DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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234
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FRMEV02955192024, 606-82; ALDO PERILO GAMBOA, ***.544.806-**, SYO4A92,
FRMEV02958402024, 606-82; ALFREDO CESAR DE ARAUJO, 31.701.744/0001-67,
DVT5I73, FRMEV02962602024,
606-82; ADRIANO
COSTA SERAFIM,
***.064.029-**,
CZC3C96, FRMEV02963692024, 606-82; ADINELIA MOTA DA SILVA ARAUJO, ***.354.055-
**,
OZG8F41,
FRMEV02968092024,
606-82;
AJAX
DANTAS,
16.397.827/0001-10,
RLK0D41,
FRMEV02915532024,
606-82;
,
10.245.438/0001-93,
BDB2J69,
FRMEV02925972024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 26006/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de outubro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
BRASITALIA - AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDA, 27.169.879/0001-56,
SFU5J66, EPSMA00510482024, 683-12; A K QUALITY SERVICE COMERCIO, REPRESEN T AC AO
E TRANSPORTES
LTDA, 26.772.692/0001-80,
FUE6I13, EPSMA00506212024,
683-13;
ALIMENTOS WILSON LTDA, 55.323.216/0003-41, SWI4B11, EPSMA00506362024, 683-12;
ALUMINUM METAIS LTDA, 51.953.496/0001-59, FWA0A45, EPSMA00506762024, 683-12;
BIANCOGRES CERAMICA S/A, 02.077.546/0001-76, RYF9E77, EPSMA00509242024, 683-13;
AKZO NOBEL, 07.826.661/0001-10, QOQ4D58, EPSMA00509262024, 683-13; AMBEV S.A.,
07.526.557/0035-59,
RTE3H63,
EPSMA00510062024,
683-12;
SYP7B74,
EPSMA00510812024,
683-12;
RKR7J49,
EPSMA00511592024,
683-12;
HDI7J51,
EPSMA00512492024, 683-12;
RTE3H62, EPSMA00510322024,
683-12; CASAGRANDE
REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A, 83.143.636/0003-81, MLB8E97, EPSMA00511492024,
683-13; ARCELORMITTAL BRASIL S.A., 17.469.701/0066-12, RUV8D02, EPSMA00513142024,
683-12; RKV9E72, EPSMA00514042024, 683-12; ADB ALIMENTOS LTDA, 07.611.701/0001-
06, IWC0E20, EPSMA00504482024, 683-12; CELTA MOVEIS LTDA, 09.317.970/0001-90,
APV9712, EPSMA00506182024, 683-13; ASA SUL TRANSPORTES LTDA, 03.612.601/0001-43,
RKZ3J18, EPSMA00507212024, 683-12; ACUMULADORES MOURA S A, 09.811.654/0012-22,
SNY3E75,
EPSMA00507322024,
683-12;
CIBRAFERTIL
COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
FERTILIZANTES, 00.117.842/0012-80, IJM7I10, EPSMA00508892024, 683-12; AGROFLORES
NACIONAL LTDA, 28.872.514/0001-56, BUS2441, EPSMA00509252024, 683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 26008/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se
o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de
forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº
547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação
por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo
3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário
do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas,
na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de outubro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
FRUTMEL FRUTAS LTDA, 04.619.652/0001-60, CUE5D27, EPSMA00511352024, 683-
12; ICONIC LUBRIFICANTES S.A., 05.524.572/0021-37, CSK6316, EPSMA00506102024, 683-13;
DISTRI MARKET COMERCIAL LTDA, 11.041.774/0001-87, KZO1978, EPSMA00506332024, 683-
11; COREMACO MADEIRAS LTDA., 76.313.394/0001-08, MMK7970, EPSMA00506452024, 683-
13; COMPANHIA SIDERURGICA DO ESPIRITO SANTO S.A., 29.617.631/0001-36, SYU8F16,
EPSMA00506632024, 683-12; COFERVIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERROS VITORIA LTDA,
39.815.253/0003-10, RBJ6I28, EPSMA00507162024, 683-12; FERREIRA INDUSTRIA, COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, 79.082.368/0001-04, BEF5E48,
EPSMA00507612024,
683-13; JONAS
CARDOSO DA
SILVA, ***.041.008-**,
SUO0J91,
EPSMA00507622024,
683-11; ENEIAS
SILLAS
PEREIRA, 02.765.172/0002-62,
DBB1A82,
EPSMA00507812024, 683-13; MAURICIO OLIVEIRA DA CRUZ, ***.886.217-**, KPJ8A83,
EPSMA00511542024, 683-11; COM DE FRUTAS BERGAMINI LTDA, 00.190.557/0001-32,
TAO4F41, EPSMA00511692024, 683-11; GELOCUBO INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA ,
03.881.870/0001-05, QCX3316, EPSMA00513202024, 683-13; GUARDIAN DO BRASIL VIDROS
PLANOS LTDA, 01.410.577/0001-34, SRZ9I07, EPSMA00513222024, 683-13; G M COM. BENEF.
