DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600076
76
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 404, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado
objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011
e Decretos nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo
Simplificado, dispostas pela Resolução CONSEPE no. 1598, de 23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas:
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1 Para o Seletivo serão aceitas inscrições de candidatos Graduados com pós-graduação lato sensu - Especialização ou stricto sensu (Doutorado e/ou Mestrado), conforme
consta na área do Anexo Único deste Edital, no período de 06 de novembro a 18 de novembro de 2024
1.2 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.1, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA
no endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos.
2 DA REMUNERAÇÃO
2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, pago conforme os "pré-requisitos" de
cada área de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único.
2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer
alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009.
.
Titulação
Regime de Trabalho
.Vencimento
. .
.
.Vencimento Básico R$
.Retribuição por Titulação R$
.Vencimento Total R$
. .Doutor
.40 horas
.R$ 3.412,63
.R$ 2.943,39
.R$ 6.356,02
. .Mestre
.40 horas
.R$ 3.412,63
.R$ 1.279,74
.R$ 4.692,37
. .Especialista
.40 horas
.R$ 3.412,63
.R$ 511,90
.R$ 3.924,53
3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da
União, sem possibilidade de prorrogação.
3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse
da Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data
de retorno do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação
vigente.
4 DAS VAGAS
ANEXO ÚNICO
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E
NÚMERO DE VAGAS
1. Centro de Ciências Sociais - CCSO - Campus de São Luís
. .UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA
.ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO
.P R É - R EQ U I S I T O S
.RT
.Nº
DE
V AG A S
.
.Departamento de Direito / CCSO
E-mail: dedir@ufma.br
.Direito Público e Privado
.Graduação (Bacharelado) em Direito e Pós-Graduação em Direito
.40 horas
.02
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=17876.
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1221390 /2024 PROCESSO N.º 23115.026574/2024-00. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Daiana Roberta Silva Gomes. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 148/2023- GAB/REIT. DATA
DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1221405 /2024 PROCESSO N.º 23115.026585/2024-81. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: João Victor da Silva Pereira. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 142/2023- GAB/REIT. DATA
DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1234156/2024 PROCESSO N.º 23115.034884/2024-90. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: GUILHERME WILLISGNTON TAVARES PEREIRA. Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 274/2023. DATA DA
ASSINATURA: 04 de novembro de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº Processo: 23523.031682/2024-84. Chamamento Público nº. 90068/2024. Credenciante:
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Universidade
do Maranhão - Huufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Credenciada: Associação de
Catadores de Material Reciclável - ASCAMAR - CNPJ nº. 06.556.034/0001-43. Objeto:
contratação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais
reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda. Fundamento Legal:
Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 04/11/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90073/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523046291202464 . Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo:
prótese traqueobronquica 13 mm X 11 mm X11 mm Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Visa
garantir celeridade para atender a demanda direcionada de paciente, que encontra-se em
estado grave e com risco de morte. Declaração de Dispensa em 04/11/2024. JOAO DE
DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação
em 04/11/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$
18.161,36. CNPJ CONTRATADA : 26.910.316/0001-04 VASTTOREIMPORTACAO, COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES L.
(SIDEC - 05/11/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
23108.049696/2024-55.
Espécie:
Convênio Nº
1/2024.
Partes:
Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, o Município de Cuiabá, por intermédio da
Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico e a Fundação
Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT -
Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar, à CONTRATANTE, serviços de apoio na
gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de
Extensão sob o título "Centro Vocacional Tecnológico em Agroecologia - CVT Agroeco -
Fase IV". Valor: R$ 500.000,00 [quinhentos mil reais]. Assinatura: 27/09/2024. Vigência: até
27/09/2026. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Joanis
Tilemahos Zervoudakis, Diretor Geral da Fundação Uniselva, Rafael Butareli da Miranda,
Secretário Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico - interino e
Emanuel Pinheiro, Prefeito de Cuiabá.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.049696/2024-55. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Extensão sob o título
"Centro Vocacional Tecnológico em Agroecologia - CVT Agroeco - Fase IV". Favorecida:
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 500.000,00 [quinhentos mil reais]. Fundamento
Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958,
de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de
Dispensa assinada em 19/09/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de
Contratos e Convênios. Ratificação em 26/09/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva,
Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 23108.106641/2019-92.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 21.295.723/0001-35 - NR BASSO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 066/FUFMT/2022, por 1 mês, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 26/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei
nº 8.666, de 1993. Vigência: 26/10/2024 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 86.121,36. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23108.024335/2021-53.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
10.713.331/0001-22 - KADEAS RESTAURANTES LTDA. Objeto: Repactuação de preços
concedida por este termo de apostilamento da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na
cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do antedito contrato, no inciso
ii, alínea "d" c/c § 8°, do art. 65, da lei 8.666/1993, em atendimento à solicitação da
contratada e,
considerando-se o
parecer técnico nº
32. Vigência:
22/03/2022 a
22/07/2025. Valor Total do Apostilamento R$ 3.917.064,98, Valor Atualizado do Contrato:
R$ 24.858.298,90. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
FACULDADE DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL
EDITAL Nº 1, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Engenharia Civil, da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia, Curso de
Engenharia Civil, Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de
inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a
égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Engenharia Civil/Subárea de Geotecnia e Transportes
- Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Engenharia Civil, ou especialização lato
sensu, ou pós-graduação - mestrado ou doutorado em Engenharia Civil ou área
afins.
Remuneração
(VB+RT):
Graduação:
2.437,59/Especialização:
2.681,35/Mestrado: 3.046,99/ Doutorado: 3.839,21.
Vigência do Contrato: 06 meses, com possiblidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: das 8h00 do dia 18/11/2024 às 23h59 horas
do dia 22/11/2024 (horário local/ Cuiabá/MT). Via e-mail: denc.faet@ufmt.br .
Informações pelo telefone: (65) 3615-8771 (horário comercial).
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu
Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
ADRIANA ELOÁ BENTO AMORIM
Chefe do Departamento de Engenharia Civil
Fechar