DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
b) na parte B - Conhecimentos específicos por cargo do Anexo I - Programa
de Provas:
Médico/Área: Reumatologia
a. Legislação do SUS: Constituição da República Federativa do Brasil de
1988: Título VIII, Capítulo II, Seção II (Da Saúde - Arts. 196 a 200); Lei Federal n°
8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde); Decreto Federal n° 7.508/2011 (Regulamentação
da Lei Orgânica da Saúde).
b. Atenção Básica: Estratégia de saúde da família na Atenção Básica à saúde.
Coleta de dados: e-SUS. Portaria n° 2.436/2017 do Ministério da Saúde (Política
Nacional de Atenção Básica).
c. Protocolos Clínicos
e Diretrizes Terapêuticas: Ministério
da Saúde
(todos).
d. Cadernos: Cadernos de Atenção Básica: 12 ao 15; 17, 19 ao 27; 28 (I e
II) ao 41. Cadernos de Atenção Domiciliar: 1, 2 e 3.
e. Protocolos da Atenção Básica e Protocolos de Encaminhamento da
Atenção Primária para a Atenção Especializada.
f. Matriz para Organização dos Cuidados em Alimentação e Nutrição na
Atenção Primária à Saúde.
g. Instrutivo Técnico da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no Sistema
Único de Saúde (SUS).
h. Indicadores Previne Brasil: Normas Técnicas n° 13/2022, n° 14/2022, n°
15/2022, n° 16/2022, n° 18/2022, n° 22/2022 e n° 23/2022 do Ministério da Saúde.
i. Doenças de notificação compulsória:
Portaria de Consolidação n°
4/GM/MS, e atualizações.
j. Saúde da criança, do escolar, do adolescente, da mulher, do homem e do
idoso. DSTs, AIDS, saúde mental, tuberculose, hanseníase, diabetes, hipertensão,
desnutrição infantil. Imunizações, imunologia e vacinas. Epidemiologia. Prevenção e
Combate a Doenças. Direitos dos usuários da saúde. Código de Ética Profissional.
Anatomia. Embriologia. Fisiologia. Genética. Patologia. Semiologia. Farmacologia.
Toxicologia. Epidemiologia Clínica. Cuidados em Ambiente Hospitalar.
k. Abordagem geral do paciente: anamnese, exame físico, investigação,
testes e diagnósticos.
l. Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos.
m.
Doenças Alérgicas.
Doenças Dermatológicas.
Doenças do
Aparelho
Cardiovascular. Doenças do Aparelho Digestivo. Doenças do Aparelho Respiratório.
Doenças do Fígado, da Vesícula, dos Ductos biliares e do Pâncreas. Doenças do Nariz,
Ouvido e Garganta. Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. Doenças
Endócrinas e do Metabolismo. Doenças
Hematológicas e Oncológicas. Doenças
Infecciosas
e Parasitárias.
Doenças Neurológicas.
Doenças Nutricionais. Doenças
Oculares. Doenças Ocupacionais e Relacionadas ao Trabalho. Doenças Ósseas. Doenças
Psiquiátricas. Doenças Renais e do Trato Urinário. Doenças Reumatológicas. Ginecologia
e Obstetrícia. Pediatria Clínica. Geriatria Clínica. Medicina Ambulatorial. Medicina
Preventiva.
n. Reumatologia: Anatomia e fisiologia do sistema imune. Abordagem ao
paciente reumatológico. Espondilite anquilosante. Espondiloartropatias. Artrite reativa.
Lúpus eritematoso sistêmico. Esclerodermia.
Sarcoidose. Síndrome de Sjögren. Afecções dolorosas da coluna vertebral.
Artrite gotosa. Artrite infecciosa.
Artrite reumatoide. Artrite psoriática. Policondrite recidivante. Fibromialgia.
Osteoartrose e osteoartrite. Osteomielite. Osteoporose Polimialgia reumática e arterite
temporal. Síndrome do túnel carpiano. Vasculites e miosites. Febre Reumática.
Esclerose Sistêmica. Síndrome do Anticorpo Antifosfolipídeo.
