DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
881403. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE ORATORIOS, CNPJ nº 01616836000188. Prorrogação
da vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: CARLOS JOSE DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.799.386-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
878955. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUI, CNPJ nº 01519467000105.
Implantação de melhorias Sanitárias domiciliares no Município de São Luis do Piauí - PI.
Valor Total: R$ 349.691,48, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Data de Assinatura:
31/12/2018. Signatários: Concedente: RAI M U N DA
NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: KELSIMAR DE ABREU
SOUSA, CPF nº ***.245.383-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
906639. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES, CNPJ nº 06554455000135.
PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$
993.896,10, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA,
CPF nº ***.435.303-**, Convenente: RAIMUNDO NONATO LIMA PERCY JUNIOR, CPF nº
***.608.903-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
839802. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE RAUL SOARES, CNPJ nº 18836965000184. Prorrogação
da vigência. Valor Total: R$ 235.133,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.610,45, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: AMERICO DE
ALMEIDA CEZAR, CPF nº ***.405.976-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
887039. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE GEMINIANO, CNPJ nº 01499149000120. Prorrogação
de prazo de vigência do convênio 887039/2019 -Implantação de melhorias sanitárias
domiciliares em áreas rurais do Município de Geminiano - PI. Valor Total: R$ 1.476.948,10,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**, Convenente: ERCULANO EDIMILSON DE CARVALHO, CPF nº ***.904.203-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
864490. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
SANTO 
ANTONIO 
DO 
GRAMA, 
CNPJ 
nº
18836973000120. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 3.104.264,76, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/05/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº
***.461.566-**, Convenente: MARCO AURELIO RAMINHO, CPF nº ***.327.897-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
905484. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE OLIVEIRA, CNPJ nº 16854531000181. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 650.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 650,00, Vigência:
31/12/2024 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: CRISTINE
LASMAR DE MOURA RESENDE, CPF nº ***.667.796-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
864262. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE TANHACU, CNPJ nº 13676309000148. PRORROG AÇ ÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 8.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Data de Assinatura:
29/06/2018. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**,
Convenente: JOAO FRANCISCO SANTOS, CPF nº ***.661.265-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
857626. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE ABRE CAMPO, CNPJ nº 18837278000183. Prorrogação
da vigência. Valor Total: R$ 473.603,75, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER
LIMA, CPF nº ***.461.566-**,
Convenente: VITOR
HENRIQUE MOREIRA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.328.376-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
930399. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE DIVISA NOVA, CNPJ nº 18243279000108. Prorrogação
da vigência. Valor Total: R$ 2.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: JOSE LUIZ DE
FIGUEIREDO, CPF nº ***.286.026-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento
código 863126. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE MARIANA, CNPJ nº 18295303000144.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.990.264,83, Valor de Contrapartida: R$
990.264,83, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017.
Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**,
Convenente: CELSO COTA NETO, CPF nº ***.195.511-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
854699. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO, CNPJ nº 01620744000171.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 501.343,71, Valor de Contrapartida: R$ 1.343,71,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
CLECIUS VINICIUS PINTO, CPF nº ***.374.106-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
855637. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA, CNPJ nº 01612499000150.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 180.568,29, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2024 a
30/06/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
REGINA ANTONIA DE SOUZA FREITAS, CPF nº ***.434.986-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 930237.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255008.
Convenente: MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE, CNPJ nº 27165687000171. SUPRESSÃO dos
valores constantes no Termo de Convênio original. Valor Total: R$ -57.250,00, Valor de
Contrapartida: R$ -8.986,00, Vigência: 01/07/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura:
01/07/2022. Signatários: Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº
***.143.941-**, Convenente: GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR, CPF nº ***.212.667-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
922703. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE PARAISOPOLIS, CNPJ nº 18025965000102. Prorrogação
da vigência. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: EVERTON DE
ASSIS FERREIRA, CPF nº ***.815.946-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
915848. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE SALINAS, CNPJ nº 01612497000161.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 500.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
26/11/2021.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
JOSE SARAIVA GOMES, CPF nº ***.185.516-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
855119. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE OUROLANDIA, CNPJ nº 16444150000124. Solicitação
de Alteração de Vigência Contratual. Valor Total: R$ 513.683,22, Valor de Contrapartida: R$
15.232,63, Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2025. Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente:
JOSE RAIMUNDO ARAUJO DE SOUZA, CPF nº ***.655.505-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
906986. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE PERDOES, CNPJ nº 18244343000167. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 962.593,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024
a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO
SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: HAMILTON RESENDE FILHO,
CPF nº ***.274.536-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
865073. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE QUIXABEIRA, CNPJ nº 16443723000103. Prorrogação
de prazo. Valor Total: R$ 5.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente:
ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: REGINALDO SAMPAIO SILVA,
CPF nº ***.760.645-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código
839363. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITATIM, CNPJ nº 13866843000117. IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADE RURAL NO MUNICÍPIO DE
ITATIM-BA. Valor Total: R$ 1.785.346,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente:
ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: DAIANE SILVA DOS ANJOS,
CPF nº ***.736.635-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
854419. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS, CNPJ nº 14126981000122. SOLIC I T AÇ ÃO
DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 530.237,33, Valor de Contrapartida: R$
38.795,29, Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2025. Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente:
MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº ***.985.695-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
882527. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE PECANHA, CNPJ nº 18409227000150. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024
a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO
SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: FABRICIO DAYRELL OLIVEIRA
ALVARENGA, CPF nº ***.705.616-**.

                            

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