DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23064.021211/2023-31.
Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros
e cláusula sétima - da vigência e do prazo do contrato nº. 07/2023. Vigência: 04/11/2024
a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.417,37. Data de Assinatura:
04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153176
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23064.048596/2023-84.
Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 25.201.004/0001-69 -
SOBENO SERVICOS PARA ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 23/2023 no
valor de r$ 8.141,28 (oito mil cento e quarenta e um reais e vinte e oito centavos) a partir
de 21/09/2024. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.261,28. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
CÂMPUS PATO BRANCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90029/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisições
eventuais e futuras de BENS MATERIAIS COMUNS REFERENTES a Equipamentos
Permanentes de Laboratório necessários para atender os campi Dois Vizinhos, Francisco
Beltrão e Pato Branco da UTFPR Total de Itens Licitados: 00124 Novo Edital: 06/11/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gelindo João Folador, Nº 2000
Novo Horizonte - FRANCISCO BELTRAO - PR. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE RICARDO PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/11/2024) 153177-15246-2023NE000013
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL PERMANENTES para os campi Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco da
UTFPR.
CLAUDIA FRACASSO BASSO
Pregoeira
(SIDEC - 05/11/2024) 153177-15246-2024NE800024
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.048371/2024-17.
Dispensa Nº 106/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 03.695.793/0001-07 - EQUIAR EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de
manutenção corretiva na rede para ar comprimido - composta de tubos de fg/cobre,
dotada de central distribuidora e postos de distribuição localizada nos blocos do
departamento de mecânica na utfpr campus ponta grossa pr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
11/11/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 14.054,92. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91034/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23477013227202408. , publicada no D.O.U de 17/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição centralizada de Lentes e Materiais para Oftalmologia, por meio de Sistema de
Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo
Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários
Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh. Novo Edital: 06/11/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c
Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
17/10/2024 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
21/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
GIOVANE RIBEIRO BRAHM
Analista Administrativo
(SIDEC - 05/11/2024) 155007-26443-2024NE080001
EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG,
ME)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024
UASG 157243 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23079.210110/2022-93
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Sub-rogação contrato 01/2023. Vigência: 23/09/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.607.302,88. Data de Assinatura: 23/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024
UASG 157243 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO -
Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23079.200527/2022-48
Pregão. Nº 126/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL.
Contratado: 01.622.958/0001-87 - ENGELOC MANUTENCAO & LOCACAO HOSPITALAR LTDA.
Objeto: Termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato n°07/2023. Vigência:
03/10/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.190,00. Data de
Assinatura: 03/10/2024
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 23760.014783/2021-45.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA
UFG. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E
LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 142 (centro e quarenta e dois) dias, com início na
data de 29/11/2024 e encerramento em 20/04/2025, e prorrogação do prazo de execução
dos serviços até 20/12/2024, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1, de modo que o novo
cronograma físico-financeiro será o seguinte: 43251139;formalizar o ajuste entre a
contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 -
lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd) e
retificar o preâmbulo do 1º termo aditivo ao contrato nº 053/2023 (41008511):onde sê lê:
ambos no uso das atribuições conferidas pelo art. 154 do regulamento de licitações e
contratos da ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da resolução n.º 155/2022 do
conselho de administração (rlce 2.0), leia-se: art. 20 da portaria-sei n.º 08, de 09 de janeiro
de 2019; onde se lê: regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0, aprovado
por meio da resolução n.º 155/2022 do conselho de administração (rlce 2.0), leia-se:
regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 1.1 (rlce 1.1). Onde se lê:
incumbirá à contratante providenciar a publicação deste instrumento, após formalizado, no
diário oficial da união e no portal da ebserh, conforme art. 155 do rlce 2.0, leia-se: a
contratante providenciará, sem ônus para a contratada, a publicação do extrato do
presente aditamento no diário oficial da união e em portal eletrônico mantido pela ebserh
na internet, conforme determina o artigo 44 do rlce 1.1.. Vigência: 29/11/2024 a
20/04/2025. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90135/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760017371202418. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais farmacológicos - grupo 09, a fim de atender as necessidades do
Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Primeira
Avenida
S/n,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90135-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 05/11/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO E BAIXA DE BENS MÓVEIS CEDIDOS Nº 22/2024
Devolução e baixa de bens móveis cedidos pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital
das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através do Termo- SEI nº 001/2020
PROCESSO Nº 23760.021333/2024-51.
