DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 26/09/2024 à 13/12/2025. Data de Assinatura: 26 de setembro de
2024..
Contrato nº 10203/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1732.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto A Moscou Um Palimpsesto - Circulação Nacional; Contratada:
COMPANHIA SETOR DE ÁREAS ISOLADAS LTDA; CNPJ: 25.330.413/0001-65; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações
-
CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04.
Valor
Global:
R$100.000,00
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 22/10/2024 à 09/01/2025. Data de Assinatura: 22 de outubro de
2024.
Contrato
nº 9895/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1626.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto The Collab Foundation - Hub de Inovação Deep Tech; Contratada:
STELLULA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 13.742.939/0001-73; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 195.000,00 Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
09/10/2024 à 31/03/2025. Data de Assinatura: 09 de outubro de 2024.
Contrato
nº 9731/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1597.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto CABELOS ARREPIADOS - CONEXÃO NORTE ETAPA RECIFE;
Contratada: BUIA TEATRO COMPANY LTDA; CNPJ: 41.135.549/0001-70; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 03/10/2024 à 02/01/2025. Data de Assinatura: 03 DE OUTUBRO
DE 2024.
Contrato
nº 9074/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1557.01/2024
Objeto:
Patrocínio
do projeto
Expovale
e
Construmóbil 2024;
Contratada:
ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAJEADO; CNPJ: 91.167.759/0001-19; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$80.000,00 Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
16/10/2024 à 15/02/2025. Data de Assinatura: 16 de outubro de 2024.
Contrato nº 10468/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto FEIRA DO EMPREENDEDOR PIAUÍ
2024; Contratada: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PIAUÍ; CNPJ:
06.665.129/0001-03; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: 180.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo
3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/10/2024 à 31/01/2025. Data de Assinatura: 30 de
outubro de 2024.
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa
(CNPJ) 
10227/2024
-
Cks 
Administradora
de
Bens
e 
Imoveis
Ltda
(28.824.680/0001-87); 
10226/2024
- 
Triname
Negocios 
Imobiliarios
Ltda
(19.760.225/0001-74); 10446/2024 - Bruce Alan de Souza Leme Consultoria Imobiliaria
(24.946.609/0001-16); 10490/2024 - Tdl Bispo Negocios Imobiliarios (49.449.979/0001-
79).
Credenciamento
717/2023-5688.
Enquadramento 
Legal:
Art.
30
da
Lei
13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 325/2024
Processo: 5688.01.1680.0/2024.Objeto: Registro de Preços para fornecimento
de 200 monitores de tamanho mínimo de 31,5 polegadas e tamanho máximo de 34
polegadas com garantia de 12 meses ou garantia do fabricante, a que for maior, destinadas
aos empregados PcD da CAIXA lotados em unidade localizadas em âmbito nacional. Data
de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 19/11/2024. Horário do
recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 21/11/2024. Data e horário do
recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no
dia
21/11/2024. 
Disponibilização
do 
edital
e
informações 
no
endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br 
/ 
Comprador 
CECOT. 
Contato 
de 
e-mail:
cecot29@caixa.gov.br.
SÔNIA SOUZA DA ROCHA
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão Amigável do Contrato 3576/2024, a partir de 28/10/2024; Processo
Administrativo: 5688.01.2441.14/2022; Objeto: execução de serviços comuns de
engenharia para adequação nas unidades da caixa vinculadas às regiões da região sul e
sudoeste do estado da Bahia, Ag. Belmonte/BA; contratada REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA.
ME, CNPJ/MF nº 02.990.551/0001-75; Modalidade: Pregão Eletrônico 009/5688-2023;
Enquadramento legal: Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA RLCC. Assinado em 04/11/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo de Aditamento ao contrato nº 10226/2023. Processo Administrativo:
5688.01.1165.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações
civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio,
sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com
reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo
de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da
CAIXA vinculadas à SR Ribeirão Preto, com polos operacionais nas cidades de Ribeirão
Preto/SP, São José do Rio Preto/SP e Franca/SP. ELETRODATA ENGENHARIA LTDA, inscrita
no CNPJ(MF) sob o nº 16.099.194/0001-64. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando
em mais 6 (SEIS) meses a contar de 14/01/2025 a 14/07/2025, Enquadramento Legal:
Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 04/10/2024.