IMPORT. E EXP. DE MADEIRAS LTDA, 48.122.210/0001-89, OWR6H32, EPSMA00514122024,
683-12;
JJ
DISTRIBUICAO
E
LOGISTICA
LTDA,
28.554.660/0001-33,
LOM1740,
EPSMA00504832024, 683-11; DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRICOLAS FRONTEIRA LTDA,
68.850.247/0001-30, IWI6F68, EPSMA00505242024, 683-13; IPIRANGA PRODUTOS DE
PETROLEO S.A., 33.337.122/0223-68, QIF5F60, EPSMA00507352024, 683-11; CO O P E R AT I V A
AGRO-INDUSTRIAL HOLAMBRA, 60.906.724/0007-16, QJR4H17, EPSMA00508442024, 683-12;
LUMEN QUIMICA LTDA, 65.865.057/0001-07, EMU4I96, EPSMA00509212024, 683-11; JHT
COMERCIAL AGRICOLA LTDA, 47.325.671/0001-96, GDC8F12, EPSMA00510182024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração -
G EAU T / S U D EG / A N T T
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 26009/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de outubro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
BARIGUI
LOCADORA
DE
VEICULOS
LTDA,
39.760.201/0001-22,
,
FREVP00882062024, 773-0; , ***.293.408-**, , FREVP00883672024, 773-0; , ***.424.808-
**, , FREVP00883702024, 773-0; AXXOR FUEL LOGISTICA LTDA, 41.183.819/0001-19, ,
FREVP00884282024, 773-0; ASA LOCACOES DE VEICULOS, CAMINHOES E EQUIPAMENTOS
LTDA, 03.228.266/0001-84, , FREVP00884742024, 773-0; , FREVP00887302024, 773-0; ,
FREVP00887432024,
773-0; ,
10.842.982/0001-12,
,
FREVP00876632024, 773-0; ,
38.410.699/0001-30,
,
FREVP00883652024,
773-0;
,
51.482.230/0001-75,
,
FREVP00876812024, 773-0; , ***.071.911-**, , FREVP00876842024, 773-0; , ***.082.010-
**, , FREVP00876992024, 773-0; , ***.824.308-**, , FREVP00877132024, 773-0; ,
***.190.848-**, , FREVP00877362024, 773-0; , ***.911.747-**, , FREVP00879212024, 773-
0; , FREVP00879222024, 773-0; , ***.928.316-**, , FREVP00879482024, 773-0; ANA LUCIA
TOLEDO RICARDO, ***.399.176-**, , FREVP00881472024, 773-0; , 21.500.065/0001-76, ,
FREVP00883642024, 773-0; ALF LOCADORA DE VEICULOS E VANS LTDA, 09.011.627/0001-
12, , FREVP00886432024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 26010/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de outubro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
V
B TRANSPORTES
DE
CARGAS
LTDA, 69.037.463/0014-49,
FZQ2328,
EPSMA00508172024,
683-12;
PG
QUIMICA
LTDA,
15.634.502/0004-94,
NVO1B32,
EPSMA00508192024, 683-11; PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, 33.000.167/0379-60,
MWL9B46, EPSMA00508392024, 683-12; MOSAIC FERTILIZANTTES DO BRASIL LTDA,
61.156.501/0117-86,
IPO9223,
EPSMA00509342024,
683-12;
JAG4E04,
EPSMA00511702024, 683-12; TECMAR TRANSPORTES LTDA., 01.610.798/0001-56, FLL3407,
EPSMA00509432024, 683-12; EUC4441, EPSMA00510502024, 683-12; OURO SAFRA S/A,
07.191.228/0012-08,
MIE3420,
EPSMA00509472024,
683-12;
FTP2G61,
EPSMA00511552024, 683-12; NOURYON PULP AND PERFORMANCE INDUSTRIA QUIMICA
LTDA, 43.818.418/0001-13, SFU1B17, EPSMA00510662024, 683-11; SYNGENTA P R OT EC AO
DE
CULTIVOS
LTDA,
60.744.463/0010-80,
RJW7E35,
EPSMA00513002024,
683-12;
QWB2E33, EPSMA00513082024, 683-12; FCZ5D23, EPSMA00513172024, 683-12; FZ Z 1 E 5 7 ,
EPSMA00513452024, 683-12; SAO DOMINGOS S.A. INDUSTRIA GRAFICA, 47.064.738/0001-
86, PYD7F92,
EPSMA00505482024, 683-13;
NUCTRAMIX LTDA,
21.437.316/0001-15,
MMK6C00, EPSMA00506062024, 683-13; PLENA ALIMENTOS S/A., 10.198.974/0003-47,
NYA7D22,
EPSMA00509222024,
683-13;
TRANSPORTADORA
PF
CARGAS
LTDA,
29.151.381/0001-91, LOT4B99, EPSMA00502432024, 683-13; PARMA SHOP LTDA,
01.418.073/0001-60, GYS6037, EPSMA00510232024, 683-11; VIACAO RIODOCE LTDA ,
19.632.116/0001-71, SHF4D49, EPSMA00510492024, 683-11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 26011/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
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