DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
233.000,00;UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME,Nº DE SÉRIE 24/1197, BM 23045771
- CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.224 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; Prazo: 01
ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
05/11/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas
Gerais e Izabel Brito Correa, Presidente da Associação; Processo nº 59415.000306/2024-
12.
– –EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 431/2024 DNOCS/CEST/BA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
PRODUTORES RURAIS DE PORTEIRAS II do Município de RAFAEL JAMBEIRO -BAHIA, CNPJ
40.221.990/0001-02; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição:1 (UMA) CARRETA TANQUE AGRÍCOLA CTA| COR:
VERMELHA|NOTA FISCAL Nº 000.134.924FL 1/2 SÉRIE 002|EQUIPADO COM MOTOR|
CAPACIDADE DE 6000 LITROS | SERIE: 1692|SIADS: 23115725 | EMPRESA CASA NASSER
COM REPRESENT LTDA; 1 (UMA) CARRETA TANQUE AGRICOLA CTA| COR: VERMELHA|NOTA
FISCAL Nº 000.134.924FL 1/2 SÉRIE 002|EQUIPADO COM MOTOR| CAPACIDADE DE 6000
LITROS | SERIE: 1693|SIADS: 23115726 | EMPRESA CASA NASSER COM REPRESENT LTDA ;
Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 30/10/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Alieci da Conceição Santos Macedo, Presidente da Associação e Joilma
Menezes Lima Tito, Vice Presidente da Associação; Processo nº 59404.001148/2024-47.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000350/2021-11.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0242.00/2022, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Netsafe
Corp Ltda. OBJETOO presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0242.00/2022, que
tem por objeto a atualização de licenças de uso perpétuo dos softwares da solução de
segurança centralizada, já instalados na Codevasf, do tipo endpoint protection
(Antvírus/Antmalware) CEB e Threat Intelligence Exchange - TIE com repasse de
conhecimento, garantias e atualizações, no valor inicial de R$ 311.972,50 (trezentos e onze
mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), para prorrogar o prazo
contratual e readequar a planilha orçamentária. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 24 (vinte e
quatro) meses, contados a partir de 04/11/2024, passando seu vencimento para
04/11/2026. DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento, readequada a planilha
orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo de 400 licenças
Antvírus/Antmalware no valor de R$ 67.308,00 (sessenta e sete mil, trezentos e oito reais),
representando 21,58% (vinte e um vírgula cinquenta e oito por cento) do valor contratado;
e com decréscimo no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) que
representa 5,61% (cinco vírgula sessenta e um por cento), do valor contratado, totalizando
15,97% de acréscimo, passando o valor do contrato de R$ 311.972,50 (trezentos e onze
mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) para R$ 361.780,50 (trezentos
e sessenta e um mil, setecentos e oitenta reais e cinquenta centavos). A nova planilha
contratual passa a ser a constante à peça 214 do processo nº 59500.000350/2021-11. DOS
RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001
- Administração da Unidade - Nacional, categoria econômica 3, sob gestão da Área de
Administração e Tecnologia. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº
104/2024-C.00 (peça 212), no valor de R$ 361.780,50 (trezentos e sessenta e um mil,
setecentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Necessidade de dotação estimada para o
exercício atual: R$ 361.780,50(trezentos e sessenta e um mil, setecentos e oitenta reais e
cinquenta centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas,
disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-Presidente da CODEVASF. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da Área
de Administração e Tecnologia. WALDO BAPTISTA GOMES - Representante da NETSAFE
CORP LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59570.000872/2007-31.
ESPÉCIE: 20º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.00.07.0057, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
Município de Floriano/ PI. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Convênio n°
0.00.07.0057, que tem por objeto a implantação de sistema de esgotamento sanitário no
município de Floriano/PI, englobando rede coletora, estações elevatórias de esgoto, linhas
de recalque, emissários, estação de tratamento de esgoto e ligações domiciliares, visa
adequar a meta, aprovar novos plano de trabalho, e ratificar as suas demais cláusulas e
condições. DA ADEQUAÇÃO DAS METAS: Fica, por este instrumento, adequada a meta, sem
alteração do objeto, sendo o valor total conveniado é de R$ 144.686.630,16 (cento e
quarenta e quatro milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, seiscentos e trinta reais e
dezesseis centavos), sendo o valor do repasse da Codevasf de R$ 143.239.763,86 (cento e
quarenta e três milhões, duzentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e três reais
e oitenta e seis centavos) e o valor da contrapartida do município de Floriano/PI de R$
1.446.866,30 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e seis
reais e trinta centavos). DOS RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de
Trabalho: nº 17.512.2222.21DL.0001 - Implantação, ampliação, melhoria ou adequação de
sistemas de esgotamento sanitário na área de atuação da Codevasf Nacional; nº
15.451.2054.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional;
nº 17.512.2068.10RM.0001 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba - Nacional; nº
18.544.2068.15MZ.0001 - Construção e Adequação de Sistemas Públicos de Esgotamento
Sanitário em Comunidades Ribeirinhas - Nacional; nº 18.544.1305.10RM.0001 -
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em
Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba - Nacional; nº 18.512.1305.10RM.0101
- Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em
Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba - Nacional (Crédito Extraordinário);
Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial.
