DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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252
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0004409-75.2024.6. Objeto: Aquisição de material permanente -
impressora multifuncional, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av
Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-
5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/11/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 05/11/2024) 70011-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
P R EG ÃO
Processo SEI 0002042-65.2024.6.04.0000.
O Presidente do TRE/AM decide:
NEGAR PROVIMENTO ao recurso
administrativo interposto pela pessoa jurídica OCA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA (CNPJ:
08.573.961/0001-05); ADJUDICAR o objeto da contratação à sociedade empresária
AMAZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL LTDA (CNPJ: 28.682.844/0001-89) para execução
de serviços gráficos - faixas /banners em lona vinil 340g, com impressão digital à base de
solvente - 4/0, sempre de acordo com a imagem fornecida pelo TRE/AM, no valor de R$
35.820,40 e, HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n. 90026/2024 para prosseguimento do
feito e início da fase de contrato administrativo. Data da Homologação: 30/10/2024, pelo
Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.
Manaus, 5 de novembro de 2024.
JULIO BRIGLIA MARQUES
DIRETOR-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70003
Nº Processo: 13138-77. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material de consumo - Gêneros de Alimentação. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n, Aleixo -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90030-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
IERMAK MENEZES NINA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/11/2024) 70003-00001-2024NE000118
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 70003
Nº Processo: 2069-48. Objeto: Serviços contínuos de vigilância armada a ser
executado no regime de 12X36 (doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso), com
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências deste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Av
Andre 
Araujo,
200, 
Aleixo
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/11/2024) 70003-00001-2024NE000118
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 0000842-23.2024.6.04.0000.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 09.156.679/0001-87 - AUTOVEL SERVICOS DE LIMPEZAS ESPECIAIS LTDA .
Objeto: Alterar o caput da cláusula quatorze - da vigência. Vigência: 17/12/2024 a
16/12/2025. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 70007
Nº
Processo: 
202300000210983.
Objeto:
Contratação 
de
empresas
especializadas
para
a
prestação
de serviços
continuados
e
sob
demanda
de
manutenção preventiva,
instalação, desinstalação
e manutenção
corretiva nos
condicionadores de ar, refrigeradores e bebedouros elétricos do Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará (TRE-CE), localizados nos imóveis sob responsabilidade dos Polos
Administrativos, nos termos do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16.
Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr.
Pontes
Neto,
800,
Luciano 
Cavalcante
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/11/2024) 70007-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 10.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 32/2021, celebrado com a
empresa SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o Contrato de
prestação de serviços n.º 32/2021, concernente à categoria de Técnico de Edificações,
repactuar os valores das horas extras, repactuar o valor das diárias e reajustar os valores
de cesta básica, assistência médica e insumos da prestação de serviços constantes do
módulo 5, no percentual de 4,24%. SEI n. 2024.0.000019308-2. Assina Des. Raimundo
Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 04/11/2024.
DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo de aditamento ao Contrato n° 02/2021, firmado em 28/10/2024, com a empresa
BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. (CNPJ 03.497.401/0001-97); Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
2/2021 por 12 (doze) meses; Processo SEI: 0002090-29.2020.6.07.8100; Signatários:
Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE-DF, e Senhor ROBÉRIO BANDEIRA
DE NEGREIROS, representante da empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 70015
Nº Processo: 49651220246088000. Objeto: Aquisição de material de consumo
(açúcar refinado, adoçante e café em pó.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/11/2024
das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá -
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90047-2024. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 06/11/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG
(CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. favor
observar o disposto no item 25.5 do edital..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 05/11/2024) 70015-00001-2024NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 128/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 (PROCESSO SEI N.º 0013527-
16.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratada: IDESAN COMERCIAL LTDA. (CNPJ: 51.260.859/0001-70). Objeto:
aquisição de material permanente (apoio para pés) para suprir as necessidades do TRE/MA.
Valor Total: R$ 5.160,00. Nota de Empenho de Reforço nº. 2024NE000895. Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e material Permanente -
Pessoa Jurídica; Plano Interno: INV MOVEIS. Data de assinatura do último signatário:
5/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do
TRE-MA e IVO MICHELLONI JUNIOR, Representante da Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a
empresa AURIZAN DE SOUZA FERREIRA (CNPJ 54.175.384/0001-02), por meio de seu
representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, caso queira, em
observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, apresentar DEFESA PRÉVIA,
no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da publicação deste edital, pelo fato
de não apresentar a proposta final de preços readequada ao lance ofertado, após a
convocação pelo pregoeiro, descumprindo o edital, não mantendo sua proposta,
incorrendo em infração, nos termos dos artigos 155, inciso IV e 156, inciso I, § 1º, inciso
I, e subitem 14.1.2, alínea "a" e 14.2, alínea "a" do edital, conforme Processo SEI nº
0008133-91.2024.6.27.8000 (Pregão eletrônico nº 90042/2024). Os autos encontram-se
com vistas franqueada ao interessado.
São Luís, 5 de novembro de 2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000899. Data de emissão: 25/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0017590-50.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de mobiliários (mesas em formatos diversos)
para atender às demandas do TRE/MA, conforme saldo de Ata (itens 02, 03, 04, 05 e 11)
da ARP 82/2024. Valor: R$ 63.652,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas
e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa:
44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Credor:
ADEQUA MOVEIS LTDA. (CNPJ: 27.790.405/0001-27)