DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO APOSTILA
PA Nº 0001312-26.2024.4.05.7200. Primeiro Termo De Apostilamento ao Contrato Nº
01/2024-JF/AL.
CONTRATADA: 
CONNECT
GESTÃO 
EM
SERVIÇOS 
EIRELI.
CNPJ:
30.754.789/0001-37. OBJETO: prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação,
nas dependências da Justiça Federal em Alagoas - Seção Judiciária e Subseções de Arapiraca,
União dos Palmares e Santana do Ipanema, conforme especificado no Edital do Pregão
Eletrônico 05/2023 - JFAL. FINALIDADE DA APOSTILA: CLÁUSULA DOS RETROATIVOS - A
Contratada fará jus ao recebimento de retroativos no valor de R$ 25.612,90 (vinte e cinco
mil seiscentos e doze reais e noventa centavos), referentes à diferença entre os valores
repactuados devidos e os valores efetivamente pagos no exercício de 2024. FU N DA M E N T O
LEGAL: Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores DATA DA ASSI N AT U R A :
04/11/2024. SIGNATÁRIOS: André Luis Maia Tobias Granja - Juiz Federal Diretor do Foro em
exercício, pelo contratante e Fábio Andrade Santos, pela CONTRATADA. Maceió/AL, 5 de
novembro de 2024. Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo. Assistente Técnico
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024
A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico
90018/2024, que tem por objeto a aquisição de coletes balísticos, o resultado, após fase recursal,
do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total:
SARKAR TACTICAL BRASIL LTDA - CNPJ: 41.714.003/0001-74, itens 1 e 2, R$ 44.200,00.
As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº
0002074-06.2024.4.05.7600.
Fortaleza-CE, 5 de novembro de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024
A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão
Eletrônico 90022/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de recarga e
manutenção de extintores e mangueiras de incêndio, do certame na seguinte ordem:
Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total:
RVB COMERCIO E SERVIÇOS EM EQUIP. DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA-ME -
CNPJ: 03.781.148/0001-07, Grupo 1, R$ 16.625,00;
I M PEREIRA - CNPJ (MF) : 07.121.465/0001-40, Grupos, 2, 3, 4, 5, e 6, valor
total: R$ 30.303,69.
As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº
0001167-31.2024.4.05.7600.
Fortaleza-CE, 5 de novembro de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024
A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão
Eletrônico 90026/2024, que tem por objeto a aquisição de ESTAÇÕES REPETIDORAS UHF-
DMR, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor,
nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total:
SCVS - comércio e serviços de equipamentos eletrônicos LTDA - CNPJ:
26.213.487/0001-75, item 1, R$ 119.800,00.
As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº
0002605-92.2024.4.05.7600.
Fortaleza-CE, 5 de novembro de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Aquisição de itens de
material necessário à confecção de
complementação, do 4º ao 7º andar do edifício-sede da JFCE, de rede de dutos para
condução de ar ambiente.
DATA DE ABERTURA: 18/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O 
edital
estará 
disponível 
na 
Internet,
nos 
endereços
www.jfce.jus.br/transparenciapublica/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço
eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza, 4 de novembro de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
recuperação, substituição e manutenção das 4 (quatro) torres e suportes de sustentação
das prumadas de água do sistema de ar-condicionado do edifício Sede da JFCE, conforme
as especificações e fornecimento de materiais nas quantidades estimadas dos materiais da
tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DATA DE ABERTURA: 22/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O 
edital
estará 
disponível 
na 
Internet,
nos 
endereços
www.jfce.jus.br/transparenciapublica/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço
eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza, 5 de novembro de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ACRE
EDITAL Nº 2, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
1º CONCURSO DE FOTOGRAFIA DO CAU/AC
A Presidente do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ACRE - CAU-
AC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as
normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização do 1º
Concurso de Fotografia do CAU/AC tendo por objeto a seleção e premiação de fotografias
qualificadas com os temas "Patrimônio Histórico na Arquitetura e Urbanismo no Acre e
Arquitetura Amazônica", para montagem da 1ª Exposição de Fotografias de Arquitetura do
CAU/AC, cujas inscrições ocorrerão entre os dias 07 de novembro de 2024 a 25 de
novembro de 2024. A presente Licitação será realizada na modalidade de Concurso, com
abrangência estadual, e processada em conformidade com a Lei Federal n° 14.133 e suas
alterações posteriores, pelas disposições da Lei n° 12.378/2010, que regula o exercício da
profissão de Arquiteto e Urbanista, e pelas condições estabelecidas no Edital e seus
anexos.
