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DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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201
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA(UBSI) NA ALDEIA KUNANÃ
Nº Processo: 25042.400168/2017-11.
Tomada de Preços. Nº 02/2022. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena -
Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. CONTRATADO: 41.920.197/0001-64 -
O C L SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação de Prazo: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 01/2023 por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/07/2024 e será encerrado em 31/08/2024, Art. 124, inciso II,
alínea "b", da Lei 14.133/21 , e estender o prazo de conclusão da obra até31 de julho de
2024, conforme Cronograma (0040844314). DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA(UBSI) NA ALDEIA KUNANÃ
Nº Processo: 25042.400168/2017-11.
Tomada de Preços. Nº 02/2022. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena -
Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. CONTRATADO: 41.920.197/0001-64 -
O C L SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
supressão contratual de 0,275299% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 4.385,55 (quatro mil trezentos e oitenta
e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65,inciso I, alínea "b", §§
1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024.
O valor suprimido é de R$ 4.385,55 (quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e
cinquenta e cinco centavos), dessa forma o valor global da contratação passa a ser de R$
1.588.625,39 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais
e trinta e nove centavos), conforme composição em anexo a este Termo Aditivo]
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023- UASG 257031 - DSEI AMP
Nº Processo: 25042.400168/2017-11.
Tomada de Preços. Nº 02/2022. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá
e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. CONTRATADO: 41.920.197/0001-64 - O C L
SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Retificação do quinto Termo Aditivo ao Contrato
nº 1/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção da
Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) na aldeia Kunanã, Terra Indígena (TI) Juminã,
Município de Oiapoque, Estado do Amapá, com todos os insumos necessários (materiais e
acessórios, maquinários, ferramentaria, mão-de-obra, transportes, impostos e demais
despesas integrantes). ONDE SE LÊ: "O presente Termo Aditivo tem por objeto supressão
contratual de 0,275299% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 4.385,55 (quatro mil trezentos e oitenta e
cinco reais e cinquenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º
e 2º, da Lei n.º 8.666/1993"; LEIA-SE: "O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023 por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/09/2024 e será encerrado em 29/11/2024, moldes do art. 57 e
art. 65, da Lei nº 8.666/93". DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 907/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000748/2022-41.
Tomada de Preços Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA .
Contratado: 34.581.853/0001-86 - SEVLA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação da obra
de engenharia de construção da unidade básica de saúde indígena tipo iii na aldeia jardim
do amor, em caucaia/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico
e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do
certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a
04/11/2025. Valor Total: R$ 1.171.193,96. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 257033
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 25044.000037/2020-12.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 23.561.848/0001-95 -
TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Reajuste do
valor do contrato nº 06/2020, que tem prazo de vigência até 12.08.2021, cujo objeto é a
prestação de serviços reprográficos para produção de cópias/impressões em preto e
branco, com o fornecimento de 15 (quinze) máquinas copiadoras/impressoras novas de
fábrica em regime de comodato e suprimentos (exceto papel), com franquia mensal de
57.000 (cinquenta e sete mil) cópias/impressões (soma do total de todas as máquinas) a
serem instalados no âmbito do distrito sanitário especial indígena do ceará, bem como a
manutenção preventiva e corretiva das mesmas.. Vigência: 12/08/2020 a 15/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 26.935,92. Data de Assinatura: 22/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2021).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 25037.001805/2023-89.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Contratação para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção
de embarcações, motores de popa e bombas submersas para suprir as demandas do
dsei/manaus.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
978.125,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE PENALIDADE
Por decisão administrativa, o Distrito Especial Indígena Médio Rios Purus,
considerando 
o 
que 
consta 
nos 
autos 
do 
Processo 
Administrativo 
NUP:
25038.000505/2022-91, resolve aplicar a sanção à empresa MANACAPURU LOGÍSTICA EM
TRANSPORTES,
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
E
DESPACHOS
NÁUTICOS LTDA,
CNPJ:
25038.000259/2024-30, a Sanção Administrativa de Suspensão Temporária de licitar e
impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a
Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 01(um) ano, a contar da
data 04/09/2024 à 04/09/2025, nos termos do art. art. 156, inc. III da Lei 14.133/2021, por
descumpriu cláusulas do Contrato nº 44/2023, subitem 12.1, referente a Locação de
Embarcações do Pregão Eletrônico nº 48/2023.
AROLDO MOREIRA DA COSTA
Substituto Eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 25059.003061/2023-89.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 10.446.347/0003-
88 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação
do valor do contrato nº 18/2024, por força da convenção coletiva de trabalho 2024/2024..
Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.281.131,80.
Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 25/2015.
Nº Processo: 25059.001893/2013-99.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: LUCINEIDE ALVES
TEIXEIRA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 25/2015, através do índice geral de
preços - disponibilidade interna (igp-di).. Vigência: 19/06/2015 a 19/06/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 85.619,34. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25059.003708/2021-19.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 08.585.300/0001-
91 - ITAPARICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do
contrato nº 05/2022, previsto na claúsula sexta do instrumento contratual, índice nacional
de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme publicado em março/2024 pelo ibge, que
marcou índice acumulado 3,925600% em 12 meses.. Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.975,60. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 25061.000411/2017-68.
Inexigibilidade. Nº 4/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA
CAERD. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato. Vigência: 16/11/2024
a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.353,44. Data de Assinatura:
05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257046
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25058.000085/2022-13.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado:
09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Acréscimo
quantitativo de 21,25% do valor atualizado do contrato nº 03/2022, a partir da data de
assinatura deste instrumento, que corresponde ao acréscimo de 06(seis) postos de
trabalho de motorista, cat. "b", 44 h/sem., nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º,
da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/11/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.835.798,12. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 257046
Nº Processo: 25058000402202455. Objeto: Aquisição de medicamentos PB e
RN. Total de Itens Licitados: 196. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA
Analista Técnica de Políticas Sociais
(SIASGnet - 05/11/2024) 257046-00001-2024NE800033
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000809/2023. Objeto: Contratação de Serviço contínuo de
Agente de Portaria, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena
Yanomami, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO PELLEGRINI
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 05/11/2024) 257052-00001-2024NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EDITAL Nº 11/2024
A Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
1. Divulgar o resultado da segunda etapa do Edital nº 6/2024 da 21ª Turma
do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único
de Saúde - EpiSUS Nível Avançado.
2. A lista dos candidatos aprovados consta no Anexo deste Edital e está
disponível também no site https://episus.saude.gov.br.
ETHEL MACIEL

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