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DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 704, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR(A) DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO(A)
Processo n° 23089.016650/2024-25
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe
a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº
12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999,
de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério
da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do
então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de
agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de
27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública
o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade
Federal de São Paulo do Campus São Paulo
. . Cargo
.Área / Subárea
.Requisitos
.Total de Vagas
Existentes
.
.Regime 
de
Trabalho
.Prazo
. .Professor(a) 
A
Substituto(a)
.Saúde 
Coletiva/ 
Política
Planejamento e Gestão na
Saúde
.Graduação na(s) área(s) de Medicina ou Enfermagem ou Nutrição ou Odontologia ou Fisioterapia ou
Terapia Ocupacional ou Fonoaudiologia ou Ciências Farmacêuticas ou Biomedicina ou Educação Física ou
Psicologia ou Serviço Social ou Saúde Coletiva ou Saúde Pública. Doutor na(s) área(s) de Ciências ou Saúde
Coletiva ou Saúde Pública
. 01(uma)
.40 
(quarenta)
horas semanais
.O contrato
terá vigência
de até
06(seis) meses, ou até o retorno do
titular da vaga se este ocorrer antes
. .Vencimento Básico
.Retribuição por Titulação
.Total Remuneração
.Auxílio Alimentação
.Taxa de Inscrição
.Período de Inscrição
.Período envio da documentação
. .R$3.412,63
.R$ 2.943,39
.R$6.356,02
.R$ 1.000,00
.R$ 158,90
.08 de novembro a 27 de
novembro de 2024
.04 de dezembro a 08 de dezembro de 2024
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos(as) para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior Substituto(a), para desenvolver atividades de Docência
de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde
o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto do Edital disponibilizado no sitio da Instituição com todas as
informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.007117/2024-81. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ nº 18.560.547/0001-07 e o Gutemberg Stolze Pereira LTDA, CNPJ nº 21.491.302/0001-
80. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágios aos estudantes da UFSB. Vigência 05
(cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz,
Reitora da UFSB e Gutemberg Stolze Pereira, Proprietário.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.020515/2021-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E
SUDESTE DO PARA. Contratado: 45.712.037/0001-80 - INOVA ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Fica neste ato unilateralmente rescindido o contrato nº 04/2022, na forma do art. 78,
inciso i, ii e v c/c art. 79, inciso i da lei nº 8.666/93, a partir da assinatura deste termo,
conforme decisão de procedimento administrativo autuado no âmbito do processo
23479.012313/2023-94, observados todos os ritos pertinentes, oferecido à contratada o
direto à ampla defesa e o contraditório.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 153035
Nº Processo: 23085006085202428. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra para prestar
serviços de assistência à saúde aos servidores ativos, aos inativos, aos ocupantes de cargo
efetivo ou de cargo comissionado, e seus dependentes e pensionistas regularmente
vinculados à Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nos termos da Lei nº 9.656, de 3
de junho de 1998, por livre adesão dos servidores. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, -
Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90030-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
SAMIA SOUZA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/11/2024) 153035-15242-2024NE800213
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23085.007780/2022-45.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº 33/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso
II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/01/2025 e término em 03/01/2026.
Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 81.830,52. Data de
Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do
art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir
sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames
licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor SDK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
50.366.886/0001- 60, participante como licitante do Pregão Eletrônico n° 90003/2024,
Processo SEI nº 23282.013515/2024-31, da decisão final de aplicação da penalidade de
impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta)
dias por não enviar proposta adequada ao último lance ofertado, conforme subitem
6.20.5 e art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Considerando o disposto nos autos do processo e a apresentação de recurso (Doc. SEI nº
1043874) por parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da autoridade
superior quanto à manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166 da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. A autoridade superior se manifestou por meio de
Despacho Decisório (Doc. SEI nº 1046253), optando pela manutenção da aplicação da
penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de
30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021,
considerando, ainda: a natureza e a gravidade da infração cometida; as peculiaridades do
caso concreto; as circunstâncias agravantes ou atenuantes. Por oportuno, informa-se que
os autos do Processo SEI nº 23282.013515/2024-31 encontram-se à disposição, para vista
do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.
SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'Alverne Monteiro (Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura).
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 007/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que
acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio e
LUCAS FERREIRA GOMES. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério
Superior - Substituto. VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a
importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Assistente-A,
Classe A, Nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência de
04/11/2024 a 31/07/2025. Data da Assinatura: 04/11/2024.
EDITAL Nº 61, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao
preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus
Santa Helena da UTFPR, de que trata o Edital nº 37/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 15
de agosto de 2024, Seção 3, página 81.
O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do
primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da
autoridade competente (Processo nº 23064.029705/2024-45).
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA / CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.I N S C R I Ç ÃO
.C A N D I DAT O
.Média Final
. .1º
.156308
.DACIO FERNANDO MACHADO FRANCISCO
.73,0
CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTE(S) À(S) VAGA(S) RESERVADAS
Não houve candidatos aprovados para a(s) vaga(s) reservada(s).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EDITAL Nº 62, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna
público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo
de validade do Edital nº 82/2023, publicado no DOU de 1º de novembro de 2023, Seção
3, página 108, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal,
para atender ao Campus Medianeira da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da
Constituição Federal. (Processo nº 23064.040448/2023-11).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EXTRATO DE PARCERIA
ACORDO PARCERIA DE PESQUISA
Acordo 
Parceria 
Para 
Pesquisa, 
Desenvolvimento 
E 
Inovação 
- 
PD&I 
nº
23064.029187/2024-60, firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO
PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA - CNPJ nº 75.101.873/0002-70, o MOINHO ITAIPU
S.A.- CNPJ nº
81.716.219/0001-93 e a FUNDAÇÃO DE
APOIO À EDUCAÇÃO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR - FUNTEF-
PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00. Objeto: " EXTRAÇÃO DE ÁCIDO FÍTICO DO FARELO
DE TRIGO.": Vigência: 31/03/2025 contados a partir da publicação no Diário oficial
da União. Data da Assinatura: 31/10/24. ASSINAM: Claudio Leones Bazzi, pela
UTFPR, Ivan Lovera pelo MOINHO ITAIPU S.A. e Jorge Luiz de Sa Riechi pela
F U N T E F.

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