Retirada do Edital: Através do
site www.cauac.gov.br (aba portal da
transparência/ licitação/ editais e resultados). LOCAL: Rua Padre Manoel da Nobrega N°
146, Bosque - CEP - 69.900-544.
Rio Branco/AC, 4 de novembro de 2024.
DÂNDARA CRISTTINNY BRITO LIMA
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CEP-CAU/DF
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei nº 12.378/2010, em cumprimento à Resolução CAU/BR nº
198/2020, comunica aos interessados listados abaixo, por se encontrarem em lugar incerto e
não sabido, que devem apresentar recurso no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados a partir
do primeiro dia útil subsequente à publicação deste edital. 1) Processo nº 2041784/2024,
arquiteto e urbanista JOSÉ EUDO DE CARVALHO, CPF *.798-511-, tendo em vista a
Deliberação nº 055/2024-CEP-CAU/DF, de 16/07/2024, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO
AUTO DE INFRAÇÃO nº 1000210569-01, E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA em 300% do
valor do RRT, por ausência de registro de responsabilidade técnica".
RICARDO REIS MEIRA
Presidente do CAU/DF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CED-CAU/DF
Pelo presente edital, e devido à impossibilidade de localizar e dar ciência aos
interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo
elencados para que apresentem a documentação solicitada neste edital à Comissão de
Ética e Disciplina, no prazo estipulado abaixo e contado de modo contínuo, excluindo-se o
dia do começo, a partir da data da publicação deste edital no Diário Oficial da União, nos
termos da Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017. Para tanto, esta autarquia
solicita que a apresentação seja feita ao CAU/DF por escrito, devidamente assinada, ou
entregue presencialmente ou via postal, na sede do CAU/DF (SEPN 510, Bloco A, Térreo e
1º Subsolo - Asa Norte - CEP 70750-521 - Brasília/DF). A íntegra da documentação acostada
ao processo a seguir está à disposição na sede do conselho. 1) Protocolo nº 1756465/2023,
denunciada MARIANA VALENTIM DE OLIVEIRA SILVA, CPF *.373.231-. Que a denunciante
apresente manifestação de alegações finais. Prazo 10 (dez) dias.
RICARDO REIS MEIRA
Presidente do CAU/DF
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 926191
Nº Processo SEI nº 00164.000130/2024-55 Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente Licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para
Contratação de serviços para o gerenciamento, controle e intermediação do fornecimento
de combustíveis (gasolina, etanol e diesel) para a frota de veículos do CAU/MT, utilizando
cartões magnéticos com cobertura em todo o estado de Mato Grosso. Total de Itens
Licitados: 
1.
O 
envio
de 
propostas 
poderá
ser 
feito
pelo 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br , das 8h do dia 06/11/2024 até as 9h do dia
25/11/2024 (Horário de Brasília). A sessão pública de abertura de propostas acontecerá no
dia 25/11/2024, a partir das 10h (Horário de Brasília). O edital e demais documentos
referentes a este processo de compra estão no Portal de Transparência do CAU/MT, no link
https://transparencia.caumt.gov.br/?page_id=259 . Nada mais.
YASMINE IBRAHIM ALI MARTINS
Pregoeira
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo: n° 000172.000532/2024-51, Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Termo de Fomento; Parceira: ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS SANTA
RITA DO BRACUÍ, inscrita(o) no CNPJ sob o n º 08.071.556/0001-80, com sede na Estrada
do Bracuí, s/nº, Santa Rita do Bracuí, Angra dos Reis/RJ, CEP 23.943-600. Concedente:
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: Alteração de prazo de
vigência de sua assinatura, em 25 de outubro de 2024, até a data de 24 de fevereiro de
2025. Data de assinatura: 25.10.2024.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
"O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC,
representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas
atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e
cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de
novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) CAMILA DA
SILVA, nº de inscrição 585.02159017/0, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital
supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de
admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar
da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas
atividades.".
CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA
Presidente do CAU/SC