DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
842463. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE RIO CASCA, CNPJ nº 18836957000138. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 255.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência:
31/12/2024 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: MARLEYDE DE
PAULA MUCIDA MIRANDA, CPF nº ***.903.956-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
854103. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
PRESIDENTE
JANIO 
QUADROS,
CNPJ
nº
14120539000199. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$
442.104,30, Valor de Contrapartida: R$ 4.377,27, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data
de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº
***.575.945-**, Convenente: LELIO ALVES BRITO JUNIOR, CPF nº ***.929.265-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
907480. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente:
MUNICIPIO DE
RESENDE COSTA,
CNPJ nº
17749912000163.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 515.319,38, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
LUCAS PAULO DE ASSIS VALE, CPF nº ***.103.856-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
922736. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE SACRAMENTO, CNPJ nº 18140764000148. Prorrogação
da vigência. Valor Total: R$ 3.978.539,67, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: WESLEY DE
SANTI DE MELO, CPF nº ***.906.406-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
922738. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE SACRAMENTO, CNPJ nº 18140764000148. Prorrogação
da vigência. Valor Total: R$ 957.945,13, Valor de Contrapartida: R$ 57.945,13, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: WESLEY DE
SANTI DE MELO, CPF nº ***.906.406-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
854399. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE MENDES PIMENTEL, CNPJ nº 18505347000151.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 494.304,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
PAULO ANTONIO DE SOUZA, CPF nº ***.770.616-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
920657. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO, CNPJ nº 18188219000121.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
WALTER JOSE LESSA, CPF nº ***.254.798-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
906645. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE OURO
BRANCO, CNPJ nº 18295329000192.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 480.590,00, Valor de Contrapartida: R$
220.590,00,
Vigência:
31/12/2024
a 31/12/2026.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**,
Convenente: HELIO MARCIO CAMPOS, CPF nº ***.363.626-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
881884. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE TAPARUBA, CNPJ nº 01616741000164. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 297.464,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024
a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO
SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: JOAQUIM DE ABREU F I L H O,
CPF nº ***.319.916-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
854985. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE PATROCINIO DO MURIAE, CNPJ nº 17947607000186.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
30/12/2017.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
PAULO AZIZ DAHER, CPF nº ***.040.916-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
882574. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS, CNPJ nº 24212862000146.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
ASTOR JOSE DE SA, CPF nº ***.652.746-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
855561. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE DOM
SILVERIO, CNPJ nº 18297226000161.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 296.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
JOSE BRAULIO ALEIXO, CPF nº ***.722.006-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
907462. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA DE MINAS, CNPJ nº 18307405000132.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 2.508.626,73, Valor de Contrapartida: R$ 9.994,53,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
RODRIGO MAGALHAES COELHO, CPF nº ***.669.796-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
855236. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE CORINTO, CNPJ nº 17695016000169. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 998.955,02, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024
a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO
SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: EVALDO PAULO DOS REIS,
CPF nº ***.614.296-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
881496. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE GALILEIA, CNPJ nº 17005000000187. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024
a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO
SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: JUAREZ DA SILVA LIMA, CPF
nº ***.657.506-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
857627. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE ABRE CAMPO, CNPJ nº 18837278000183. Prorrogação
da vigência. Valor Total: R$ 988.798,59, Valor de Contrapartida: R$ 1.933,94, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER
LIMA, CPF nº ***.461.566-**,
Convenente: VITOR
HENRIQUE MOREIRA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.328.376-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
854189. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE ANGELANDIA, CNPJ nº 01113937000136. Prorrogação
da vigência. Valor Total: R$ 363.871,58, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: JOAO PAU LO
BATISTA DE SOUZA, CPF nº ***.070.608-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
854184. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE CAREACU, CNPJ nº 17935388000115. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024
a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO
SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: TOVAR DOS SANTOS
BARROSO, CPF nº ***.963.376-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
842640. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS, CNPJ nº 18404749000160.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 473.421,79, Valor de Contrapartida: R$ 24.996,67,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
30/12/2016.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
CARLOS SOUZA, CPF nº ***.127.826-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
907815. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente:
MUNICIPIO DE
CARLOS CHAGAS,
CNPJ nº
18477315000190.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
JOSE AMADEU NANAYOSKI TAVARES, CPF nº ***.992.686-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
854895. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE CRISOLITA, CNPJ nº 01614283000124. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024
a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO
SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: RONALDO COSTA FARIAS,
CPF nº ***.431.076-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
854610. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE MARTINS SOARES, CNPJ nº 01615420000145.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 458.077,79, Valor de Contrapartida: R$ 10.077,79,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2027.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
FERNANDO ALMEIDA DE ANDRADE, CPF nº ***.998.556-**.
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 32/2024
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de
Souza Franco, nº 616, Reduto, Belém, Pará. Objeto: Celebrar o Acordo de Cooperação
Técnica Original, com vigência de 01 ano a partir da data de sua assinatura, Data da
assinatura: 04/11/2024. Signatário: Maria de Nazaré Alves dos Santos, e Antônio Augusto
Figueiredo Athar, Processo n° 25200.000.632/2024-23.

                            

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