DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 119/2023.
Nº Processo: 08161.000241/2023-12.
Dispensa. Nº
90032/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE
EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 29.797.421/0001-77 - CLEIDSON BARBOSA SILVA LTDA. Objeto:
Parágrafo primeiro: prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 119/2023,
por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/12/2024 a 27/12/2025.
parágrafo segundo - alterar a cláusula sétima - do reajuste, constante do instrumento
contratual n.º 119/2023, firmado inicialmente em 28 de dezembro de 2023, com a inclusão
dos parágrafos nono, décimo, décimo primeiro e décimo segundo. Vigência: 28/12/2024 a
27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.400,00. Data de Assinatura:
30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2019 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.006534/2018-61. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVI CO S
LTDA .
contrato nº 26/2019 - uasg 290002 processo: 081.000271/2024-09. Contratante: dpu-
secretaria de execucao orcam. Financeira. Cnpj: 00.375.114/0001-16 contratado: lg
administradora de serviços eireli-epp cnpj: 05.427.994/0001-40, prestação de serviços de
limpeza para atender a unidade da defensoria pública da união em petrolina/pe-
juazeiro/ba. Motivo: considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por
meio do pregão n.º 90035/2024, determino a rescisão unilateral do contrato n.º 26/2019,
em 04 de novembro de 2024, último dia da prestação dos serviços, com fundamento no
inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93 e de acordo com a cláusula décima segunda do
referido contrato. Data da assinatura em 29 de outubro de 2024. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 29/10/2024.
OFI (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Chefe de Núcleo do Departamento de Finanças Orçamento e Contabilidade
da Câmara dos Deputados FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele
conhecimento tiverem, que por este meio NOTIFICA a senhora KATIANE FERREIRA
BARBOZA, atualmente em local incerto e não sabido, de que consta pendente de
recolhimento um montante de R$ 260.720,32 (duzentos e sessenta mil, setecentos e vinte
reais e trinta e dois centavos), referente a débitos de devolução de valor recebido
indevidamente, no período entre 30/09/2019 a 24/08/2020, na ausência de
contraprestação laboral, conforme levantamento efetuado no âmbito do Processo CD n.
1027628/2024. A NOTIFICADA tem o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da
presente publicação,
para entrar em contato
por meio do
e-mail institucional
secam.defin@camara.leg.br ou pelo telefone 3216-3371, a fim de realizar o recolhimento
do valor devido ou apresentar alegações de defesa.
A inobservância do prazo acima ensejará a inclusão do NOTIFICADO no Cadastro
Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, além do
encaminhamento do débito à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida
Ativa da União e demais medidas cabíveis, inclusive de âmbito judicial.
Brasília - DF, 5 de novembro de 2024.
MARLENE CEZAR TEIXEIRA ROCHA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0070. Processo: 200.018447/2023-83.
Celebrado com o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP. CNPJ:
00.394.494/0001-36. Data da assinatura: 05/11/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto:
Cooperação técnico-científica e o intercâmbio de dados, de pesquisas de opinião pública,
produtos tecnológicos, conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, o
aperfeiçoamento e a especialização técnica de
recursos humanos, bem como o
desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e
atividades complementares de interesse comum entre as instituições. Vigência: início:
05/11/2024 final: 04/11/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pelo MJSP: Mário Luiz Sarrubbo, Secretário Nacional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 2020/0130, celebrado com a empresa RE P R O CÓ P I A
COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. CNPJ: 86.524.352/0001-61.
Processo: 200.008119/2024-50. Data da Assinatura: 05/11/2024. Objeto: Prorroga a vigência
do Contrato, grupo 1, de 15 de janeiro de 2025 a 14 de janeiro de 2026 e o grupo 2, de 31
de
março de
2025 a
30
de março
de
2026. Objeto:
Programa de
Trabalho:
01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339040. Nota de Empenho será emitida após a
disponibilização dos créditos da Lei Orçamentária de 2025 no sistema SIAFI. Signatários: pelo
Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Ivan Assunção Queiroz.
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 40003
Nº Processo: 07884/2024. Objeto: Contratação de serviços de administração e
gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, lavagens e serviços de borracharia
em rede de credenciada, com o gerenciamento na modalidade de gestão compartilhada
mediante a utilização de sistema informatizado para a frota do Conselho Nacional de
Justiça., observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste
Edital. Edital: 06/11/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90030-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/11/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/11/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LARISSA COUTINHO DIÓGENES
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 40003
Nº Processo: 13314/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de
microcomputadores e monitores, com garantia on-site de 60 (sessenta) meses, para
atendimento das necessidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), observadas as
condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital. Edital:
06/11/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90022-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
GABRIELA BARBOSA FERREIRA
Pregoeira
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90115/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máquinas gráficas -
serrilhadora, fragmentadora e laminadora. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital:
06/11/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-
trecho 03-administracao 01 Andar Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIDEC - 05/11/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90119/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de capachos de poliamida
de alta torção Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar
Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/11/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIDEC - 05/11/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90104/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
19130/2024. , publicada no D.O.U de 09/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
da prestação de serviços continuados de cerimonialista, em regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação
e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) Novo Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 12h00
e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar
Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/11/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JANAINA LIMA ARRUDA
Agente de Contratação
(SIDEC - 05/11/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 27584/2024. Objeto: Aquisição de material para uso em copa..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de
Compras
do
Governo
Federal
e as
especificações
técnicas
constantes
do
edital,
prevalecerão as últimas.
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/11/2024) 50001-00001-2024NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 090026
Nº Processo: 0000494-91.2024.4.90.8000.
Dispensa Nº
90009/2024. Contratante:
SECRETARIA DO
CONSELHO DA
JUSTICA
FEDERAL.
Contratado: 10.330.445/0001-93 - AR - SAUDE GINASTICA LABORAL LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de ginástica laboral presencial para o corpo funcional do
conselho da justiça federal - cjf (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários),
compreendendo 8 (oito) sessões diárias de ginástica laboral, com duração de 15 a 20
minutos cada uma delas, às segundas, quartas e sextas-feiras, nos períodos matutino
(quatro sessões) e vespertino (quatro sessões), totalizando 24 (vinte e quatro) sessões
semanais, 96 (noventa e seis) sessões mensais, totalizando 1.152 (mil cento e
cinquenta e duas) sessões para o corpo funcional do conselho da justiça federal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2024 a
29/10/2025. Valor Total: R$ 20.736,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).