3º Termo de Aditamento ao contrato nº 10086/2023. Processo Administrativo:
5688.01.1265.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações
civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio,
sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com
reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo
de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da
CAIXA
vinculadas à
SR Piracicaba/SP,
com
polos operacionais
nas cidades
de
Piracicaba/SP, Sorocaba/SP e Pirassununga/SP. ELETRODATA ENGENHARIA LTDA, inscrita
no CNPJ(MF) sob o nº 16.099.194/0001-64. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando
em mais 6 (SEIS) meses a contar de 14/01/2025 a 14/07/2025, Enquadramento Legal:
Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 04/10/2024.
1º Termo de Aditamento para acréscimo/supressão
de serviços ao Contrato nº
4715/2024, prestação de
serviços de de manutenção preventiva
e corretiva de
ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas,
hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de
climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir
a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da Caixa
vinculadas à região do Oeste e Sul Fluminense, no estado do Rio de Janeiro, com polo
operacional no município de Volta Redonda; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA
LTDA; CNPJ: 16.xxx.194/0001-xx; Modalidade: Pregão Eletrônico 51/2024; Valor do
acréscimo/supressão a partir de 01/11/2024: R$11.882,73; Enquadramento Legal: artigo
81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo:
5688.01.0182.0/2024. Data assinatura: 30/10/2024
9º termo aditivo do contrato nº 11486/2022; processo nº. 5688.01.0543.0/2022; Objeto:
Prestação de serviços de Apoio Administrativo (copeira, recepcionista área meio,
operador de máquina de reprografia, recepcionista SAA e telefonista) visando atender às
unidades da CAIXA no Estado da BAHIA; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE
SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Acréscimo de Serviços Valor R$
42.548,29; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário:
5301-04, Assinado em: 04/11/2024.
8º termo aditivo do contrato nº 2764/2022; processo nº. 5688.01.0465.1/2022; Objeto:
Prestação de serviços de Apoio Administrativo (copeira, recepcionista área meio,
operador de máquina de reprografia, recepcionista SAA e telefonista) visando atender às
unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso do Sul; Contratada: MULTSERVICE
PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Supressão de
Serviços Valor -R$ 3.124,76; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 -
Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 04/11/2024.
19º termo aditivo do contrato nº 1946/2021; processo nº. 7068.01.1874.02/2019;
Objeto: Prestação de serviços de carregador, copeiro, garagista, operador de máquina
copiadora, recepção, recepção de SAA, telefonista e porteiro, para Unidades da CAIXA no
estado do Paraná; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA;
CNPJ(MF)
nº
78.533.312/0001-58;
Acréscimo de
Serviços
Valor
R$
26.526,64;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04,
Assinado em: 04/11/2024.
PROCESSO: 7072.01.0629.0/2019. CONTRATADA: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços, no âmbito do estado de Santa Catarina,
itens 
Florianópolis 
e 
Joinville, 
para 
realizar 
o 
transporte, 
custódia 
e
abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não
Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte; acionamento técnico em PAE simples,
PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, por meio de carro-forte ou carro comum.
ADITIVO: Termo de Quitação para Repactuação de Preços. VALOR: R$160,43 (cento e
sessenta reais e quarenta e três centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 37, inciso
XXI da Constituição Federal c/c Artigo 5º do Decreto nº 2.271/1997, Artigo. 88º do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA - RLCC e na Cláusula Quinta do
Instrumento contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-02 - Guarda e transporte de
valores, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob
o nº 8000032878 DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024.
