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DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 43/2019.
Nº Processo: 23105.010876/2019-18.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.373.342/0001-00 -
A. A. DOS S. SOUZA LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da
UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.010876/2019-18, a previsão na
Cláusula Sexta do Contrato n° 43/2019, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de prestação de serviços continuados de limpeza e
conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos
necessários ao atendimento das necessidades do ICSEZ, no município de Parintins/AM,
firmado entre a FUA e a empresa a A. A. DOS S. SOUZA EIRELI, bem como o Despacho
elaborado pela PROADM (2310274), resolve:
- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo
8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a
01/01/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$
62.053,01, passando, deste modo, ao valor global de R$ 744.636,12 devido à Convenção
Coletiva do Trabalho AM000563/2023, correndo as despesas por conta da seguinte
Dotação Orçamentária: Fonte: 308000000; PI: M20RKQ1935N; PTRES: 230610; Nota de
Empenho: 2024NE540.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM.
Vigência: 02/12/2019 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
744.636,12. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 29/2018.
Nº Processo: 23105.022545/2020-56.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.514.886/0001-45 -
M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho
Diretor da
FUA e
Reitor da UFAM,
considerando o
constante no
Processo nº
23105.022545/2020-56, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 29/2018, que tem por
objeto a contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços
continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais,
equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades das Unidades
Dispersas da FUA, no município de Manaus/AM, firmado com a empresa M.S.A. - SE R V I ÇO S ,
COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO EIRELI, bem o Despacho elaborado pela PROADM (2310819),
resolve:
- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º,
do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a Dezembro de
2018, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 69.310,98,
passando, deste modo, ao valor global de R$ 831.731,76, devido ao pagamento da diferença de
insalubridade;
- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º,
do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a Janeiro de
2019, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 72.380,74,
passando, deste modo, ao valor global de R$ 868.568,88, devido ao pagamento da diferença de
insalubridade;
- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º,
do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a Janeiro de
2020, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 79.343,62,
passando, deste modo, ao valor global de R$ 952.123,44, devido ao pagamento da diferença de
insalubridade;
- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º,
do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a Janeiro de
2021, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 86.531,59,
passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.038.379,08, devido ao pagamento da diferença
de insalubridade;
- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º,
do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a Janeiro de
2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 97.091,24,
passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.165.094,88, devido ao pagamento da diferença
de insalubridade, correndo as despesas por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Fonte:
3008000000; PI: M0013Q0101N; PTRES: 230610; Nota de Empenho: 2024NE510.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM.
Vigência: 03/12/2018 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.174.012,44. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90405/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.022227/2024. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais permanentes (SERVIDOR DE INTERNET) para atender as
necessidades dos setores administrativos e acadêmicos do Instituto de Ciências Sociais,
Educação e Zootecnia - ICSEZ, da Universidade Federal do Amazonas, no município de
Parintins-AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parintins-macurany, Jacareacanga - Parintins/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90405-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO MARCOS PORTILHO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2024) 154039-15256-2024NE000242
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 11/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.036058/2024-02.
Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 03.264.927/0001-27 -
MANAUS AMBIENTAL S.A. Objeto: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a
liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no no Art. 149 da Lei
nº 14.133/2021 e na Orientação nº 4 da AGU, como devida à empresa MANAUS
AMBIENTAL S.A., referente à negociação de débitos entre o Hospital Universitário Getúlio
Vargas e a Universidade Federal do Amazonas até o ano de 2019. Data de Assinatura:
05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 565/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.055385/2024-45.
Dispensa Nº 565/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "dados e
indicadores de violências contra as mulheres indígenas no brasil", oriundo do termo de
execução descentralizada nº 02/2024 celebrado entre o ministério das mulheres e a
universidade de brasília, em 16/08/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/11/2024 a
16/08/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 462/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.043477/2024-82.
Dispensa Nº 462/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E
TECNOLÓGICOS.
Objeto:
Contratação
da
FINATEC para
apoiar
a
execução
e
o
desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "Apoio às atividades do
Laboratório do Parque de Inovação e Sustentabilidade do Ambiente Construído - LAB-PISAC
", compatíveis com os objetivos da lei nº 10.973/2004..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/11/2024 a
04/11/2027. Valor Total: R$ 11.163.153,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 528/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.090586/2024-99.
Pregão Nº 211/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é o fornecimento de pontos de acesso (access points - aps), suporte técnico,
extensão de garantia, travas de segurança e treinamento para a solução corporativa de
rede sem fio da universidade de brasília (unb), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos na tabela do subitem 2.6. Do termo de referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2027.
Valor Total: R$ R$ 29.504,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1221/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.019008/2024-42.
Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço para fornecimento de emissão de laudos técnicos de avaliação de
valores imobiliários, visando obter os valores para as atividades de locação e de exploração
dos espaços vazios ou desocupados tendo por finalidade fornecer parâmetros de
preços..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a
05/11/2025. Valor Total: R$ 14.900,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 89236/2022.
Nº Processo: 23106.089236/2022-18.
Dispensa. Nº 89236/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 29/09/2022, visando o apoio da finatec à
execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "avaliação econômica
em saúde no brasil: pesquisa e capacitação aplicadas ao desenvolvimento do sus", oriundo
do termo de execução descentralizada nº 17/2022 celebrado entre o ministério da saúde
e a universidade de brasília".. o prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até
26/12/2024, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
29/10/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100.520,00. Data de
Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23106.034924/2021-60.
Pregão. Nº 36/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA .
Objeto: Suprimir 03 (três) postos de trabalho de apoio administrativo, equivalente a 6,81%
do valor inicial atualizado do contrato e que somando-se às supressões anteriores
totalizam em 11,40% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso
l, alínea "b" §§ 1º e 2º, da Lei n. 8666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.013.975,05. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 14075/2022.
Nº Processo: 23106.140755/2022-87.
Dispensa. Nº 14075/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 31/12/2022, visando o apoio da finatec à
execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "diagnóstico situacional
das necessidades biopsicossociais das pessoas com doenças raras no brasil", oriundo do
termo de execução descentralizada celebrado entre o então ministério da mulher, da
família e dos direitos humanos, atualmente ministério dos direitos humanos e da
cidadania, e a universidade de brasília. O prazo de vigência do contrato original fica
prorrogado até 30/04/2025.. Vigência: 04/11/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 719.870,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23106.083943/2018-14.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado:
02.674.687/0001-76 - LIFE DEFENSE SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescentar, de forma
qualitativa, insumos e materiais na composição do item 10 - "materiais a serem
disponibilizados" do termo de referência do edital de pregão eletrônico nº 007/2019, sem que
haja acréscimo de despesas para a contratante, conforme disposto no art. 65, inciso ll, alínea
"b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.414.543,10. Data de
Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa
especializada na administração de imóveis para locação de imóveis de propriedade da
Universidade de Brasília. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/11/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa
Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/11/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SHIRLENE LIMA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 05/11/2024) 154040-15257-2024NE111111

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