2. RETIFICAR os itens a seguir:
Onde se lê:
a) "A Universidade Federal de Pelotas - UFPel, por meio da Legalle
Concursos Ltda., vencedora do Pregão Eletrônico n° 41/2023, torna pública a realização
de Concurso Público que visa ao provimento de 10 (dez) cargos/áreas de nível E da
Categoria de Técnico-Administrativo em Educação de que trata a Lei Federal nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição,
observados o Decreto Federal nº 7.232, de 19 de julho de 2010, o Decreto Presidencial
nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de
2019, bem como o Regime Jurídico instituído pela Lei Federal nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e demais regulamentações complementares, conforme os dados
que seguem."
b) "4.2. A remuneração inicial (vencimento básico) para os cargos de
Arquiteto e Urbanista, Engenheiro/Área: Elétrica, Fisioterapeuta, Produtor Cultural, será
de R$ 4.556,92 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois
centavos) e para os cargos de Médico Veterinário - Ênfase: Análises Laboratoriais
(Patologia Clínica), Médico Veterinário - Ênfase: Atendimento Clínico e Medicina
Intensiva de Pequenos Animais, Médico Veterinário - Ênfase: Diagnóstico por Imagem,
Médico/Área: Anestesiologia, Médico/Área: Cirurgia Geral e Médico/Área: Hematologia
será de R$ 9.113,84 (nove mil, cento e treze reais e oitenta e quatro centavos)."
c) "5.1. (...):
. .Cargo
.Carga 
Horária 
(conforme
Decreto Federal n° 1.590, de
10/08/1995)
.Total 
de
Vagas
.AC
.CR
.PCD
. .Arquiteto e Urbanista
.40 horas semanais
.01
.(*)
.(*)
.(*)
. .Engenheiro/Área: Elétrica
.40 horas semanais
.01
.(*)
.(*)
.(*)
. .Fisioterapeuta
.40 horas semanais
.01
.(*)
.(*)
.(*)
. .Médico Veterinário
- Ênfase:
Análises Laboratoriais (Patologia
Clínica)
.40 horas semanais
.01
.(*)
.(*)
.(*)
. .Médico Veterinário
- Ênfase:
Atendimento Clínico e Medicina
Intensiva de Pequenos Animais
.40 horas semanais
.01
.(*)
.(*)
.(*)
. .Médico Veterinário
- Ênfase:
Diagnóstico por Imagem
.40 horas semanais
.01
.(*)
.(*)
.(*)
. .Médico/Área: Anestesiologia
.40 horas semanais
.02
.(*)
.(*)
.(*)
. .Médico/Área: Cirurgia Geral
.40 horas semanais
.01
.(*)
.(*)
.(*)
. .Médico/Área: Hematologia
.40 horas semanais
.01
.(*)
.(*)
.(*)
. .Produtor Cultural
.40 horas semanais
.01
.(*)
.(*)
.(*)
. .Totais
.11
.08
.02
.01
d) "5.1.1. Do total de 11 (onze) vagas, serão realizadas as seguintes reservas
de vagas: 01 (uma) para PCD Pessoa com Deficiência e 02 (duas) vaga para CR - Cota
Racial, sendo distribuídas da seguinte forma: o candidato CR melhor classificado na
listagem geral, observado o item 10 deste Edital, ocupará a vaga prevista para o
respectivo
cargo;
após,
o
candidato PCD
melhor
classificado
na
listagem
geral,
observado o item 10 deste Edital, ocupará a vaga prevista para o respectivo cargo,
retornando para o segundo colocado da listagem geral de CR, respeitada a alternância
e proporcionalidade, bem como os quantitativos de vagas por cargo."
e) "6.1.3.1. Para este Edital, fica reservada 01 (uma) vaga para Pessoas com
Deficiência para nomeação dentre as 11 (onze) vagas ofertadas e assegurada a
homologação dos candidatos aprovados conforme item 9, e Tabelas dos itens 5.1 e 5.3
deste Edital."
f) "7.1.2.1. Para este Edital, ficam reservadas 02 (duas) vagas para cota
racial, para
nomeação dentre as
11 (onze)
vagas ofertadas, e
assegurada a
homologação dos candidatos aprovados conforme item 9, e Tabelas dos itens 5.1 e 5.3
deste Edital."
