DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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246
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Retificação de Extrato de Inexigibilidade de Licitação publicado no
DOU, Seção 3, de 05/11/2024, página 178, onde se lê "FUKUMITSU E LOBO SERVIÇOS DE
PSICOLOGIA S/S LTDA. leia-se "WE GOV TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA. - ME"
e
onde
se
lê
"Processo:
19,04.4206.0076546/2024-47"
leia-se
"Processo:
19.04.4587.0099086/2024-53".
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2022 - Prestação de serviços de
Transporte de Cargas. Processo: nº 1.13.000.001965/2024-91 Contratante: União, por
intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada:
TRANSPORTADORA LEONI - EIRELI. CNPJ:20.178.247/0001-00. Objeto: a) Prorrogar vigência
do contrato, por mais de 12 (doze) meses. Valor Anual Estimado: R$ 233.774,00 (duzentos
e trinta e três mil, setecentos e setenta e quatro reais). Vigência: 14/11/2024 até
13/11/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2022.Data da Assinatura: 09/10/2024.
Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pelo Contratante Sr.
Humberto Leoni Santana, representante legal da empresa, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023. Contratantes: A União, por
intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: empresa CLEDENIR
ALVES DA SILVA - SERVIÇOS ELÉTRICOS, CNPJ nº35.230.250/0001-00. Contrato nº 11/2023.
OBJETO DO CONTRATO: contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação, sob
demanda, de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, visando atender as
necessidades da Procuradoria da República em Mato Grosso. OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, 17/11/2024 a
16/11/2025 e modificar o valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de
25% do objeto, nos termos do §1º, do art. 65, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO
TERMO ADITIVO: 25/10/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO TERMO: R$ 451.203,92
(quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e três reais e noventa e dois centavos). Nota
de Empenho: 2024NE000009. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de
Despesa: 3.3.90.39. ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira Pimenta, pela contratante e
Cledenir Alves Da Silva, pela contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 200035
Nº
Processo:
1220002270202418.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para recuperação de reboco deteriorado,
devido à umidade ascendente nas paredes, com posterior pintura, além de reforma de
revestimento e outros em banheiro, instalação de bancada de granito e parede de drywall
na sede da Procuradoria da República em Ipatinga - MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 1877 - Bairro Funcionários, -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200035-5-90009-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA VARIZ DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2024) 200035-00001-2024NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200053
Nº Processo: 12500010634202421. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação do serviço de expansão do sistema de videomonitoramento
por CFTV da Procuradoria da República no Estado do Paraná (PR/PR), com sede em
Curitiba, com o fornecimento de ferramentas, materiais e equipamentos de segurança
necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 933, Centro -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200053-5-90004-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MONICA SAID LINZMAYER DEA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/11/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 36/2017
CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do
Paraná, e DELORDES DALEFFE ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA. OBJETO:
prorrogação da vigência VIGÊNCIA pelo período de 12/12/2024 a 11/12/2026. A S S I N AT U R A :
05/11/2024. MODALIDADE: dispensa de licitação art. 24, X, da Lei nº 8.666. PR O C ES S O :
1.25.000.003111/2017-08. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de
Administração, pela Locatária, e Laércio Luiz Daleffe, pela Locadora.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Sétimo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
23/2014.
PROCESSO
Nº:
1.27.000.001227/2024-59. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Piauí. CONTRATADO: Emídio Augusto Veras Lustosa Nogueira.
OBJETO: alteração da CLÁUSULA NONA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. VIGÊNCIA: prorroga
o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses (2 24/11/2024 a 23/11/2025). DATA DA
ASSINATURA: 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da
PR/PI, pela Contratante, Emídio Augusto Veras Lustosa Nogueira, como Locatário.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Aditivo ao Contrato nº 05/2022, publicado no D.O.U. de 02/01/2023, seção III, p. 131.
Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA / MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006.
Contratada: J NASSER ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 04.618.096/0001-07. Processo nº
1.32.000.000885/2024-63. Objeto do contrato: construção da nova sede do MPF em Roraima
Objeto do aditivo: ALTERAR a CLÁUSULA NONA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO para definir a forma
de atualização do cronograma físico-financeiro e as situações que ensejam a necessidade de
atualização, para atendimento das disposições do RELATÓRIO DE INSPEÇÃO AUDIN-MPU Nº
29/2024 - AUDIN-MPU-00001633/2024, e adequação à Decisão TCU nº 835/2002 - Plenário,
Item 8.1.2. Data da assinatura: 31/10/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinaram: pela
Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada, José
Nasser
(Sócio
Administrador).
