DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1008272
THEONE VALADARES SOARES
61,00
32º
-
Classificável
Ampla Concorrência
1015991
SABRINI EPIFANIO CANHET
60,00
33º
5º
Classificável
PPP
1009050
JHONATAS SANTOS MOREIRA
60,00
34º
6º
Classificável
PPP
1022529
JOÃO VICTOR SILVA GUIMARÃES
60,00
35º
-
Classificável
Ampla Concorrência
1014487
LAYLA POUBEL TUNALA
60,00
36º
-
Classificável
Ampla Concorrência
1011848
HELEN JAMILLE FERNANDES SILVA ALVES
60,00
37º
-
Classificável
Ampla Concorrência
1017558
SANDRA APARECIDA PIMENTEL
59,00
38º
-
Classificável
Ampla Concorrência
1011427
GUILHERME MOULIN CAMPOS SOUZA
59,00
39º
-
Classificável
Ampla Concorrência
1013267
THAIS MOURA MERCIER
57,00
40º
-
Classificável
Ampla Concorrência
1019667
LEANDRO DO ROSÁRIO PLANÇO
57,00
41º
-
Classificável
Ampla Concorrência
1008330
MATHEUS VILETE DE ALMEIDA
57,00
42º
-
Classificável
Ampla Concorrência
1007769
JULIA DA SILVA SANTOS
56,00
43º
-
Classificável
Ampla Concorrência
1009391
GIANY SILVA LOPES ROSADO
56,00
44º
-
Classificável
Ampla Concorrência
1024320
RAFAELA KELLY DE SOUZA FERNANDES
56,00
45º
-
Classificável
Ampla Concorrência
1012840
ANANDA CINTRA DOS SANTOS
56,00
46º
-
Classificável
Ampla Concorrência
1013161
EMILLY MARTINELLI ROSSI
56,00
47º
-
Classificável
Ampla Concorrência
1014868
BRIDA ALCÂNTARA MARTINS
56,00
48º
-
Classificável
Ampla Concorrência
1021156
GIOVANNI LUIS FOLLI
55,00
49º
-
Classificável
Ampla Concorrência
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 21 - SETEC/SOF/MPO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EMCARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria
de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) torna
pública a convocação para o curso de formação, em quinta chamada, referente ao
concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas no
cargo de Analista de Planejamento e Orçamento.
1 DA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO
1.1 Convocação para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação
(primeira turma), em quinta chamada, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número
de inscrição e nome do candidato.
1.1.1 
CARGO 
1: 
ANALISTA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
ORÇAMENTO 
-
ESPECIALIDADE: GERAL
10011896, Luiz Alves Antonio Neto.
1.1.2 
CARGO 
3: 
ANALISTA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
ORÇAMENTO 
-
ESPECIALIDADE: GOVERNANÇA E GESTÃODE PROJETOS DE TI
10017166, Lucas Morai de Oliveira.
2 DA MATRÍCULA
2.1 As matrículas serão realizadas no período das 8h às 17h do dia 6 de
novembro de 2024.
2.2 As matrículas deverão ser efetuadas, após leitura das Instruções para a
Matrícula, mediante o preenchimento do formulário disponível na página da Fundação
Escola 
Nacional 
de 
Administração
Pública 
-ENAP 
no 
endereço
h t t p : / / b y . e n a p . g o v . b r / A P O.
2.3 A matrícula somente será considerada efetivada após a apresentação
dos seguintes documentos:
a) formulário de matrícula corretamente preenchido (caso não tenha sido
preenchido no site da Enap);
b) no caso de servidor da Administração Pública Federal, ato de liberação,
fornecido pela autoridade competente do órgão de origem, para participar do curso,
ou cópia do requerimento do ato e da prova de recebimento pela unidade de recursos
humanos do órgão de origem do candidato, com a formalização de sua opção pela
percepção pecuniária de que trata o subitem 13.2.5 do Edital nº 1 - STDI/SOF/M P O,
de 23 de janeiro de 2024;
c) se for ocupante de cargo em comissão ou função de confiança na
Administração Pública Federal, cópia do documento de solicitação de exoneração.
