DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 154/PRSP-2/SBGV/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00128. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada
em galão de 20 (vinte) litros, para consumo dos empregados da INFRAERO no
Aeroporto de Governador Valadares - SBGV Contratada: DISTRIBUIDORA VIVAGUA E
GAS LTDA ME, CNPJ nº 54.016.979/0001-15. Valor global: R$ 7.680,00. Fundamento
legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero
-
RILCI
c/c inciso
||,
artigo
29, da
lei
nº
13.303/2016. Fonte
de
Recurso:
209/31104003-6/20146-7. Autorização em 04/11/2024 por WILSON BRANDT FILH O,
Superintendente V-SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO DE GOVERNADOR VALADARES -
CORONEL ALTINO MACHADO. Vanessa Palombo Santana Rodrigues. Gerente do
Escritório de São Paulo
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 046/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA :
Eterna Tecidos e Confecções LTDA CNPJ nº: 36.365.315/0001-80. RESUMO DO OBJETO:
Aquisição de edredom solteiro, fronhas e protetor de colchão de cama para alojamento da
guarda portuária (Item 02 e Item 03). FUNDAMENTO: Art.29, inciso II, Lei nº 13.303/2016,
Lei nº 12.846/2013, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.945/2016, e no RILC da
CDC. 
VALOR 
GLOBAL:
R$ 
14.535,00. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
SEI 
nº:
50900.000099/2024-50. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 051/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA :
Interpolo Soluções em obras Instalações LTDA. CNPJ nº: 29.333675/0001-34. RESUMO DO
OBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa para ligação de iluminação das
áreas de operação dos navios e pátios do Porto de Fortaleza/CE. FUNDAMENTO: Art.29,
inciso XV, Lei nº 13.303/2016, Lei 12.846/2013, Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto
nº 8.945/2016, e no RILC da CDC. VALOR: R$ 66.857,17. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI
nº: 50900.001348/2024-24. VIGÊNCIA: 90(noventa) dias. DATA DE ASSINATURA:
29/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2020. CONTRATANTE: COMPANHIA
DOCAS DO CEARÁ. CONTRATADA: Monã Consultoria Ambiental LTDA. CNPJ Nº
07.322.866/0001-68. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência
do contrato por 12(doze) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, RILC da CDC.
Processo Administrativo SEI: nº 50900.000261/2021-97. VALOR: R$ 327.687,10 DATA DE
ASSINATURA: 29/10/2024.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002088/2024-84. ESPÉCIE: Contrato de
Administrativo Nº 049/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA
BAHIA
-
CODEBA.
CONTRATADA: INSTITUTO
FUTURE
DE
JUVENTUDE,
PROMOÇÃO,
TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CNPJ n° 16.910.427/00001-67.
AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de
sua 435ª Reunião Ordinária, realizada em 02/08/2024. OBJETO: Proposta de PAT R O C Í N I O
da Companhia Docas do Estado da Bahia na 19ª EXPOLOG - Feira Internacional de Logística,
que contará com a exposição da marca da CODEBA no evento, 01 stand com montagem
decorada medindo 18 m², além de toda divulgação no site da organização. VALOR: R$
60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO
GOBBO E JOSE DEMETRIUS SILVA MOURA (Diretores da Codeba); EDNA CAMARA DE
VASCONGELOS (Coordenadora Geral).
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2024
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 04/11/2024, conforme registros no sistema
Licitações-e do Banco do Brasil,
sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO SUV,
COM
O INTUITO
DE
ATENDER
AS DEMANDAS
DE
SERVIÇOS
DE APOIO
À
SEDE
ADMINISTRATIVA DA CODERN EM NATAL/RN. Venceu o LOTE 01 (único) no valor de R$
48.379,92 (QUARENTA E OITO MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E
DOIS CENTAVOS) a empresa GMF FROTAS LTDA CNPJ: 15.422.901/0001-49.
