DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90020/2024
Processo SEI Nº 476910.002030/2024-13.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90020/2024.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO
REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão
Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto
Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo
"MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: O objeto do presente Edital é a
Contratação de empresa especializada para execução de serviço de triagem/organização,
limpeza, catalogação, preservação e descarte de documentos físicos de acordo com a
Tabela de Temporariedade da Resolução Normativa CFA nº 417, de 8 de dezembro de
2011, conforme especificações, quantidades, condições e exigências, estabelecidas no
Termo de Referência, anexo I deste Edital. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08
horas e 30 minutos do dia 06/11/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08
horas e 30 minutos do dia 22/11/2024. LOCAL: www.gov.br/compras.
CÓDIGO DA UASG: 389150.
Porto Alegre, 5 de novembro de 2024.
FLÁVIO CARDOZO DE ABREU
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 0022/2019, decorrente do Pregão Eletrônico nº
009/2019, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ:
43.060.078/0001-04 e a empresa GETNET ADQUIRÊNCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE
PAGAMENTO S.A, CNPJ: 10.440.482/0001-54. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto, a PRORROGAÇÃO excepcional da vigência do Contrato e a MANUTENÇÃO do valor
dos serviços prestados. Fundamento Legal: artigo 57, § 4º, da Lei nº 8666/93. Processo nº
082/2018/PE. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.055 - Tarifas Administrativas de
Cartões de Débito/Crédito. 6.2.2.1.1.01.04.04.026 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e
Equipamentos. Valor global estimado: R$ 103.495,20 (cento e três mil quatrocentos e
noventa e cinco reais e vinte centavos). Nota de Empenho: nº 32/2024 e nº 220/2024.
Signatários: pelo Contratante, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do CRA-SP,
e, pela Contratada, Mayra Borges de Souza e Luciano Decourt Ferrari.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023
Contratada: ECO FACILITIES LTDA - CNPJ Nº 19.945.028/0001-20. Prestação de Serviços de Limpeza,
Higienização e Serviços Gerais na Sede do CRBio-05. Valor Global: R$ 11.151,24. Prazo: 6 (seis) meses.
Vigência: 22/01/2024 à 21/07/2024. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO DITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023
Contratada: JR SUPPORT EM TI LTDA - CNPJ Nº 10.785.522/0001-08. Prestação de Serviços
de Armazenamento de Arquivos Eletrônicos e Criação de Cópias Eletrônicas de Segurança
(Backup) para o CRBio-05. Valor Global: R$ 13.704,76. Prazo: 12 (doze) meses. Vigência:
14/09/2024 à 13/09/2025. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO DITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023
Contratada: LOCALIZA RENT A CAR S.A. - CNPJ Nº 16.670.085/0001-55. Locação de Veículo.
Valor Global: R$ 13.704,76. Prazo: 12 (doze) meses. Vigência: 11/09/2024 à 10/09/2025.
Fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023
Contratada: ECO FACILITIES LTDA - CNPJ Nº 19.945.028/0001-20. Prestação de Serviços de Limpeza,
Higienização e Serviços Gerais na Sede do CRBio-05. Valor Global: R$ 13.199,80. Prazo: 6 (seis) meses.
Vigência: 22/07/2024 à 21/01/2025. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2024
O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 5ª REGIÃO (UASG 930831) torna público,
através de seu Pregoeiro, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site
www.comprasnet.gov.br, licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N°
9001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA NOVA SEDE
DO CRBIO-05, SITUADA NA RUA DO SOSSEGO, Nº 693, SANTO AMARO, CEP: 50100-150,
RECIFE/PE, VISANDO ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO DO
CRBIO-05. Valor Global Estimado: R$ 153.995,58 (cento e cinquenta e três mil novecentos
e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Disputa: 27/11/2024 às 10h00.
Informações Gerais: Frise-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021
e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. O edital poderá ser retirado diretamente
através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no compras.gov. Demais
informações
encontram-se
a
disposição
dos
interessados
através
do
e-mail:
compras@crbio05.gov.br ou no telefone (81) 3424-4523 no horário de 10h00min às
18h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis.
Recife/PE, 5 de novembro de 2024.
FABIANE SOUZA DINIZ
Pregoeira Oficial do CRBio-05
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 54/2019 (Pregão Eletrônico). Objeto: Cessão de
uso a título oneroso de bem imóvel de propriedade do CRCPR (Conjunto 401-A), localizado
em Curitiba-PR. Cedente: CRCPR. Cessionária: PAPO SERVIÇOS DE MARKETING DIRETO LTDA.
Valor mensal: R$ 5.273,90. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Assinatura: 31/10/2024.
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ - CRCPR,
no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação, por 2 (dois) anos, da validade do
Concurso Público CRCPR Edital nº 01/2022, até 10 de novembro de 2026.
