DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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198
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 54/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Itambé/BA, CNPJ/MF: 13.743.760/0001-30. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092916/2024-94 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Cândido Rocha Araújo, pela
Prefeitura Municipal de Itambé/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 192/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Jambeiro/SP, CNPJ/MF: 45.190.824/0001-00. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094561/2024-78 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Darlene Silva Ferreira, pela Prefeitura
Municipal de Jambeiro/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 44/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Jussara/BA, CNPJ/MF: 13.717.277/0001-81. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092836/2024-39 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Taciano Mendes da Silva, pela
Prefeitura Municipal de Jussara/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de At e n ç ã o
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 96/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Orobó/PE, CNPJ/MF: 10.294.254/0001-13. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094103/2024-39 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Severino Luiz Pereira de Abreu, pela
Prefeitura Municipal de Orobó/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 125/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Parnaíba/PI, CNPJ/MF: 06.554.430/0001-31. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094387/2024-63 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Francisco de Assis de Moraes Souza,
pela Prefeitura Municipal de Parnaíba/PI, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 112/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Petrolândia/PE, CNPJ/MF: 10.106.235/0001-16. Objeto:
Doação de 02 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094197/2024-46 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fabiano Jaques Marques, pela
Prefeitura Municipal de Petrolândia/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 133/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Pinhais/PR, CNPJ/MF: 95.423.000/0001-00. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094396/2024-54 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Adriane da Silva Jorge Carvalho, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Pinhais/PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 221/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves/MG, CNPJ/MF: 18.314.609/0001-09.
Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.099344/2024-74 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: André Alexandre da
Silva Motta, pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves/MG, e Adriano
Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data
de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 50/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Rio do Pires/BA, CNPJ/MF: 13.783.279/0001-79. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092902/2024-71 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gilcileno Antônio dos Santos, pela
Prefeitura Municipal de Rio do Pires/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 68/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
São 
Miguel 
do 
Guamá/PA, 
CNPJ/MF:
05.193.073/0001-60. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de
frota, com
encargos, no valor
de R$
289.000,00, visando à
implantação e/ou
implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº
25000.093498/2024-52 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48.
Signatários: Flávio dos Santos Garajau, pela Secretaria Municipal de Saúde de São
Miguel do Guamá/PA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 277/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Secretaria de Estado de Saúde de Alagoas/AL, CNPJ/MF: 11.200.259/0001-65.
Objeto: Doação de 01 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097317/2024-67 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gustavo Pontes de
Miranda Oliveira, pela Secretaria de Estado de Saúde de Alagoas/AL, e Adriano Massuda,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 226/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Secretaria de Estado de Saúde
de Mato Grosso/ MT, CNPJ/MF:
04.441.389/0001-61. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de
frota,
com encargos,
no valor
de R$
578.000,00, visando
à implantação
e/ou
implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº
25000.097702/2024-12 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48.
Signatários: Gilberto Gomes de Figueiredo, pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato
Grosso/ MT, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do
Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 85/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Sousa/PB, CNPJ/MF: 08.999.674/0001-53. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093538/2024-66 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Sauly Martinho Gomes de Sousa,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Sousa/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 214/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM, CNPJ/MF: 04.011.805/0001-91. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097335/2024-49 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Janderson Bezerra Felix, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Tabatinga/AM, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 47/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Valença/BA, CNPJ/MF: 14.235.899/0001-36. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092855/2024-65 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jairo de Freitas Baptista, pela
Prefeitura Municipal de Valença/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de At e n ç ã o
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250042
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 33374.066186/2022-94.
Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado:
04.937.243/0008-88 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças para os equipamentos olympus do serviço de endoscopia
digestiva do hospital federal de bonsucesso para o período de 12 meses, podendo ser
prorrogado por igual período dentro dos limites da lei.. Vigência: 18/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.999,96. Data de Assinatura:
17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.026218/2024-14.
Dispensa Nº 90069/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 05.462.743/0001-05 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuo, sem dedicação exclusiva de
mão-de-obra, de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de serviços
de saúde dos tipos, "d" (conforme rdc nº 222, de 28 de março de 2018- anvisa), "a", "b"
e "e" (conforme rdc nº 222, de 28 de março de 2018- anvisa) , sob demanda do hospital
federal de ipanema - hfi, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/10/2024 a
30/10/2025. Valor Total: R$ 341.884,80. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91097/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.005496/2024. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais. (
PROCESSO: 25410.005496/2024-92 ). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/11/2024
das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91097-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 05/11/2024) 250052-00001-2024NE000067

                            

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