PROCESSO: 7072.01.0629.0/2019. CONTRATADA: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços, no âmbito do estado de Santa Catarina,
itens 
Florianópolis 
e 
Joinville, 
para 
realizar 
o 
transporte, 
custódia 
e
abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não
Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte; acionamento técnico em PAE simples,
PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, por meio de carro-forte ou carro comum.
ADITIVO: Termo de Quitação para Repactuação de Preços. VALOR: R$618,98 (seiscentos
e dezoito reais e noventa e oito centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 37, inciso
XXI da Constituição Federal c/c Artigo 5º do Decreto nº 2.271/1997, Artigo. 88º do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA - RLCC e na Cláusula Quinta do
Instrumento contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-02 - Guarda e transporte de
valores, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob
o nº 8000032777. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024.
Processo nº 5688.01.1432.095/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na
representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais,
pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme
definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no
instrumento
contratual 
e
no
Edital 
de
credenciamento,
que
o 
integram
e
complementam,
para atendimento
das
regiões
correspondentes ao(s)
Grupo(s) e
Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-
processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou
procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme
padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato:
2362/2024;
fornecedor:
CAPORALI
E MEDEIROS
ADVOGADOS
ASSOCIADOS,
CNPJ:
04.457.089/0001-70
; 
prazo
de 
entrega/execução:
28/03/2025 
a
27/03/2026;
Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data
da assinatura: 28/03/2024.
Processo nº 5688.01.1432.016/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na
representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais,
pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme
definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no
instrumento
contratual 
e
no
Edital 
de
credenciamento,
que
o 
integram
e
complementam,
para atendimento
das
regiões
correspondentes ao(s)
Grupo(s) e
Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-
processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou
procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme
padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato:
1405/2024; fornecedor: AZI ANDRADE FACÓ ADVOGADOS, CNPJ: 13.641.096/0001-19 ;
prazo de entrega/execução: 26/02/2025 a 25/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57,
inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 26/02/2024.
1º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 0054/2024, de
prestação de
serviços comuns
de transporte de
pessoas, pequenos
volumes e
documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com
motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento no estado de Minas Gerais;
Contratada:
EPIC 
SERVICOS
E
LOCACOES
LTDA; 
CNPJ(MF):
07.244.760/0001-93;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ R$ 436.202,76; Enquadramento
Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso
III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e
Cláusula 
Quinta
do 
Contrato; 
Item
de 
Acompanhamento:
5308-01; 
Processo
Administrativo: 5688.01.1403.0/2023. Assinado em 04/11/2024
6º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação para mudança de titularidade de
Locador do Imóvel ocupado pela Ag. Graça-BA, situada na Rua Dr. Paterson, loja nº 96,
Bairro da Graça, Subdistrito da Vitória, Salvador/BA, em decorrência de promessa de
venda e compra, datada de 19/12/2023, conforme R-7- 32.726 da matrícula nº 32.726
do 1º Ofício do Registro de Imóveis da Bahia, onde Fundação dos Economiários Fe d e r a i s
FUNCEF - CNPJ 00.436.923/0001-90 prometeu vender em caráter irrevogável e
irretratável o imóvel, objeto locação para VIP Administração e Participações Ltda CNPJ
24.929.914/0001-08,,
com
base
nas Leis
8.245/1991
e
13.303/2016.
PROCESSO:
5531.01.0001.30/2010. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2024. RUBRICA: 5704-01
3º Termo de aditamento ao Contrato nº 5806/2022. Processo administrativo
5688.01.0591.01/2022 - Pregão Eletrônico nº 158-5688/2022. Objeto: prestação de
serviços
técnicos especializados
de Tecnologia,
compreendendo
os serviços de:
Processamento batch e online; Manutenção e disponibilização de sistemas em ambiente
corporativo; Administração e manutenção de base de dados; Monitoração de serviços de

                            

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