Consulta
à
íntegra
disponível
em:
http://www.transparencia.mpf.mp.br
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 200008
Nº Processo: 9003.5013/2023-17. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de recepcionista, para atender a sede compartilhada da Procuradoria de
Justiça Militar em Porto Velho/RO e da Representação do Tribunal de Contas da União - REP-RO,
conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Elias Gorayeb, 1882, São
Cristovão - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90031-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 05/11/2024) 200008-00001-2024NE000055
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023, firmado entre a União, por
intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a REDE CIDADÃ, inscrita
no CPNJ sob o nº 05.461.315/0001-50. Objeto: Alterar a Cláusula Décima Quarta - Do Prazo
de Vigência, prorrogando a vigência contratual por mais 23 (vinte e três) meses a contar
do dia 17/02/2025. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da
assinatura: 30/10/2024. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-
Chefe, e pela Contratada, Sra. Angela de Alvarenga Batista Barros, Representante Legal.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
22º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019. Contratante: a União, pela PRT- 5ª Região/BA .
Contratada: AVI Consultoria e Serviços de Segurança Ltda, CNPJ 07.738.828/0001-90.
Processo: 20.02.0500.0003748/2018-71. Objeto: Acréscimo de postos temporarios em
virtude das eleições 2024 e serviços extraordinários. Acréscimo ao Valor Global: R$
4.452,20. Novo Valor Global: R$ 9.021.211,20. Assinam: pela Contratante, Maurício Ferreira
Brito, Procurador-Chefe da PRT- 5ª Região, e pela Contratada, seu Sócio Gerente, João
Ricardo de Oliveira, em 28/10/2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.0982.56871.001/2024
Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho 16ª Região, CNPJ 26.989.715/0047-95;
Contratada: MBM SEGURADORA SA, CNPJ 87.883.807/0001-06. Objeto: prestação de
serviço de seguro coletivo contra acidentes pessoais para os estagiários em atividade na
Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região e das Procuradorias do Trabalho nos
Municípios de Imperatriz-MA e Timon-MA. Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2029. Processo
PGEA nº 20.02.1600.0000425/2024-39.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 3/2021, por mais 12 (doze) meses. PROCESSO PGEA Nº
20.02.2000.0000632/2024-90. CONTRATANTE: M.P.T./Procuradoria Regional do Trabalho da
20ª
Região.
CONTRATADO:
WFS
CONSTRUCOES
EIRELI.
CNPJ
do
contratado:
17.746.646/0001-15. ASSINAM: Dr. Márcio Amazonas Cabral de Andrade, pela contratante
e Sra. Zelma Freire da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA:30/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 2/2021, por mais 12(doze) meses. PROCESSO PGEA Nº
20.02.2000.0000631/2024-20. CONTRATANTE: M.P.T./Procuradoria Regional do Trabalho da
20ª Região. CONTRATADO: BRAJUR SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ do contratado:
23.934.050/0001-41. ASSINAM: Dr. Márcio Amazonas Cabral de Andrade, pela contratante
e Sr. Alexandre Oliveira Santana, pela contratada. DATA DA ASSINATURA:30/10/2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024
Contratantes: União Federal, por intermédio da PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-24
e RONDONÓPOLIS PRODUTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 29.203.878/0001-06. Objeto:
Prestação de serviços de monitoramento remoto nos sistemas de alarme e cerca elétrica
energizada e manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de alarme e cerca elétrica
energizada : Dispensa de licitação nº 90023/2024 (Lei n. 14.133/21). Vigência: 04/11/2024 a
03/11/2028. PGEA nº 20.02.2301.0000091/2024-94. Valor estimado do contrato: R$ 7.068,00
(Sete mil e sessenta e oito reais). Signatários: Dr. BRUNO CHOAIRY CUNHA DE LIMA, Vice
Procurador-Chefe, pela Contratante, e ANDERSON MATHIAS, pela contratada.
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.555/2022
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o
CENTRO CLÍNICO DIEM LTDA, CNPJ nº 23.972.733/0001-93. Objeto: Alterar o anexo II,
incluindo o item 10 e incluir o anexo IV. Vigência a partir de 30/10/2024. Assinatura: pelo
Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT
DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado HENDRICK PETER H OY L E R
(Administrador) . Processo nº 1.00.000.012441/2022-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.053/2021
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e
HOSPITAL ESPERANÇA S.A. (HOSPITAL SÃO MARCOS). Objeto: reajuste. Data de Assinatura:
21/10/2024. Assinatura: pelo Credenciante, HERBERT DUTRA DA SILVA/SANDRA CRISTINA
DE ARAUJO e pelo Credenciado, BRENO BOUDOUX JATOBA/MELISSA FERREIRA DE
CARVALHO CORDEIRO. Processo nº 1.26.000.002572/2021-02.
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