DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Protocolo 1612/2024. Contrato TRT16 nº 19/2024. Contratante: TRT 16ª Região.
Contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO
DE SOFTWARE LTDA. CNPJ:
24.425.034/0004-39 Objeto: aquisição de equipamento de armazenamento de dados em
bloco All-Flash, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento. Valor: R$ 1.286.000,00
(um milhão, duzentos e oitenta e seis mil reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da
assinatura. Data da assinatura: 30/10/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia
Andrea Farias da Silva (Contratante) e José André Mendes Coimbra (Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad. 9102/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato 27/2022. OBJETO: Prorrogar o contrato por
12 meses, compreendendo o período de 22/12/2024 até às 24 horas do dia 22/12/2025;
Incluir os itens 8.1.17 e 8.1.18 na Cláusula Oitava do Contrato 27/2022. FUNDA M E N T O
LEGAL: Itens 2.1 e 15.1 a 15.3 do contrato originário c/c art. 107 da Lei n. 14.133/21, bem
como nas Resoluções Administrativas da
Contratante n. 120/2021 e 342/2023.
CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Axa Seguros S.A. CNPJ 19.323.190/0001-06.
ASSINATURA: 07/10/2024.
SIGNATÁRIOS: SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho
de Sousa
Rocha/TRT23; Karine Doria Brandão e Antoine Paul Joseph Gerard/Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de
equipamentos e licenças de software para renovação e ampliação do parque tecnológico
de CFTV, com serviço de instalação, conforme as especificações, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência (TR) e nos Anexos (da Minuta de Ata de
Registro de Preços).
ALENCAR MINORU IZUMI
Diretor Geral
(SIDEC - 05/11/2024) 080026-00001-2024NE000024
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Proc. 3606/2024. Acordantes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, CNPJ nº
37.115.409/0001-63 e MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS, inscrito no CNPJ sob
nº 03.563.335/0001-06, Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2024. Objeto:
desenvolvimento técnico para integração do sistema PJe ao sistema informatizado da
Procuradoria-Geral do Município de Aparecida do Taboado. Vigência: 5(cinco) anos, a
contar da assinatura. Data da assinatura: 05.11.2024. João Marcelo Balsanelli/TRT 24ª
Região e JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS/Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado - MS.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 11/2024. Processo: 0002128-
35.2024.4.01.8003. OBJETO: contratação de duas vagas para o curso "FORMAÇÃO DE
LÍDERES E GESTORES COM ÊNFASE NA GESTÃO DE HABILIDADES INTERPESSOAIS,
PLANEJAMENTO DE CARREIRAS,
GESTÃO POR COMPETÊNCIA E
AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO" para capacitação de servidores da área de recursos humanos, gestão de
pessoas, treinamento e desenvolvimento de pessoal da Seção Judiciária do Amapá.
Fundamento Legal: artigo 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: a contratação
objetiva a constante capacitação dos servidores da Seção Judiciária do Amapá, em virtude
de a área de Gestão de pessoas desta Seccional ser responsável pela promoção de ações
de treinamento voltadas para excelência na realização e manutenção de atividades e
procedimentos que regem o serviço público, objetivando eficiência e qualidade na
prestação do serviço à comunidade. Alex Lamy de Gouvêa, Diretor do Foro. Valor Global:
R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). CONTRATADA: CONECTA CONHECIMENTO LTDA,
CNPJ: 53.272.150/0001-10.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 12/2024. Processo: 0001028-
45.2024.4.01.8003. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de
assinatura
de
ferramenta
de
pesquisa e
comparação
de
preços
praticados
pela
Administração Pública. Fundamento Legal: artigo 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021.
Justificativa: a pesquisa de preços é a base referencial nas licitações, dispensas,
inexigibilidades e outros procedimentos. A ferramenta "Banco de Preços" é de fundamental
importância para os serviços de cotação de preços realizados por esta Seção. Nos últimos
anos de assinatura, o Banco de Preços foi bastante utilizado pela SELIT, mostrando-se
indispensável para agilizar os trabalhos de cotação de preços de produtos e serviços que
norteiam os processos licitatórios. Alex Lamy de Gouvêa, Diretor do Foro. Valor Global: R$
11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais). CONTRATADA: NP CAPACITAÇÃO E
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ: 07.797.967/0001-95.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 20/2024 (21583491), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada:
Yuma Engenharia e Energia Solar Ltda, CNPJ: 45.357.090/0001-00. Objeto: retirada do
grupo gerador e subestação de energia elétrica, abrigada, de 300 kva, instalados sobre a
laje de cobertura do Edifício Rio Negro - SJAM. Valor: R$ 365.970,00. Vigência: início em
30/10/2024 e término em 29/03/2025. Nota de Empenho 2024NE508 (21605511), natureza
da despesa 339039, programa de trabalho resumido 168312. Base Legal: Lei nº
14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 90011/2024, P.A. n. 0001657-22.2024.4.01.8002. Data
de Assinatura: 30/10/2024. Assinado por: Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal
Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Aristeu Souza da Fonseca, pela contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Credenciamento
n. 14/2024
(21586461), Credenciante:
Justiça Federal/AM.