2.4 De acordo com o subitem 13.2.4 do Edital nº 1 - STDI/SOF/MPO, de 23
de janeiro de 2024, o candidato que deixar de efetuar a matrícula, não comparecer ao
Curso de Formação desde o início, dele se afastar, ou não satisfizer os demais
requisitos legais, regulamentares ou regimentais, será reprovado e, consequentemente,
eliminado do processo seletivo.
2.5 Na forma do Edital nº 1 - STDI/SOF/MPO, de 23 de janeiro de 2024, em
seu subitem 13.1.4 na ocorrência de desistências serão convocados candidatos para se
matricularem em número igual ao de desistentes, levando-se em conta a ordem de
classificação na primeira etapa do concurso.
3 DO CURSO DE FORMAÇÃO
3.1 O Curso de Formação para o cargo de Analista de Planejamento e
Orçamento é regido por Regulamento próprio publicado pela Fundação Escola Nacional
de Administração Pública - Enap.
3.2 A confirmação da matrícula pelo candidato implica ciência e aceitação
do Regulamento.
3.3 O Curso de Formação será realizado em período integral e com
dedicação exclusiva.
3.4 O Curso de Formação será realizado na sede da Fundação Escola
Nacional de Administração Pública -Enap, em Brasília, com início no dia 4 de novembro
de 2024, às 9h, e data de término prevista para o dia 14de março de 2025.
4 DO AUXÍLIO FINANCEIRO
4.1 A partir do início do Curso de Formação até a publicação da portaria de
nomeação dos participantes desta turma ou a eventual eliminação no concurso, o
candidato receberá auxílio financeiro correspondente a 50% da respectiva remuneração
da classe e padrão inicial do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, sobre
o qual incidirão os descontos legais, ressalvado o direito de opção pela percepção do
vencimento e das vantagens do cargo efetivo se Servidor Federal, nos termos do art.
7º do Decreto-Lei nº2.347, de 23 de julho de 1987.
5 DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 Casos relacionados ao curso de formação omissos neste edital poderão
ser resolvidos pela Presidência da Fundação Escola Nacional de Administração Pública
- Enap.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114601
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 00000.600029/2021-15.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CE N T R A L / R J.
Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência deste para o período de 28/10/2023 a 28/10/2024. Vigência: 28/10/2023
a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.636,32. Data de Assinatura:
27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 114601
Nº Processo: 03603.52/2461. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de Licenciamento Microsoft (software Assurance e direito de uso) nas modalidades SCE
e EAS, com atualizações por 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite da
Lei, para a rede IBGE de computadores.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 06/11/2024 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 146 Sala 601-c, Castelo
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90015-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/11/2024) 114629-11301-2024NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 114615
Nº Processo: 03627.000173/2024-34.
Inexigibilidade Nº 90020/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM AL AG OA S .
Contratado: 45.456.117/0001-12 - AGUAS DO SERTAO S/A. Objeto: Contratação direta, por
inexigibilidade de licitação e por prazo indeterminado, da empresa águas do sertão s.a.
Visando atender a necessidade das agências do ibge em delmiro gouveia, palmeira dos
índios, penedo e são miguel dos campos/al..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a . Valor
Total: R$ 5.521,20. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 7/2017.
Nº Processo: 03631.001140/2017-13.
Dispensa. Nº 24/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 51.645.583/0001-49 - BOMFIM E NETO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕ ES
LTDA.. Objeto: Termo aditivo para mudança da parte locadora e favorecida de contrato de
locação de imóvel.. Vigência: 01/11/2024 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 64.465,68. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS MACROECONÔMICAS
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 49/2024
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado
com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do
Regulamento, com prazo previsto de 09 (nove) meses, podendo ser renovada de acordo com
Chamada Pública nº 049/2024 - Projeto: "O desempenho arrecadatório do Imposto Territorial
Rural no Brasil: diagnóstico e propostas de reforma legislativa e infralegal", no âmbito do
Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de
Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A
implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação
dos documentos necessários.
. . Nome do C andidato
. Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Ruan Perassa Coelho
.Bolsa de Incentivo a Pesquisa I - 1º Lugar
. .Wesley Pereira Da Silva*
.Bolsa de Incentivo a Pesquisa I - 2º Lugar
* Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar.
Brasília-DF, 4 de novembro de 2024
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC