DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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205
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO CV 1173/17. Município de Aurora do Pará-PA.
No extrato do 4º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência,
publicado no DOU nº 208, Seção 3, Página 207, de 25/10/2024, onde se lê: Fica prorrogada
a vigência do Termo de Convênio nº 1173/2017 pelo prazo de trezentos e sessenta e cinco
reais; leia-se: Fica prorrogada a Vigência do Termo de Convênio nº 1173/2017 pelo prazo
de trezentos e sessenta e cinco dias. E ainda, onde se lê: Cláusula Sexta - Da Publicação;
leia-se: Cláusula Quarta - Da Publicação. Processo n° 25100.017.032/2017-01.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
871491. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE CANAPI, CNPJ nº 12367892000142. Prorrogação de
vigência. Valor Total: R$ 481.711,86, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025
a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA
CRUZ DE MELO, CPF nº ***.382.034-**, Convenente: VINICIUS JOSE MARIANO DE LIMA ,
CPF nº ***.295.514-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
887033. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE PARINTINS, CNPJ nº 04329736000169. Termo Aditivo
por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais
240 dias. Valor Total: R$ 2.446.721,64, Valor de Contrapartida: R$ 30.017,21, Vigência:
31/12/2019 a 28/08/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ
DO CARMO ARAUJO BELEM, CPF nº ***.234.052-**, Convenente: FRANK LUIZ DA CUNHA
GARCIA, CPF nº ***.150.072-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0913/2017 - 855348
- Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS-MA, CNPJ: 06756.104/0001-60. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 345.365,79. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data
da assinatura: 04/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS,
CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 2324/2018 - 881406
- Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA, CNPJ: 06.376.669/0001-69. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 475.585,61. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2025. Data
da assinatura: 04/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS,
CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0041/2019 - 886467
- Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES-MA, CNPJ: 06.124.408/0001-51. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 247.462,19. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2025. Data
da assinatura: 04/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS,
CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0545/2017 - 855477
- Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO-MA, CNPJ: 06.208.946/0001-24. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 489.597,70. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data
da assinatura: 04/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS,
CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1417/2020 - 908926
- Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE MARAJA DO SENA-MA, CNPJ: 01.555.070/0001-79. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 1.447.905,60. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2025.
Data da assinatura: 04/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS
SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1813/2017 - 854604
- Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO-MA, CNPJ: 06.125.389/0001-88. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 1.000.724,87. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025.
Data da assinatura: 04/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS
SANTOS, CPF: 147.***.303-**
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: DECIMO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 524/14. Compromitentes:
Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas
Gerais, CNPJ:
26.989.350/0021-60, situado
na Rua Espírito
Santo, N°
500, Belo
Horizonte/MG e o Município de Nanuque/MG, CNPJ: 18.398.974/0001-30, situado a
Avenida Geraldo Romano, nº 135- Centro - CEP 39.860-000. Objeto: Prorrogar a vigência do
Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/12/2026. Data de assinatura:
05/11/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Gilson Coleta Barbosa: -
Processo: 25100.007471/2014-55.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 522/14. Compromitentes:
Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais,
CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o
Município de Oratórios/MG, CNPJ: 01.616.836/0001-88, situado a Rua Tabajara, nº 297- Centro
- CEP 35.439-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até
o dia 31/12/2026. Data de assinatura: 04/11/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima
e Carlos José de Oliveira: - Processo: 25100.007469/2014-86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 372/14.
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência
Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N°
500, Belo Horizonte/MG e o Município de Rio Paranaiba/MG, CNPJ: 18.602.045/0001-00,
situado a Rua Capitão Franklin de Castro, nº 1.065- Centro - CEP 38.810-000. Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 25/12/2025.
Data de assinatura: 04/11/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Valdemir
Diógenes da Silva: - Processo: 25100.007319/2014-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
SÉTIMO
TERMO
ADITIVO
SIMPLIFICADO
AO
TC/PAC
Nº
379/2014.
