DOU de 10/06/2021, resolve:
Retificar o Edital nº 638 de 14 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União de 17 de outubro de 2024, páginas 80 a 146, referente ao cargo para
Professor(a) Adjunto(a) A, Nível I, do Campus Osasco, Área Economia/ Economia: Meio
Ambiente e Políticas Públicas: –––––.
ONDE SE LÊ:
1.1. As inscrições ocorrerão, exclusivamente, via internet, no período de 18 de
outubro de 2024 a 17 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico www.unifesp.br.–––––
LEIA-SE:
1.1. As inscrições ocorrerão, exclusivamente, via internet, no período de 18 de
outubro de 2024 a 16 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico www.unifesp.br.
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO