DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600136
136
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.001903/2024-08. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.010/2024. Ata de Registro de
Preços n. RP-EPE-001/2024. Contratado: SLLIMA COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA -
48.859.449/0001-36. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material
Hidráulico. Base: Art. 58, Art. 59, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 66, da Lei 13.303/16.
Valor: R$ 30.250,00. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Assinatura: 29/10/2024.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 911102024 - UASG 113206
Processo: CPLAP.N-2023/10/0172
Objeto: Aquisição de empilhadeiras elétricas tipos retrátil e patolada para atender a
necessidade de movimentação de materiais dos armazéns de estocagem do Almoxarifado
Industrial FCN e áreas de produção da CPLAQ.N, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A
- INB, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência.
Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91110-2024
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras
Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras
LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº GCONTF Nº 911032024
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PARA SOLDA EM PEAD, conforme Termo de Referência.
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91103-2024
Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas:20/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDINEI BRIGUENTI
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CB-111/2024. Objeto: Aquisição de Lâmpadas e Reatores.
Contratada: E.G.A REDE ELETRICA LTDA. CNPJ: 50.889.102/0001-88. O presente instrumento
de contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 074/2024, com
fulcro na Lei 13.303/16. Valor: R$ 298.830,00 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e
trinta reais). Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Data da assinatura: 30/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CB-112/2024. Objeto: Aquisição de Lâmpadas e Reatores.
Contratada: GR COMERCIO LTDA. CNPJ: 17.451.234/0001-58. O presente instrumento de
contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 074/2024, com
fulcro na Lei 13.303/16. Valor: R$ 378.525,60 (trezentos e setenta e oito mil, quinhentos e
vinte e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Data da
assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 0048739.00000731/2024-34. Objeto:
Aquisição de chapas para confecção de 16 carretéis para obra da SUPERPESA.
Fundamentação: O referido processo foi procedido de inexigibilidade de licitação, com
fulcro no art. 30, caput, da Lei 13.303/2016. Parecer Jurídico nº 063/2024/LO F/ P J G - 2 / P J /
NUCLEP, exarado pela Gerência-Geral Jurídica. Data da Ratificação: 05/11/2024.
Ratificação: Marcelo Andreetto Perillo - Diretor Administrativo. Valor total: R$ 8.438.909,72
(Oito milhões quatrocentos e trinta e oito mil novecentos e nove reais e setenta e dois
centavos). CNPJ da contratada: 60.894.730/0001-05. Razão Social: USINAS SIDERÚRGICAS
DE MINAS GERAIS SA - USIMINAS.
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024. O resultado
publicado no DOU, seção 3, pag 136, Nº 219, segunda, 04 de novembro de 2024, onde se
lê: Início da disputa de Preços: 18/10/2024 às 10:00 horas, leia-se Início da disputa de
Preços: 18/11/2024 às 10:00 horas.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de respiradores e componentes.
Resultado: Fracassado.
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Reabertura
A EMPRESA
BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA
NUCLEAR E
BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO,
na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com vistas a contratação de
Companhia Seguradora, com experiência comprovada no mercado nacional, para a
emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil, também conhecido como D&O
(Directors & Offices), à base de reclamações (claims made basis) com notificações,
abrangendo sinistros reclamados
durante o período de vigência
da apólice e
retroatividade ilimitada para fatos geradores anteriores ao início de vigência da apólice,
desde que a reclamação motivada seja desconhecida do Segurado, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado:
Sigiloso.
O 
Edital
está 
disponível 
no
Portal 
de
Compras 
Governamentais,
www.gov.br/compras e no site da ENBPar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à
Informação>Licitações>2024>Pregão Eletrônico 90006/2024. Data de realização da
sessão
de
disputa
e
abertura
das propostas:
26/11/2024,
às
10h,
no
site
www.gov.br/compras. 
Maiores 
informações
através 
do 
e-mail
licitacoes@enbpar.gov.br.
KAUANA SANTOS RODRIGUES
Pregoeira
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329139
Objeto: Aquisição de Cesto e Conjunto de selagem do pré aquecedor
Abertura das propostas: 12/11/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324654
Objeto: Aquisição de Válvula Solenóide de Ação Direta em Aço Inoxidável.
Abertura das propostas: 13/11/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324665
Objeto: Aquisição de Vaso de Pressão Horizontal de Descarga (blow down), Capacidade de 670L.
Abertura das propostas: 13/11/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324666
Objeto: Aquisição de Painel Elétrico BT CA 3F 480V em AC, 1200x800x350mm, IP 21.
Abertura das propostas: 13/11/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324670
Objeto: Aquisição de Chave Comutadora Rotativa com 3 Posições, 690V e 20A.
Abertura das propostas: 13/11/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324671
Objeto: Aquisição de Válvula Controle, Obturador Pneumático com Esfera Segmentada, NPS
10, em AC.
Abertura das propostas: 13/11/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329185
Objeto: Aquisição de Válvulas Solenoide para Área Classificada, por Contrato Global
Abertura das propostas: 22/11/20224 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329467
Objeto: Manutenção do Transformador 1T2 do Turbo Gerador a Vapor
Abertura das propostas: 28/11/2024 às 12:00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330038
Objeto: Aquisição de reômetro, com serviços associados
Abertura das propostas: 14/11/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329817
Objeto: Aquisição de Cabo elétrico de potência uso naval
Abertura das propostas: 14/11/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329655
Objeto: Aquisição de TV Câmera de Segurança
Abertura das propostas: 14/11/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330146
Objeto: Aquisição de Tanque de armazenamento
Abertura das propostas: 14/11/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão)
realizada(s) no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO