DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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73
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1353138
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 - SEI 23092.000806/2023-
16
Objeto: elaborar relatório de ats (ptc - item 2) para pcdt de teníase para responder à
questão: "a niclosamida é uma alternativa segura e eficaz na prevenção (quimioterapia
preventiva) de teníase em adultos e crianças residentes em áreas endêmicas comparado
com albendazol ou praziquantel, prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021
firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciado: IURI MARTIN GOEMANN CPF: ***.340.230-**.
Valor: . Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme
tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos
impostos e tributos incidentes: Item 1 - Atividade: Especialista médico (PCDT)-Meta 1 do
TED. Valor Bruto: R$ 6.000,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser
entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50%
do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50%
do valor mediante o aceite final do MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a
partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período,
condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA. Data de Assinatura: 31/10/2024
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 156730 SEI HCPA 23092.014209/2024-50 - KIT INTRODUTOR VALVULADO 9 FR
FEMORAL - DE 10 A 12 CM
Contratado: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PROD HOSPITALARES LTDA CNPJ:
08.862.233/0001-05 R$ 7.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE511081 de 31/10/2024
Autorização: 01/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 04/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156701 SEI HCPA 23092.014015/2024-54 - MILRINONA 10MG FR/AMP 10ML
(1MG/ML)
Contratado:
VICTÓRIA
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
CNPJ:
00.088.317/0001-21 R$ 45.309,00 FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA CNPJ:
10.450.805/0001-90 R$ 18.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE511111 2024NE511112 de 31/10/2024
Autorização: 01/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 04/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156665 SEI HCPA 23092.013996/2024-12 - INSUMO PARA PESQUISA -
OLIGONUCLEOTIDEOS LIOFILIZADOS DESSALINIZADOS CONC 25NMOL
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$
840,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 1049A001MS 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
123025113408600439999 10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 29/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 31/10/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 156742 SEI 23092.014166/2024-11 - ACICLOVIR 200MG
Contratado: WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 04.372.020/0001-
44 R$ 900,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE511109 de 31/10/2024
Autorização: 01/11/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 05/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156595 SEI 23092.013322/2024-18 - INSUMO DE LABORATÓRIO - REAGENTE
ESTABILIZAÇÃO ANTIGENOS CELULARES
Contratado: DPM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 01.224.113/0001-33 R$
3.850,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE511126 de 01/11/2024
Autorização: 04/11/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 05/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo
nº 156690
SEI HCPA
23092.013359/2024-46
- MANUTENÇÃO
EQUIP.
MONITORIZAÇÃO SINAIS VITAIS DE PACIENTE
Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ:
04.078.043/0001-40 R$ 9.508,7300
Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:
103025118858500439999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização:
29/10/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 31/10/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EDITAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL
01/2024
A Coordenadora da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de
Porto Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final do Processo
Seletivo para Profissional de Apoio II (Atendente de Nutrição), edital 01/2024,
publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 3 de maio de 2024,
página 76.
A Classificação Final do processo seletivo está publicada na Internet
(http://portalfaurgs.com.br/concursos).
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.000466/2023-88.
Inexigibilidade Nº 90018/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1523061 - PROQUEST LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso às
ferramentas (Ulrich's web e Ulrich's xml), disponibilizado pela Proquest LLC part of
Clarivate. O valor total da contratação é de US$ 47.535,20 (quarenta e sete mil quinhentos
e trinta e cinco dólares americanos e vinte centavos), que convertido pela taxa de R$
5,5857 por dólar americano, no dia 03/07/2024, conforme cotação do Banco Central,
equivale a R$ 265.517,37 (duzentos e sessenta e cinco mil quinhentos e dezessete reais e
trinta e sete centavos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a
04/11/2025. Valor Total: R$ 47.535,20. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1 - CAPES CONVOCAÇÃO -
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 7.531, de 10 de outubro
de 2024, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e o
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, e suas alterações, na Lei nº
11.357, de 11 de novembro de 2006, e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de
março de 2019, e suas alterações, e na Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de
2024, vem a público RETIFICAR, o Anexo II, do Edital nº 1/2024 - CONVOCAÇÃO,
publicado no Diário Oficial da União em 29 de outubro de 2024, Seção 3, página
61.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
ANEXO II
Onde se lê:
Relação de documentos obrigatórios para nomeação:
1. Currículo Vitae ou Lattes;
2. Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou
Passaporte;
3. CPF;
4 Certidão de reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação,
conforme o caso (para os candidatos do sexo masculino
5. Título de eleitor;
6.
Certidão
de
quitação
eleitoral,
disponível
em:
http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);
7. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em
nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo MEC
8. PIS ou PASEP (documento comprobatório);
9. Comprovante de conta bancária;
10.
Registro
profissional
(para
candidatos
das
especialidades
de
Biblioteconomia, Contabilidade e Estatística, via link do Sistema Sigepe enviado por e-
mail)
11. Comprovante de residência atualizado (máximo 90 dias da data de
emissão do comprovante);
12. Atualização cadastral - Declaração de acumulação ou não acumulação de
cargo/emprego público, funções e proventos (via link do Sistema Sigepe enviado por e-
mail);
13. Comprovante de entrega da Declaração de bens e-Patri (obrigatória para
quem está ingressando no serviço público), gerado via sistema e-Patri, disponível em:
https://epatri.cgu.gov.br/signin;
14. Termo de Autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda,
gerado via sistema e-Patri, disponível em: https://epatri.cgu.gov.br/signin;
15. Declarações Legais (via link do Sistema Sigepe enviado por e-mail);
16. Atualização Funcional de Servidores (via link do Sistema Sigepe enviado
por e-mail);
17. Declaração Negativa de Participação em Gerência Sociedade PRD (via link
do Sistema Sigepe enviado por e-mail);
18. Declaração sobre Vínculo Familiar para Fins de Apuração de Situação de
Nepotismo (via link do Sistema Sigepe enviado por e-mail).
11. Comprovante de residência atualizado (máximo 90 dias da data de
emissão do comprovante);
12. Declaração de acumulação ou não acumulação de cargo/emprego público
(via link do Sistema Sigepe enviado por e-mail) ;
13. Comprovante de entrega da Declaração de bens e-Patri (obrigatória para
quem está ingressando no serviço público), gerado via sistema e-Patri, disponível em:
https://epatri.cgu.gov.br/signin;
14. Termo de Autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda,
gerado via sistema e-Patri, disponível em: https://epatri.cgu.gov.br/signin.
Leia-se:
Relação de documentos obrigatórios para nomeação:
1. Currículo Vitae ou Lattes;
2. Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou
Passaporte;
3. CPF
4. Certidão de reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação,
conforme o caso (para os candidatos do sexo masculino)
5. Título de eleitor;
6.
Certidão
de
quitação
eleitoral,
disponível
em:
http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral, a certidão
deve estar válida na data do envio);
7. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em
nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo MEC;
8. PIS ou PASEP (documento comprobatório);
9. Comprovante de conta bancária;
10.
Registro
profissional
(para
candidatos
das
especialidades
de
Biblioteconomia, Contabilidade e Estatística, via link do Sistema Sigepe enviado por e-
mail)
11. Comprovante de residência atualizado (máximo 90 dias da data de
emissão do comprovante);
12. Atualização cadastral - Declaração de acumulação ou não acumulação de
cargo/emprego público, funções e proventos (via link do Sistema Sigepe enviado por e-
mail);
13. Comprovante de entrega da Declaração de bens e-Patri (obrigatória para
quem está ingressando no serviço público), gerado via sistema e-Patri, disponível em:
https://epatri.cgu.gov.br/signin;
14. Termo de Autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda,
gerado via sistema e-Patri, disponível em: https://epatri.cgu.gov.br/signin;
15. Declarações Legais (via link do Sistema Sigepe enviado por e-mail);
16. Atualização Funcional de Servidores (via link do Sistema Sigepe enviado
por e-mail);
17. Declaração Negativa de Participação em Gerência Sociedade PRD (via link
do Sistema Sigepe enviado por e-mail);
18. Declaração sobre Vínculo Familiar para Fins de Apuração de Situação de
Nepotismo (via link do Sistema Sigepe enviado por e-mail).
DENISE PIRES DE CARVALHO
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