DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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79
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.7º
.Aline Carla Inada
.F5YIH.190624
.Brasileira
.Mestrado/Doutorado
em 
Saúde
e
Desenvolvimento 
na
Região Centro-Oeste
.Valter 
Aragão 
do
Nascimento
.87
.300
.687
.1°
.Aprovado
.
.8º
.Ana 
Paula
Costa
Rodrigues Ferraz
.AHCLN.210624
.Brasileira
.Mestrado/Doutorado
em Química
.Nídia Cristiane Yoshida
.62
.300
.662
.1°
.Aprovado
.
.9º
.Breno Emanuel Farias
Frihling
.JGQQN.200624
.Brasileiro
.Mestrado/Doutorado
em 
Saúde
e
Desenvolvimento 
na
Região Centro-Oeste
.Rita de Cassia Avellaneda
Guimarães
.97
.280
.657
.1°
.Aprovado
.
.10º
.Carla Heloisa de Faria
Domingues
.H1WUL.020524
.Brasileira
.Mestrado/Doutorado
em Administração
.Caroline Pauletto Spanhol
Finocchio
.176
.240
.656
.1°
.Aprovado
.
.11º
.Linoel de Jesus Leal
Ordonez
.NO4YT.190624
.Venezuelano
.Mestrado/Doutorado
em Educação
. Fabiany de Cássia Tavares
Silva
.112
.270
.652
.1°
.Aprovado
.
.12º
.Mirna Juliana Santos
Fo n s e c a
.N6REP.210624
.Brasileira
.Mestrado/Doutorado
em Educação
.Fabiano Quadros Ruckert
.137
.255
.647
.1°
.Aprovado
.
.13º
.Gabriel Carvalho de
Macedo
.GZYNW.180624
.Brasileiro
.Mestrado/Doutorado
em 
Ecologia 
e
Conservação
.Luiz 
Gustavo
Rodrigues
Oliveira Santos
.187
.230
.647
.1°
.Aprovado
.
.14º
.Daniel Scopel
.BGCNT.040624
.Brasileiro
.Mestrado 
em
Antropologia Social
.Francesco Romizi
.102,5
.270
.642,5
.1°
.Aprovado
.
.15º
.Francielli Bao
.KS T S 0 . 2 1 0 6 2 4
.Brasileira
.Mestrado em Recursos
Naturais
.José Marcato Junior
.102
.270
.642
.1°
.Aprovado
.
.16º
.Mateus 
Berger
Ku s c h i c k
.GFF2T.210624
.Brasileiro
.Mestrado/Doutorado
em 
Estudos 
de
Linguagens
.William Teixeira da Silva
.79,7
.280
.639,7
.1°
.Aprovado
.
.17º
.Fábio Pereira do Vale
Machado
.8962Q.210624
.Brasileiro
.Mestrado/Doutorado
em 
Estudos 
de
Linguagens
.Edgar Cézar Nolasco
.217
.210
.637
.1°
.Aprovado
.
.18º
.Fábio 
Zanella
Fa r n e d a
.Y8MZH.110624
.Brasileiro
.Mestrado/Doutorado
em 
Ecologia 
e
Conservação
.Erich Arnold Fischer
.148
.240
.628
.1°
.Aprovado
.
.19º
.Sarah Mângia Barros
.K0EJN.200624
.Brasileira
.Mestrado/Doutorado
em Biologia Animal
.Diego José Santana Silva
.185
.220
.625
.1°
.Aprovado
.
.20º
.Jaqueline 
Santos
Vargas Plaça
.T S X I O. 1 8 0 6 2 4
.Brasileira
.Doutorado em Ensino
de Ciências
.Nádia Cristina Guimarães
Errobidart
.100
.260
.620
.1°
.Aprovado
.
.21º
.Ingrid Batista Pinto
.I6U9T.210624
.Brasileira
.Mestrado/Doutorado
em 
Ciências
Fa r m a c ê u t i c a s
.Adilson Beatriz
.53
.280
.613
.1°
.Aprovado
.
.22º
.Bruno 
Corrêa
Barbosa
.T0VUH.120624
.Brasileiro
.Mestrado/Doutorado
em 
Ecologia 
e
Conservação
.Rafael Dettogni Guariento
.152
.230
.612
.1°
.Aprovado
.
.23º
.Rosangela dos Santos
Fe r r e i r a
.F V K AO. 1 8 0 6 2 4
.Brasileira
.Mestrado/Doutorado
em 
Saúde
e
Desenvolvimento 
na
Região Centro-Oeste
.Priscila Aiko Hiane Siroma
.91
.260
.611
.1°
.Aprovado
.
.24º
.Ana 
Alice 
Reis
Pieretti
.IXX3M.180624
.Brasileira
.Mestrado em Psicologia .Jeferson Camargo Taborda
.50
.280
.610
.1°
.Aprovado
.
.25º
.Samela 
Beutinger
Cavalheiro
.T EQ U G . 2 1 0 6 2 4
.Brasileira
.Mestrado 
em
Agronomia
. Paulo Eduardo Teodoro
.70
.270
.610
.1°
.Aprovado
.
.26º
.Sanaz Raeis Farshid
.D D P C F. 0 6 0 6 2 4
.Iraniana
.Mestrado/Doutorado
em Ciências Materiais
.Heberton Wender Luiz dos
Santos
.66
.270
.606
.1°
.Aprovado
.
.27º
.Fernanda 
Rasch
Czermainski
.DK2PI.210624
.Brasileira
.Mestrado/Doutorado
em 
Saúde
e
Desenvolvimento 
na
Região Centro-Oeste
.Albert 
Schiavenato
de
Souza
.65
.270
.605
.1°
.Aprovado
.
.28º
.Franciele 
Garcia
Baveloni
.G 6 W BX . 1 5 0 6 2 4
.Brasileira
.Mestrado/Doutorado
em Biotecnologia
.Marco 
Antonio
Utrera
Martines
.95
.255
.605
.1°
.Aprovado
.
.29º
.Thiago Rodrigues da
Silva
.L AO R I . 2 5 0 4 2 4
.Brasileiro
.Mestrado/Doutorado
em Ciência Animal
.Karina Márcia Ribeiro de
Souza Nascimento
.104
.250
.604
.1°
.Aprovado
.
.30º
.Edna Lopes Miranda
.Z9HNC.150624
.Brasileira
.Mestrado/Doutorado
em Geografia
.Sedeval Nardoque
.121
.240
.601
.1°
.Aprovado
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23104.033828/2022-03.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
26.652.866/0001-70 - 26.652.866 GIOVANA RIBEIRO. Objeto: 1.1. O presente termo de
apostilamento tem por objeto:
a) reajustar o valor da taxa de ocupação, de acordo com o item 17- reajuste do termo de
referência (sei: 3775778) aplicando-se o índice de -3,039730% conforme o índice igpm
acumulado no período anterior (05/2023 a 04/2024) passando o valor mensal da concessão
de r$ 263,34 (duzentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos) para r$ 255,34
(duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos);
b) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- reajuste do termo de
referência (sei: 3775778), aplicando-se o índice de 4,506640 % conforme o índice ipca
acumulado no período anterior (02/2023 a 01/2024);
1.2. O valor deste termo apostilamento até o final de sua vigência é de r$ 4.596,12 (quatro
mil quinhentos e noventa e seis reais e doze centavos).. Vigência: 01/11/2024 a
01/01/2026. Valor do Apostilamento: R$4.596,12 Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação nº 55/2024-UFMS. Processo n.º 23104.027786/2024-25. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a CG Solurb Soluções
Ambientais SPE LTDA. Objeto:2.1 - O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por
objeto "Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão
intitulado "Semana Lixo Zero", conforme Plano de Trabalho (5163217), parte integrante do
presente instrumento. Data de Assinatura: 31.10.2024. Vigência: 31.10.2024 a 30.04.2025.
Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da
outra parte.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 16/2024-UFMS, Processo nº 23104.031343/2024-39. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa TERRA
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO LTDA. Objeto: 2.1 - O presente PROTOCOLO tem por
objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação
técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e
interuniversitário, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente,
discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS e a TERRA, nas
áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe
e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura:
01.11.2024. Vigência: 01.11.2024 a 01.11.2025. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão
Ferreira Itavo, pela UFMS, e o representante, pela outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.017703/2024-20. Pregão Nº 90071/2024. Contratante: FU N DAC AO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PAMPA.
Contratado:
20.613.805/0001-18 -
ICONE7
INTERATIVA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para produzir E-books para o Campus
Caçapava do Sul, incluindo serviço de diagramação eletrônica e projeto gráfico para
produção de livro em formato digital no formato E-pub. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$
40.800,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23110.023386/2022-08.
Pregão. Nº 75/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA.
Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 23/11/2024 a
22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.000,00. Data de Assinatura:
30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL UFPEL n° 015/2024 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A Universidade Federal de Pelotas - UFPel, por meio da Legalle Concursos
Ltda., vencedora do Pregão Eletrônico n° 41/2023, torna pública a retificação do Edital
UFPel nº 15/2024, publicado no DOU em 1º de novembro de 2024, conforme
segue:
1. INCLUIR
a) o cargo de "Médico/Área: Reumatologia" na tabela do item 4.1:
. .Cargo
.Descrição Resumida das Atribuições
.Requisitos
para 
o
cargo
. .Médico/Área:
Reumatologia
.Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações
para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar
perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir
conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
.Curso
Superior
em
Medicina