Valor total empenhado: R$ 143.239.763,86. Necessidade de dotação para o exercício: R$
0,00. Execução física do Convênio em agosto/2024: 87%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que não foram alteradas por este
Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da
AR - CODEVASF. ANTÔNIO REIS NETO - Prefeito do MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.003812/2024-02
ESPÉCIE: Autorizo, com base na Resolução 252/2024, item I alínea "c", no
Parecer Jurídico nº 981/2024 - PR/AJ/UAA, de 25/10/2024, peça 9, e na Nota Técnica nº
13/2024 - PR/AC, peça 7, a realização de despesa, por inexigibilidade de licitação, no valor
de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), com a empresa NSN EMPRESA MAKE
MARKETING PROMOCIONAL LTDA, visando à participação da Codevasf como patrocinadora
do livro São Francisco - O Velho Chico na Bahia. As despesas correção à conta do Programa
de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - P T R ES
172114.
Em 29 de outubro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90071/2024 - UASG 195006
MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001262/2024-89-e. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na barragem de
Água Fria, localizada no município de Floresta, Pernambuco. Publicação do Edital nº
90071/2024: 06/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN
Quadra 
601,
Conj 
I,
Ed. 
Sede
da 
Codevasf,
Asa 
Norte
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-
2016/editais-publicad os-em-2024/edital-no-90071-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
06/11/2024. 
SESSÃO 
PÚBLICA: 
29/11/2024 
às 
10h00 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. 
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 5 de novembro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90072/2024 - UASG 195006
MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001263/2024-23-e. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na barragem de
Angico, localizada no município de Itacuruba, Pernambuco. Publicação do Edital nº
90072/2024: 06/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN
Quadra 
601,
Conj 
I,
Ed. 
Sede
da 
Codevasf,
Asa 
Norte
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-
2016/editais-publicad os-em-2024/edital-no-90072-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
06/11/2024. 
SESSÃO 
PÚBLICA: 
29/11/2024 
às 
14h00 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. 
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 5 de novembro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 195006
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002239/2023-21-e. OBJETO: Registro de preços
para a eventual fornecimento de 5 (cinco) supercomputadores, localizada no Estado do
Distrito Federal, Brasília, cujo objetivo é o processamento de imagens de larga escala.
Publicação do Edital nº 90075/2024: 06/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: SGAN Quadra 601, Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF 
ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-
df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2 
024/copy_of_edital-no-90075-2024/.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 19/11/2024 às 10h00 no
site 
https://www.gov.br/compras/pt-br. 
Informações 
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 5 de novembro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 59510.002805/2024-66
Espécie: Dispensa de licitação procedida pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0002-07, com
fundamento no inciso VI, art. 29 da Lei 13.303/2016, e Resolução nº 1063 de 29/10/2024
à Peça 153 do processo administrativo 59510.002805/2024-66, para contratação da
empresa AGGE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 05.279.106/0001-90, com sede na
Rua Baruel, nº 708-B, Vila Adelina, em Suzano/SP, CEP 42.700-590. OBJETO: prestação de
serviços de limpeza, conservação, higienização, jardinagem e manutenção das áreas
internas e externas, incluindo o manejo de sistemas de cultivos e de animais a serem
executados na s dependências do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura
do Gorutuba - 1ª/CIG, em Nova Porteirinha/MG. VALOR TOTAL: R$ 133.802,11. PRAZO: 06
meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. SIGNATÁRIOS: pela
CODEVASF o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001643/2024-49-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0887.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO MINEIRA DA SERRA GERAL, CNPJ nº
11.908.130/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 7.500,00. DATA DA
ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) HILTON CARLOS SILVA ANTUNES.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000882/2024-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1265.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
DE BOA VISTA, CNPJ nº 25.214.909/0001-73. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$
2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NELCY MAGALHÃES SILVA.