Credenciado: G.J.C. Dias & Cia Ltda - Medclinic Serviços Médicos, CNPJ 27.892.130/0001-32.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do
TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social. Valor: Os
constantes das Tabelas adotadas pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da
despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho:
2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado,
enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal:
Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução
Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref
n. 75/2022 (16130392). P.A. 0002606-46.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 31/10/2024.
Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela
credenciante, e Sr. Guilherme José Coelho Dias, pela credenciada.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica n. 03/2024 (21619824), Partes: Justiça
Federal/SJAM. Prefeitura Municipal de Tefé/AM, CNPJ: 04.426.383/0001-15. Objeto:
utilização das instalações da Prefeitura de Tefé/AM para o funcionamento da Unidade
Avançada de Atendimento (UAA/JFAM) da Justiça Federal no município de Tefé/AM. Valor:
não implica em desembolso. Vigência: início em 04/11/2024 e término em 04/11/2029.
Base Legal: artigo 184 da Lei nº 14.133/2021, Resolução CNJ 184 de 6 de dezembro de
2013 e Resolução TRF1 PRESI 54/2024 de 19 de junho de 2024. P.A. n. 0002099-
85.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 04/11/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas
Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela SJAM, e Sr. Nicson Marreira de Lima, pela
Prefeitura Municipal de Tefé/AM.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 90023
Nº Processo: 0016369-08.2024. Objeto: Aquisição de televisores.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes
5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-
90050-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
06/11/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
19/11/2024
às 
14h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
FELIPE BARBOSA DE TOLEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2024) 90023-00001-2024NE111111
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 39/2024. OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de aquisição solução SDLAN composta de SWITCHES de acesso
e Acces Point. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTR AT A DA :
Lettel Distribuidora de Telefonia Ltda. VALOR TOTAL: R$ 337.965,00. VIGÊNCIA: 04/11/2024
a 04/11/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 3544-29.2024.4.01.8006, Lei n.
14.133/21, e Pregão Eletrônico n. 14/2023. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024. Assinado
por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e, Everson Silva
Leite, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2024. OBJETO: 1) Alterar o número das
notas de empenho no item 11 do contrato originário, 2) Alterar a data de vigência do
contrato originário prevista no subitem 15.1 do contrato originário e alterar o prazo final da
garantia prevista no subitem 14.1.1 do contrato originário. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Lettel Distribuidora de Telefonia Ltda. VIGÊNCIA:
29/05/2024 a 14/11/2029. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 8135-05.2022.4.01.8006-
JFGO e Lei n.14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024. Assinado por: Marcos Silva
Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Everson Silva Leite, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 90003
Nº Processo: 71323220244018010. Objeto: A presente licitação tem por objeto
a aquisição de material de consumo - apoiadores (suporte) ergonômico para pés, para uso
dos servidores lotados na Sede da Seção Judiciária do Pará e Subseções judiciárias
vinculadas, com garantia, não inferior a 1 ano, conforme especificações, quantidades e
características descritas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Domingos 
Marreiros, 
598, 
Umarizal, 
Belém, 
Umarizal 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obs: FAVOR ATENTAR PARA A
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO CONTIDA NO EDITAL..
IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 30/10/2024) 90003-00001-2024NE000077
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Convênio entre a União, por meio do TRF 1ª Região - Seção Judiciária de
Roraima e o Banco Bradesco S.A., CNPJ: 60.7469.948/0001-12. Objeto: Concessão de
empréstimos 
consignados
em 
folha
de 
pagamento.
Processo 
Sei:
0000941-
59.2024.4.01.8013. Fundamento Legal: alínea Lei 14.133/2021. Data da Assinatura:
31/10/2024. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor do Foro, MM. Juiz Federal Diego
do Carmo de Sousa e pela Contratada, Jorge Luis Cardozo e Michelle de Mello Souza
Duarte - Procuradores.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21589028, PAe/SEI n. 0002410-
40.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do
Tocantins, e a ARAI, KAMINISHI, COSTA & CIA LTDA- AKC DIAGNÓSTICOS, Pessoa Jurídica, CNPJ
n. 04.721.117/0001-15, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSI N AT U R A :
28/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do
PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de
assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa:
339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$
200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os
credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do
Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo
de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Márcio Luiz da Costa.

                            

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