DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000912. Data de emissão: 04/11/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0017887-57.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (garrafa térmica) -
item 35 - ARP 67/2024. Valor: R$ 3.307,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da
Despesa: 33.90.30 - Material de consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: SOLUCCI
DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 28.742.388/0001-15)
Nº.: 2024NE000914. Data de emissão: 30/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0017861-59.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de mobiliário (escadas e cadeiras altas) -
itens 07 e 11 - ARP 77/2024. Valor: R$ 9.523,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento
de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da
Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS.
Credor: VAREJÃO GALB LTDA (CNPJ: 39.759.081/0001-43)
Nº.: 2024NE000915. Data de emissão: 30/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0017862-44.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material permanente (microfone com fio)
- item 08 - ARP 78/2024. Valor: R$ 1.363,50. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da
Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN.
Credor: QUASAR BRASIL LTDA (CNPJ: 28.453.974/0001-40)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 116/2023.
Nº Processo: 0013296-83.2022.6.14.8000.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
34.623.926/0001-55 - S.O.S. SERVICOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato nº 116/2023 por 12 meses, até 09/11/2025.. Vigência: 05/11/2024 a
09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.484,98. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070019
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: PAD 014336/2022.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado:
84.920.792/0001-02 - OBRA PRIMA S/A TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a supressão ao contrato, de 05 (cinco) postos de trabalho, de
10/10/2024 a 01/07/2029, nos termos do art. 124, inc. II da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 10/10/2024 a
01/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ (-1.272.879,35). Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP 90033/2024 (PROC. SEI 0004710-12.2023.6.18.8000).
. .ARP
.E M P R ES A
.CNPJ
.ITEM
.D ES C R I Ç ÃO
.QUANT
.VALOR UNITÁRIO-R$
. 41/2024
2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA
46.928.110/0001-19
.2
.ARMÁRIO ALTO
.25
.753,00
.
.3
.ARMÁRIO BAIXO
.15
.513,00
. .
.
.
.15
.MESA DE REUNIÕES
.5
.967,00
. 42/2024
VICK PLASTICOS COMERCIO E SERVICO LTDA
53.517.880/0001-34
.5
.CADEIRA PARA MESA COPA EM POLIPRO PILENO
.60
.162,00
. .
.
.
.30
.MESA DE PLÁSTICO EMPILHÁVEL
.200
.96,00
. 43/2024
CH3 CONTRATOS E NEGÓCIOS LTDA
41.948.354/0001-40
.9
.FORNO MICROONDAS, 20 LITROS
.20
.500,00
.
.21
.SPLIT SYSTEM HI WALL DE 9.000 TU/INVERTER
.7
.1.995,00
.
.22
.SPLIT SYSTEM HI WALL DE 12.000 BTU/H, MODELO ECO, INVERTER
.45
.2.256,25
. .
.
.
.23
.SYSTEM HI WALL DE 18.000 BTU/h, MODELO CO, INVERTER
.42
.3.300,00
. .44/2024
.MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA
.37.673.034/0001-57
.10
.GELADEIRA TIPO REFRIGERADOR
.10
. 2.547,44
. .45/2024
.AUGUSTUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
.31.109.637/0001-44
.11
.GERADOR TOYAMA A GASOLINA
.5
.3.367,29
. .46/2024
.F & K BRASIL LTDA
.51.607.431/0001-51
.12
.LIQUIDIFADOR MONDIAL L99 3V 500W
.20
.153,46
. .47/2024
.C N JACOBINA - ME
.07.879.589/0001-99
.16
.PURIFICADOR DE ÁGUA
.10
.805,00
. .48/2024
.MEDEIROS COSTA LTDA.
.52.112.686/0001-06
.17
.UMIDIFICADOR E PURIFICADOR DE AMBIENTE
.20
.211,86
. 50/2024
DENTECK AR CONDICIONADO LTDA.
11.319.557/0003-78
.24
.split, system high-Wall de 24.000 btu/h ciclo frio, inverter
.45
.3.550,00
. .
.
.
.26
.split, system high-Wall de 36.000 btu/h, ciclo frio, inverter
.15
.7.500,00
. .51/2024
.REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.