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência
Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N°
500, Belo Horizonte/MG e o Município de Rodeiro/MG, CNPJ: 18.128.256/0001-44, situado
na Praça São Sebastião, nº 215 - Centro - CEP 36.510-000. Objeto: Prorrogar a vigência do
Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 31/12/2026. Data de assinatura:
04/11/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e José Carlos Ferreira: - Processo:
25100.007326/2014-74.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
SÉTIMO
TERMO
ADITIVO
SIMPLIFICADO
AO
TC/PAC
Nº
366/2014.
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência
Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N°
500, Belo Horizonte/MG e o Município de Sem Peixe/MG, CNPJ: 01.625.189/0001-70,
situado à rua José Antônio Nascimento, nº 89 - Centro - CEP 35.441-000. Objeto: Prorrogar
a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 31/12/2025. Data de
assinatura: 04/11/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Eder Eloi Alves Pena:
- Processo: 25100.007313/2014-03.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA
convoca o Sr. RUY KLAUTAU DE MENDONÇA, Ex-Secretário da Secretaria de Estado
Seop/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da
EBCT de nº OY 25851896 0 BR, para retirar e atender à Notificação nº 940/2024/SOPRE-
PA/SUEST-PA-FUNASA, de 03/11/2024, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em solidariedade (
Art. 264 da lei 10.406/2002) com a Empresa BRT Construções e Serviços Ltda - CNPJ
15.312.042/0001/35, em 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação deste, onde
foram identificadas algumas irregularidades/impropriedades na sua execução física,
referente ao Termo de Compromisso TC/PAC nº 0078/2011, inscrito no SIAFI sob nº
668762, celebrado entre a Fundação de Saúde e a Secretaria de Estado de Integração
Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB (atual SEOP - PA) e a
Prefeitura Municipal
de Prainha/PA,
que objetivou
a execução
de "Sistema
de
Abastecimento de Águas" no Município de Prainha/PA, processo nº 25100.043.697/2011-
77, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro
Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em
inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de
Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior
encaminhamento para julgamento pelo TCU.
MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS
Superintendente
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
854909. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE EXTREMOZ, CNPJ nº 08204497000171. Prorrogação de
Vigência. Valor Total: R$ 538.263,26, Valor de Contrapartida: R$ 38.263,26, Vigência:
01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: JUSSARA SALES
DE SOUZA, CPF nº ***.337.174-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
854908. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE LUIS GOMES, CNPJ nº 08357600000113. prorrogação
por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da vigência do convênio. Valor Total: R$
1.090.888,57, Valor de Contrapartida: R$ 90.888,57, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE
MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, CPF nº
***.688.834-**.
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do 10º Termo Aditivo ao TC/PAC 0448/14, publicado no DOU nº
206, de 23.10.2024, fl. 157, onde se lê: Signatário: Convenente: Mariana Dias Marinho,
leia-se: Signatário: Compromitente: Cícero Sabino Neto.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 19/01/2017, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 839655, onde se lê: Vigência: 30/12/2016 a
31/12/2024 leia-se: Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2026.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto de Ciência e Tecnologia ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições,
que lhe confere a Portaria nº 249-PR/GAB, de 21 de Junho de 2021 e pela portaria GM/MS
nº 1.156, de 08 de Junho de 2021, com base no artigo 7, da lei nº10.520/2002 e Portaria
COGEAD - 150/2019 item 4.6, torna público que foi aplicada à empresa R-NIT COMERCIO
E SERV.EIRELLI , estabelecida na cidade de ,AV:PROFESSOR JOÃO BRASIL,Nº170 , FO N S EC A -
NITERÓI/RJ CEP:24.130-82 , inscrita no CNPJ sob o nº 14.338.440/0001-68, a pena de
impedimento do direito de licitar ou contratar com a União e descredenciamento do SICAF,
Distrito Federal, Estados e Municípios, pelo prazo de 12 (doze) meses que se iniciará em
06/11/2024 e terminará 06/11/2025. A penalidade é resultante de irregularidades (Inércia
e atraso na entrega do material), ocorridas na dispensa de Licitação n° 24/2022-IC TB,
autuados no processo n° 25420.000429/2024-62, ficando-lhe assegurado prazo de 05 dias
úteis, para apresentação de recurso administrativo, conforme Inciso I, do artigo 109, alínea
"f" da Lei n° 8.666/93.
CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI
Diretor
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