DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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192
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Tomador de Contas da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de
novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº
88/2020, NOTIFICA: ALAÍSE ANDREA SANTOS DE FARIAS, CPF nº 559.XXX.XXX-91, ASTOR
RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº 004.XXX.XXX-37, CARLA SILVANA MALVESSI, CPF nº
473.XXX.XXX-00, DOMINGOS MALVESSI, CPF nº 450.XXX.XXX-04 e JEFERSON BARCELLA DOS
SANTOS, CPF nº 521.XXX.XXX-44 com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar
o Tomador de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta
notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência
dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.367204/2024-39 (SEI),
apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá
continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do
art. 26 da Lei nº 9.784/99.
RAFAEL GOULART
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 103/2022.
Nº Processo: 35014.289601/2021-10.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.484.227/0001-03 -
ARAUCARIA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual pelo índice
INCC-M retroativo ao perÍodo de 01/11/2023 a 20/12/2024. Vigência: 20/12/2022 a
20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 899.192,10. Data de Assinatura:
05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
Nº Processo: 09003.000019/2021-33. Nº do Contrato: 01/2021. Contratante: MINISTERIO DAS
RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA. CNPJ: 05.630.085/0001-05. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
locação de copiadoras no ERERIO. Valor total: R$24.624,84. Data de assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Nº Processo: 09003.000067/2021-21. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partícipe I:
MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Partícipe
II: INSTITUTO PEDRA. CNPJ:
17.643.364/0001-92. Objeto: Prorrogação do Acordo de Cooperação. Fundamento Legal:
Lei nº8.666/93 e Cláusula Nona do Acordo. Vigência 03/12/2024 a 03/12/2025.Data de
assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Nº Processo: 09003.000057/2023-58. Nº do Contrato: 31/2023.Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: CERTVS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. CNPJ:
07.859.723/0001-90. Objeto: Prorrogação do contrato e repactuação do valor do contrato
que trata de serviços terceirizados de motorista executivo no ERERIO, resultado do Pregão nº
06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência:18/10/2024 a 18/10/2025.Valor
total anual: R$199.299,40 Fonte: 2024NE11. Data de assinatura: 18/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Nº Processo: 09003.000024/2022-27. Nº do Contrato: 15/2022.Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VALOR EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA.
CNPJ:14.932.346/0001-32. Objeto: Alteração de endereço e prorrogação do contrato que
trata dos serviços terceirizados de limpeza e conservação do ERERIO, resultado do Pregão
nº 5/2022. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total anual: R$1.649.373,48 Fonte:
2024NE62. Data de assinatura: 01/11/2024.
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 967354, Nº Processo:
25000117600202412, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE C
NOVOS APAE CNPJ nº 08360505000179, Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE
SAÚDE, Valor Total: R$ 410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 410.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000544, Valor: R$ 410.000,00, PTRES: 234704, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 01/11/2024 a 25/04/2026, Data de Assinatura:
01/11/2024,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: ANTONIA IVANEIDE SANTOS NOBREGA CPF nº ***.619.264-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 968179, Nº Processo: 25000126790202469, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR
FERNANDO FIGUEIRA - IMIP CNPJ nº 10988301000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, Valor Total: R$
1.280.498,00,
Valor 
de
Contrapartida: 
R$
0,00,
Valor 
a
ser 
transferido
ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.280.498,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000604, Valor: R$ 1.280.498,00, PTRES: 234754, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 01/11/2024 a 25/04/2026, Data de Assinatura:
01/11/2024,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: SILVIA RISSIN CPF nº ***.123.704-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90122/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de CLORIDRATO DE MEMANTINA 10 MG, conforme especificações do
instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 06/11/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90047/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25000182796202335. , publicada no D.O.U de 01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços para aquisição de VALVULA
REGULADORA DE VAZAO, PLÁSTICO, REGULADORA, 11/16 POL, PULVERIZADOR, INSET I C I DA
e 
PULVERIZADOR
COSTAL 
MANUAL,
POLIETILENO, 
18L,
INSETICIDA, 
BATERIA
RECARREGÁVEL, BIVOLT, MANGUEIRA TRANÇADA, conforme Edital e seus anexos. Novo
Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g
Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2024, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 05/11/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000083216202417. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de
Registro de Preços para a aquisição de EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS DE S AÚ D E
PÚBLICA PREVISTO NO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de
Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-
5-90127-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2024 às
08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
21/11/2024
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 05/11/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 54/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Processo nº 25000.109138/2024-80
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Senhor Diego
Rodrigues Franca, CPF ***.207.977-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local
não 
sabido,
para 
retirar
a 
comunicação
contida 
no
Ofício 
nº
539/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº
25000.109138/2024-80. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos
do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Bras í l i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 55/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Processo nº 25000.104906/2024-17
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca ao Senhor Edson
Morett, CPF ***.581.009-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 496/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.104906/2024-17. Quaisquer
dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo
telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-
Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 74/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo nº 25000.181962/2020-33
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Casa de Saúde e
Maternidade/Associação Beneficente Santa Maria, CNPJ 28.073***/0001-30, por meio de
seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 164/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente
ao Ofício nº 39307/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 12978/2020-TCU-Segunda Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 75/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo nº 25000.067087/2022-40
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Karla Mayara Clemente
Meireles, CPF ***.732.121-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 174/2024/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Ofício nº 44.418/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1569/2024 - TCU - 2ª Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Sala 471 Setor de Adm Fed Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
06/11/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
19/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 05/11/2024) 250110-00001-2024NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 7, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
EDITAL PARA ADESÃO DE INSTITUIÇÕES PROPONENTES DE PROGRAMAS DE
R ES I D Ê N C I A
MULTIPROFISSIONAL E UNIPROFISSIONAL PARA FORMAÇÃO EM SERVIÇO NA GESTÃO
FEDERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, nos
termos do disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Instrução
Normativa do Ministério da Economia n°213, de 17 de dezembro de 2019, torna pública
a realização do Processo Seletivo para adesão de Instituições proponentes de programas