O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Rua 235 QD. 68 Lote Área, nº 285 - Bairro
Setor Leste Universitário, CNPJ nº 15.126.437/0026-00, Unidade Gestora nº 155904 -
EBSERH HU-UFG, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH, CNPJ
nº 15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens móveis relacionados no Anexo A do Termo
- SEI 01/2020, celebrado em 20/03/2020, neste ato representada por seu Superintendente,
Prof. Dr. José Garcia Neto, brasileiro, casado, portador do RG **77**, expedida pela
SSP/GO, inscrito no CPF nº ***.804.001-**, e pela Gerente Administrativa, Adm. Márcia
Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG nº **454**, expedida pela SSP/GO,
inscrita no CPF nº ***.041.1881-** e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica
de direito
público interno, autarquia federal
de ensino e pesquisa,
CNPJ nº
01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio da Reitoria, Campus
Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56 do Regimento pela
Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da Carteira de
Identidade nº **334**/SSP-GO, CPF nº ***.357.701-**, residente e domiciliado nesta
capital, considerando o que consta do Processo 23760.021333/2024-51, resolvem celebrar
o presente TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS, cujos bens foram cedidos ao Hospital
das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, por
meio do Termo de Cessão supracitado. Ficam devolvidos e baixados do Anexo A do Termo
- SEI 01/2020, celebrado em 20/03/2020, os bens patrimoniais móveis CEDIDOS pela
Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares-EBSERH, relacionados no Anexo A (documento SEI 43196735),
parte integrante deste Termo de Devolução e Baixa de Cessão de Bens Móveis. O bens
móveis relacionados no Anexo A (documento SEI 43196735) deste Termo de Devolução e
Baixa estão sendo devolvidos à Universidade Federal de Goiás pelos motivos seguintes: -
um cardioversor lifeshock PRO, patrimônio 685721, cujo bem patrimonial foi transferido
para a Faculdade de Medicina a pedido do Diretor da Faculdade para ser utilizados no
Laboratório de Simulação Realística e Habilidades nas atividades de treinamento e
capacitação dos docentes, alunos de graduação e pós-graduação, bem como dos demais
servidores da Faculdade (Processo nº 23760.012241/2024-81); - um equipamento grupo
gerador diesel - HEIMER 340 KVA, patrimônio nº 230605, obsoleto, avaliado e classificado
como antieconômico (Processo nº 23760.003436/2024-30); - um equipamento grupo
gerador diesel - HOOS DE 145 KVA, patrimônio nº 23001-A, obsoleto, avaliado e
classificado como antieconômico (Processo nº 23760.003436/2024-30); - um equipamento
grupo gerador diesel - ALTERNADOR TRIFÁSICO, patrimônio nº 231608003, obsoleto,
avaliado e classificado como irrecuperável (Processo nº 23760.003436/2024-30). Data da
Assinatura: 05/11/2024.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537030541/24-95. Objeto: Contratação empresa especializada
para a prestação de serviços contínuos de locação de 02 (DOIS) equipamentos automáticos
novos e de primeiro uso para a realização de provas de coagulação/hemostasia, por
método coagulométrico foto-óptico e/ou mecânico, com fornecimento de insumos,
reagentes e demais acessórios, incluindo assistência técnica e científica, manutenções
preventivas e corretivas e interfaceamento com o sistema de informação laboratorial..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/11/2024) 155021-26443-2024NE801067
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