SANDRO LACAVA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
PROCESSO Nº 121/2024
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público o julgamento da
fase de habilitação da LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 - PROCESSO Nº 121/2024,
que tem por objeto REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA OU
CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA REFORMA E RECUPERAÇÃO DE ARMAZÉNS, GALPÕES,
DO PRÉDIO SETOPE E DA IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA PARA GERAÇÃO DE
ENERGIA NO
PORTO DE
NATAL -
RN. Conforme
consignado nos
autos, foram
HABILITADAS as empresas: (CONSTRUTORA PROEL LTDA - CNPJ nº 26.040.127/0001-28
- TALDI IND,SERVIÇOS E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ nº 09.337.991/0001/77). Desde
já, fica marcada a Sessão de Abertura das Propostas de Preços, que terá lugar na Sala
da CPL/CODERN, às 14hs00 (hora local) do dia 13/11/2024 (Quarta-feira). Informações
pelo telefone (84) 4005-5316 ou email: cpl@codern.com.br. Aviso assinado em
05/11/2024.
PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR
Presidente da CPL/CODERN
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024 - UASG 194077
Nº Processo: 08067.000028/2024-60.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL.
Contratado: 47.028.904/0001-99 - NHC SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva,
por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e
equipamentos,
com maior
percentual
de desconto
sobre
a
tabela sinapi
(não
desonerada)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a
05/11/2029. Valor Total: R$ 287.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194041
Número do Contrato: 80/2024.
Nº Processo: 08087.000159/2024-17.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 41.979.078/0001-87 -
SAVANT SERVICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento de
repactuação de preços ao contrato nº 80/2024 o valor total do presente apostilamento é
R$ 1.372,44, referente ao período de 21/05/2024 a 21/05/2025; Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.027,36. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194067
Número do Contrato: 334/2021.
Nº Processo: 08789.000325/2021-17.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT.
Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Terceiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 334/2021 prorrogar o prazo da
vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 65.160,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 194026
Nº Processo: 08761.000575/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
materiais de consumo para atender às necessidades da Coordenação Regional de
Guarapuava, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Alves - 1212 - Centro, - Guarapuava/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/194026-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA PERUZZO DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/11/2024) 194035-19208-2024NE000008
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 194035
Nº Processo: 08620009927202403. Objeto: Serviço logístico de transporte de
cestas de alimentos, equipamentos, insumos e pessoas que atuarão exclusivamente na
ação de entrega das cestas, envolvendo uma solução integrada de locação por fretamento
de aeronaves de asas rotativas e de asas fixas e o serviço de carga e descarga dos
materiais.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h30. Endereço: S.c.s. Quadra 09, Torre B, Ed. Parque Cidade, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/194035-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARILUCIA MACEDO NINGELESKI
Pregoeira
(SIASGnet - 05/11/2024) 194035-19208-2024NE000008
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da
Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para
(1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo 
terá 
continuidade 
independentemente 
do 
comparecimento 
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Higor da Silva Pratti
(NB: 1374867869,
CPF: 119*****80, Protocolo: 2138375309,
Representante Legal:
Andreia da Silva Pratti, CPF 089*****67); Ilmace Bruno Mendes (NB: 7001803490, CPF:
192*****37); Dirce Aparecida Pereira (NB: 2003100541, CPF: 112*****00); Mario Osmar
de Oliveira Schorn (NB: 5381298524, CPF: 161*****34, Protocolo: 1769358658); Joao
Bosco Lourenco Soares (NB: 7000824523, CPF: 435*****02, Representante Legal: Linete
Lourenca da Silva, CPF 032*****90); Julia Paz de Oliveira (NB: 5487151322, CPF:
447*****19, Representante Legal: Crislaine Oliveira Paz, CPF 399*****29); Roberto
Fernandes
(NB: 1109681361,
CPF:
276*****44,
Protocolo: 730180009);
Richard
Goncalves Jovino (NB: 5486720331, CPF: 441*****54); Marlene Aparecida da Silva (NB:
5155348460, CPF: 009*****40, Representante Legal: Angela Borges da Silva, CPF
156*****05); Marinalva Oliveira Souza (NB: 7012495767, CPF: 155*****25); Ricardo

                            

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