.65.149.197/0002-51
.25
.SPLIT, SYSTEM HI WALL DE 32.000 BTU/h INVERTER
.25
.5.586,00
. .52/2024
.EXCELLENCE COMERCIAL LTDA.
.00.171.258/0001-50
.27
.SYSTEM HI WALL DE 48.000 BTU/h INVERTER
.6
.11.345,00
. .53/2024
.DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA.
.40.223.106/0001-79
.28
.APOIO ERGONÔMICO PARA OS PÉS
.30
.58,90
. .54/2024
. GLPA LICITACOES LTDA.
.37.507.762/0001-99
.31
.BEBEDOURO DE ÁGUA TIPO GARRAFÃO DE COLUNA
.30
.676,65
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo:0017520-19.2023.6.18.8000.
Pregão. Nº 37/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
52.317.693/0001-44 - MULT ENG SERVICOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Acréscimo de
quantitativo de serviços já existentes em planilha orçamentária contratada e acréscimo
qualitativo com a inclusão de novos serviços, não inicialmente previstos, obedecidos os
critérios de preços unitários de referência nas tabelas vigentes ao tempo da contratação,
implementação naqueles do bdi proposto e do desconto ofertado pela contratada. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 281.141,81. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90043/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/10/2024 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de trajes sociais, uniformes operacionais e de
identificação nos moldes padronizados pelas Resoluções nº 379/2021 e 380/2021, ambas do
CNJ, para uso dos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí durante a
atuação e cumprimento de atividades internas e externas inerentes às suas atribuições
funcionais
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/11/2024) 070006-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 56/2022, referente à prestação de serviços de manutenção
preventiva mensal e corretiva, na modalidade integral, com fornecimento de peças, assistência
técnica e consultoria, para os sistemas de elevação vertical dos prédios próprios utilizados pela
Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, localizados em Porto Alegre-RS e Pelotas-RS, firmado
entre o TRE-RS e a empresa Módulo Consultoria e Gerência Predial Ltda. OBJETO: Estipular
acréscimo ao contrato original e reajustar o valor da remuneração, ratificando-se as demais
cláusulas contratuais.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei
n. 14.981/2024 e
Lei 8666/1993.
SIGNATÁRIOS: Sr. Daniel Wobeto e Sr. Matheus Rangel de Sá. Proc. SEI n. 0007748-
82.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 04-11-2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 2024.0.0000097954. Objeto: Aquisição de solução de Firewall de
rede (NGFW) Next Generation Firewall de Borda em Cluster e Endpoint do fabricante Check
Point Software Technologies Ltda, subscrição de licenças, com fornecimento de appliances,
licenciamento, software de gerenciamento, serviços de instalação e configuração, suporte
técnico e treinamento para a solução ofertada. Total de Itens Licitados: 8. Ed i t a l :
06/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 -9º Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90070-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/11/2024) 70017-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO SEI Nº 2021.0.000027697-3. CONVÊNIO Nº 4/2024. OBJETO: estabelecimento de
normas e procedimentos visando o pagamento de servidores do TRE-RJ e pensionistas,
bem como dos magistrados e membros do Ministério Público em atuação neste Tribunal,
mediante crédito em conta corrente ou conta salário, nas agências do BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A, em âmbito nacional, referentes a valores/vencimentos/proventos/pensões e
outros haveres, constantes da Folha de Pagamento dos servidores e/ou pensionistas.
PARTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO e BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. PRAZO: 5 anos a contar de 30/10/2024. ASSINAM: Desembargador Henrique
Carlos de Andrade Figueira - Presidente do TRE-RJ e Sra. Solange Hitomi Miyamura —
Representante do Banco Santander.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2024.0.000040889-5 OBJETO: inscrição de 1 servidor na capacitação
"Gerenciamento de Riscos em Projetos", com carga horária total de 30 horas, na
modalidade online. CONTRATADA: Fundação Getúlio Vargas. CNPJ:33.641.663/0001-44.
FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/21. VALOR: R$ 997,60. ELEMENTOS DE DESPESA:
339040.20. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Capacitação de Recursos Humanos. AUTORIZAÇÃO DA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral.
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