g) "9.3.1. Para os cargos de Arquiteto e Urbanista, Engenheiro/Área: Elétrica,
Fisioterapeuta, Médico/Área: Anestesiologia, Médico/Área: Cirurgia Geral, Médico/Área:
Hematologia, Produtor Cultural aplicação de Prova Objetiva, que será constituída por
40 (quarenta) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) opções e uma única
resposta correta, sendo: 20 (vinte) questões de Conhecimentos Gerais e 20 (vinte)
questões de Conhecimentos Específicos da área do cargo e Prova de Títulos, conforme
descritos na tabela abaixo:"
h) "10.1.1. Para a nomeação das vagas previstas neste Edital considerar-se-
ão as 3 (três) listagens do item 10.1, respeitada a alternância e proporcionalidade, de
tal modo que sejam nomeados 08 (oito) candidatos AC, 02 (dois) CR e 01 (um) PCD,
observada a quantidade de vagas previstas por cargo, desde que haja aprovados em
todos os cargos/área, observada a Tabela do item 5.3 deste Edital."
i) "17.1. Para ser investido no cargo, o candidato deverá atender aos
seguintes subitens:
(...)
g. Possuir o nível de escolaridade e demais requisitos para ingresso,
conforme Tabela do item 4.1, até a data da investidura no cargo; possuir registro no
Conselho de Classe correspondente, quando couber, e estar com a anuidade em
dia."
j) "3. DA PROVA PRÁTICA DE MÉDICO VETERINÁRIO - ÊNFASE: DIAGNÓSTICO
POR IMAGEM
(...)
2º
Realização de
exame
ultrassonográfico
abdominal: será
utilizado
o
aparelho de ultrassonografia da marca GE, modelo Versana. O candidato fará a
descrição completa das atividades realizadas, e serão utilizados pacientes internados no
HCV. O sistema orgânico a ser avaliado será definido por sorteio."
Leia-se:
a) "A Universidade Federal de Pelotas - UFPel, por meio da Legalle
Concursos Ltda., vencedora do Pregão Eletrônico n° 41/2023, torna pública a realização
de Concurso Público que visa ao provimento de 11 (onze) cargos/áreas de nível E da
Categoria de Técnico-Administrativo em Educação de que trata a Lei Federal nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição,
observados o Decreto Federal nº 7.232, de 19 de julho de 2010, o Decreto Presidencial
nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de
2019, bem como o Regime Jurídico instituído pela Lei Federal nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e demais regulamentações complementares, conforme os dados
que seguem."
a) "4.2. A remuneração inicial (vencimento básico) para os cargos de
Arquiteto e Urbanista, Engenheiro/Área: Elétrica, Fisioterapeuta, Produtor Cultural, será
de R$ 4.556,92 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois
centavos) e para os cargos de Médico Veterinário - Ênfase: Análises Laboratoriais
(Patologia Clínica), Médico Veterinário - Ênfase: Atendimento Clínico e Medicina
Intensiva de Pequenos Animais, Médico Veterinário - Ênfase: Diagnóstico por Imagem,
Médico/Área: Anestesiologia, Médico/Área: Cirurgia Geral, Médico/Área: Hematologia e
Médico/Área: Reumatologia será de R$ 9.113,84 (nove mil, cento e treze reais e
oitenta e quatro centavos)."
