DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto de Ciência e Tecnologia ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições,
que lhe confere a Portaria nº 249-PR/GAB, de 21 de Junho de 2021 e pela portaria GM/MS
nº 1.156, de 08 de Junho de 2021, com base no artigo 7, da lei nº10.520/2002 e Portaria
COGEAD - 150/2019 item 4.6, torna público que foi aplicada à empresa SENAGRO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , estabelecida na cidade de Rio Verde /Goiás, Rua 72,SN-
Quadra:22 Lote:04 - Popular , inscrita no CNPJ sob o nº 23.280.366/0001-67, a pena de
impedimento do direito de licitar ou contratar com a União e descredenciamento do SICAF,
Distrito Federal, Estados e Municípios, pelo prazo de 12 (doze) meses que se iniciará em
06/11/2024 e terminará 06/11/2025. A penalidade é resultante de irregularidades (não
entrega do material), ocorridas na dispensa de Licitação n° 10/2023-ICTB, autuados no
processo n° 25420.000419/2024-27, ficando-lhe assegurado prazo de 05 dias úteis, para
apresentação de recurso administrativo, conforme Inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei
n° 8.666/93.
CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 254501
Nº Processo: 25420000574202362. Objeto: Aquisição de Meio de Cultivo. Total
de Itens Licitados: 71. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em
participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar
conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital..
RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira Ictb
(SIASGnet - 04/11/2024) 254501-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N.º 024/2024 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.003367/2024-64.
Dispensa N.º 90149/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇ ÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Preservação do acervo fotográfico
João Roberto Ripper".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/11/2024 a
04/05/2026. Valor Total: R$ 1.290.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N.º 012/2024 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.003369/2024-53.
Dispensa Nº 90150/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto "Memória e Cidadania em Favelas do Rio de
Janeiro: Formação técnica e mobilização a partir dos territórios".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 1.010.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N.º 022/2024 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.003107/2024-99.
Pregão N.º 006/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - ICICT.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para
a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto
desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 222.949,02. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254422
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 25383.000147/2024-59.
Dispensa.
Nº 
98/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
GONCALO 
MONIZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração
contratual com vistas ao acréscimo de r$ 60.000,00 (sessenta mil reais) , correspondente
a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato
n° 004/2024, com fundamento no que dispõe o artigo 125, da lei nº 14.133/2021, em
função das ampliações das metas previstas no projeto intitulado "concepção e execução do
17º simpósio internacional sobre esquistossomose: integração multidisciplinar para avanços
globais na pesquisa, educação e saúde primária".. Vigência: 04/11/2024 a 23/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000393/2024-40.
Dispensa Nº 90028/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO
C H AG A S .
Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Locação de equipamento automatizado para isolamento primário de micobactérias
a partir de diferentes espécimes biológicos tais como escarro, biópsias, lavados e urina
(exceto sangue) e teste de sensibilidade para Mycobacterium Tuberculosis. NCM nº
9027.80.99 - marca BD - procedência: USA - registro do Ministério da Saúde nº
10033430234 445870 - BD Bactec MGIT 960 Mycobacterial Detection System.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2024 a
04/11/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2024-11-01,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2024. Leia-se: Vigência: 29/10/2024 a
29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000221202476. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial..
Total de Itens Licitados: 84. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no
site: https://www.gov.br/compras/pt-br..
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 04/11/2024) 254492-36201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação celebrado entre a Fundação
Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos, inscrito no CNPJ nº.
33.781.055/0049-80 e EMS S/A, inscrita no CNPJ nº 57.507.378/0003-65. Objeto:
Prorrogação da vigência do Protocolo de Cooperação por 12 (doze) meses, a contar de
22/09/2024. Data da última assinatura: 20/09/2024. Processo: 25387.000923/2023-08.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90110/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
04/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/11/2024,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos Excipientes Povidona
K25 e Crospovidona XL do fabricante Ashland
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90043/2024
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023-FAR,
faz saber que no dia 04 de novembro de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº
90043/2024-FAR. O item 4 foi fracassado e os itens 5 e 6 revogados. Valor total do pregão
eletrônico R$ 354.850,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta
reais).
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000358202451. Objeto: Padrões, diversos fabricantes. Total de Itens
Licitados: 103. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica- Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA BARBOSA ESTEVES
Pregoeira
(SIASGnet - 05/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 546/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001911/2024-83.
Inexigibilidade 
Nº 
438/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Contratação do serviço de instalação e qualificação de balança de piso 1500kg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 10.938,47. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90251/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001528202425. Objeto: Contratação de serviço não contínuo de retrofit,
qualificação e treinamento do equipamento de Homogeneizador GEA, para atender ao
Laboratório de Bio-Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00
às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90251-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bio..
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/11/2024) 254445-25443-2024NE000047