EVERSON LUIZ BREDA CARLIN
Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão amigável. Origem: Procedimento nº 118/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação de
serviços terceirizados de programador web. Contratante: CRCPR. Contratada: ARISTOCRATA TECNOLOGIA
E APOIO ADMINISTRATIVOS. Motivo: rescisão amigável por acordo entre as partes. Fundamento: art. 79,
inciso II, da Lei nº 8.666/93. Término do contrato: 01/12/2024. Assinatura: 25/10/2024.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
015/2021,
referente
ao
Processo
9079610110000355.000013/2023-90.
Contratada: EXPERTS
INFORMÁTICA
LTDA -
CNPJ:
00.349.280/0001-48. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião o período de 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Global: R$
8.201,17. Dispositivo Legal: Art.57, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 04/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
016/2021,
referente
ao
Processo
9079610110000355.000013/2023-90. Contratada: LLEVON INFORMÁTICA LTDA - CNPJ:
02.092.217/0001-02. Objeto: Prorrogar o prazo contratual e reajustar o valor em 4,91%
pela variação do IGP-M. Valor Global: R$ 1.139,16. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025.
Dispositivo Legal: Art.57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
017/2021,
referente
ao
Processo
9079610110000355.000013/2023-90. Contratada: LLEVON INFORMÁTICA LTDA - CNPJ:
02.092.217/0001-02. Objeto: Prorrogar o prazo contratual e reajustar o valor em 4,91%
pela variação do IGP-M. Valor Global: R$ 911,28. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025.
Dispositivo Legal: Art.57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01/11/2024.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
100/2022 - Pregão Eletrônico nº 035/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Propag Turismo Ltda. Objeto: Prestação de serviços
de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas - Alterações do prazo e
preço. Data da Assinatura: 29/10/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto,
Francisco Pereira Afonso e Waldyr Guedes.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
095/2022 - Pregão Eletrônico nº 028/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Ticket Serviços Ltda. Objeto: Prestação de serviços de
administração e gerenciamento de benefício vale alimentação - Alteração do prazo e preço.
Data da Assinatura: 29/10/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco
Pereira Afonso, Claudia Guedes Nascimento Scalabrin e Vanessa Conte de Lima.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2056/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP.
CNPJ nº
03.676.803/0001-59.
Contratada:
BR VALE
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS LTDA. CNPJ: 35.638.331/0001-36. Objeto: Fornecimento de materiais de higiene
e limpeza para uso do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo.
Data: 31/10/24. Valor: R$ 530,10 (quinhentos e trinta reais e dez centavos). Vigência: 12
(doze) meses. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/21 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232024
Processo nº 2224/2024. Objeto: Contratação de Sistema de Atendimento Digital
Multicanal com atendimento humano e automatizado com inteligência artificial e
Implantação de Treinamento, Assistência Técnica, Aplicativos e provedores de mensagens
oficial, conforme as especificações técnicas do Anexo I. O edital de licitação estará
disponível para consulta a partir do dia 06/11/2024, no site do CREF4/SP através do
endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada
para o dia 22/11/2024, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET,
Código da UASG: 926089.
ERWIN ALEXANDER UHLMANN
Diretor do Departamento Estratégico do CREF4/SP
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região, Minas
Gerais - CREF6/MG, Marco Tulio Maciel Pinheiro, considerando a necessidade de
retificação, comunica a anulação do AVISO publicado no Diário Oficial da União, Seção 02,
em 15 de outubro de 2024, página 217, ISSN 1677, 7069.
O referido aviso anunciava a adesão integral ao VII Programa de Recuperação
de Créditos do Sistema CONFEF/CREFs, que visa à regularização de débitos de Pessoas
Físicas e Jurídicas registradas, conforme estabelecido na Resolução CONFEF nº 546/2024.
A anulação ocorre em razão de um erro na data de aprovação da adesão, que
será formalmente deliberada na Plenária de Novembro de 2024.
Belo Horizonte, 4 de novembro de 2024.
MARCO TULIO MACIEL PINHEIRO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 9/2023 Espécie: segundo termo aditivo ao contrato para prestação do
serviço de implantação de infraestrutura e link de dados para o Conselho Regional de
Enfermagem do Pará. Objeto: corresponde à alteração do contrato nº 009/2023, para
proceder ao reajuste do valor para prestação dos serviços pactuados e prorrogar a
vigência da contratação, nos termos da alínea "d", do inciso II, do art.65 e inciso IV,
do art. 57, ambos da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, a fim de atender as
necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Pará. Em decorrência do objeto
deste aditamento, o valor mensal será de R$ 10.872,35 (Dez mil, oitocentos e setenta
e dois reais e trinta e cinco centavos), perfazendo um valor global de R$ 130.468,20
(cento e trinta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), utilizando-
se como referência o índice IGP-M de 3,82%, referente a julho de 2024. As despesas
decorrentes desta contratação correrão por conta dos Códigos de Despesas nº.
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados à Tecnologia da Informação.
Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 22/10/2024. Antônio Marcos Freire Gomes
Presidente do Coren/PA
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