b) "5.1. (...):
. .Cargo
.Carga 
Horária 
(conforme
Decreto Federal n° 1.590, de
10/08/1995)
.Total 
de
Vagas
.AC
.CR
.PCD
. .Arquiteto e Urbanista
.40 horas semanais
.01
.(*)
.(*)
.(*)
. .Engenheiro/Área: Elétrica
.40 horas semanais
.01
.(*)
.(*)
.(*)
. .Fisioterapeuta
.30 horas semanais
.01
.(*)
.(*)
.(*)
. .Médico Veterinário
- Ênfase:
Análises Laboratoriais (Patologia
Clínica)
.40 horas semanais
.01
.(*)
.(*)
.(*)
. .Médico Veterinário
- Ênfase:
Atendimento Clínico e Medicina
Intensiva de Pequenos Animais
.40 horas semanais
.01
.(*)
.(*)
.(*)
. .Médico Veterinário
- Ênfase:
Diagnóstico por Imagem
.40 horas semanais
.01
.(*)
.(*)
.(*)
. .Médico/Área: Anestesiologia
.40 horas semanais
.02
.(*)
.(*)
.(*)
. .Médico/Área: Cirurgia Geral
.40 horas semanais
.01
.(*)
.(*)
.(*)
. .Médico/Área: Hematologia
.40 horas semanais
.01
.(*)
.(*)
.(*)
. .Médico/Área: Reumatologia
.40 horas semanais
.01
.(*)
.(*)
.(*)
. .Produtor Cultural
.40 horas semanais
.01
.(*)
.(*)
.(*)
. .Totais
.12
.09
.02
.01
c) "5.1.1. Do total de 12 (doze) vagas, serão realizadas as seguintes reservas
de vagas: 01 (uma) para PCD Pessoa com Deficiência e 02 (duas) vaga para CR - Cota
Racial, sendo distribuídas da seguinte forma: o candidato CR melhor classificado na
listagem geral, observado o item 10 deste Edital, ocupará a vaga prevista para o
respectivo
cargo;
após,
o
candidato PCD
melhor
classificado
na
listagem
geral,
observado o item 10 deste Edital, ocupará a vaga prevista para o respectivo cargo,
retornando para o segundo colocado da listagem geral de CR, respeitada a alternância
e proporcionalidade, bem como os quantitativos de vagas por cargo."
d) "6.1.3.1. Para este Edital, fica reservada 01 (uma) vaga para Pessoas com
Deficiência para nomeação dentre as 12 (doze) vagas ofertadas e assegurada a
homologação dos candidatos aprovados conforme item 9, e Tabelas dos itens 5.1 e 5.3
deste Edital."
e) "7.1.2.1. Para este Edital, ficam reservadas 02 (duas) vagas para cota
racial, para
nomeação dentre as
12 (doze)
vagas ofertadas, e
assegurada a
homologação dos candidatos aprovados conforme item 9, e Tabelas dos itens 5.1 e 5.3
deste Edital."
f) "9.3.1. Para os cargos de Arquiteto e Urbanista, Engenheiro/Área: Elétrica,
Fisioterapeuta, Médico/Área: Anestesiologia, Médico/Área: Cirurgia Geral, Médico/Área:
Hematologia, Médico/Área: Reumatologia e Produtor Cultural aplicação de Prova
Objetiva, que será constituída por 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, com 05
(cinco) opções e uma única resposta
correta, sendo: 20 (vinte) questões de
Conhecimentos Gerais e 20 (vinte) questões de Conhecimentos Específicos da área do
cargo e Prova de Títulos, conforme descritos na tabela abaixo:"
g) "10.1.1. Para a nomeação das vagas previstas neste Edital considerar-se-
ão as 3 (três) listagens do item 10.1, respeitada a alternância e proporcionalidade, de
tal modo que sejam nomeados 09 (nove) candidatos AC, 02 (dois) CR e 01 (um) PCD,
observada a quantidade de vagas previstas por cargo, desde que haja aprovados em
todos os cargos/área, observada a Tabela do item 5.3 deste Edital."
h) "17.1. Para ser investido no cargo, o candidato deverá atender aos
seguintes subitens:
(...)
g. Possuir o nível de escolaridade e demais requisitos para ingresso,
conforme Tabela do item 4.1, até a data da investidura no cargo; possuir registro no
Conselho de Classe correspondente, quando couber, e estar com a anuidade em dia.
Ademais, para os cargos/área: Médico/Área: Anestesiologia; Médico/Área: Cirurgia
Geral; Médico/Área: Hematologia e Médico/Área: Reumatologia o candidato deverá
possuir RQE- Registro de Qualificação de Especialista junto ao CRM, conforme Código
de Ética Médica do CFM e Resolução CFM 2330/2023."
i) "3. DA PROVA PRÁTICA DE MÉDICO VETERINÁRIO - ÊNFASE: DIAGNÓSTICO
POR IMAGEM
(…)
2º Realização de exame ultrassonográfico: será utilizado o aparelho de
ultrassonografia da marca GE, modelo Versana. O candidato fará a descrição completa
das atividades realizadas, e serão utilizados pacientes internados no HCV. O tipo de
exame a ser realizado será definido por sorteio."
Comissão de Concursos da Legalle Concursos
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora

                            

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