DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - 05/2024
O COREN/PI, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 90.005/2024 - 05/2024 - CÓDIGO UASG.: 389335, do tipo menor
preço, PAD nº 501/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços para confecção de móveis, em MDF, sob medida, com entrega e montagem para
a nova Sede da Subseção do Coren-PI, localizada no município de Picos - PI, conforme
condições e exigências estabelecidas nos instrumentos do certame, conforme condições e
exigências estabelecidas pelo COREN-PI. Sendo o objeto desta licitação adjudicado e
homologado
à
Empresa:
LIMA
FARIA
EMPREENDIMENTOS
LTDA
EPP,
CNPJ
28.927.482/0001-49 para o GRUPO ÚNICO, no valor total de R$ 49.680,00. Data da
Adjudicação e Homologação no dia 05 de novembro do corrente ano. Demais informações
podem ser obtidas no site do Coren-PI (https://coren-pi.org.br/licitacoes/).
SAMUEL FREITAS SOARES
Autoridade Competente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2022. CONTRATADA: Serviço Federal de
Processamento de Dados. (CNPJ nº 33.683.111/0001-07). OBJETO: Prorrogação da vigência
ao contrato de empresa para prestação de serviços de hospedagem de domínio e correio
eletrônico corporativo (e-mail) em ambiente de nuvem. Data de assinatura: 29 de maio de
2024.
Vigência:
01.06.2024
a
31.05.2025.
Parecer
Jurídico
nº
6/2024/COREN-
SE/PLEN/DIR/PROJUR. Dotação orçamentária: 339039021500 - Locação de software.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG: 389421
PROCESSO Nº 05779/2024
OBJETO: Contratação de empresa visando ao fornecimento e instalação de
grupo gerador do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA
DA
ABERTURA: 26
de
novembro
de
2024
às 13h
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e
Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e-
mail: licitacao@creace.org.br. Edital disponível no site: www.creace.org.br.
Fortaleza, 4 de novembro de 2024.
ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 1450690/2024
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30,
VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº
27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do "Curso de
Pilotagem de Drones", a ser realizado entre os dias 21 e 22 de novembro de 2024; Valor
R$54.000,00.
Vitória, 1º de novembro de 2024.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 1489352/2024
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30,
VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº
27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do "IX Encontro
Nacional do CREA-JR - ENAC", a ser realizado entre os dias 12 e 14 de novembro de 2024
em Vitória/ES; Valor R$100.000,00.
Vitória, 1º de novembro de 2024.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do CREA-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO - UASG Nº 927427 Pro. Adm. nº 2847335/2024 - Primeiro Termo de
Apostilamento ao Contrato nº 030/2022. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTR A DA DA :
Evanderson Thiago Mendes Maramaldo Ltda, CNPJ/MF nº 34.032.075/0001-76. Objeto:
contrato de serviços de fornecimento de água mineral natural potável acondicionadas em
galões de 20 (vinte) litros, a fim de atender as necessidades da sede do CREA-MA, conforme
o Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Valor total do contrato: R$
27.457,02 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e dois centavos).
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 41/2024
Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Catalão-GO. Processo nº: 52568/2024.
Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Catalão no
sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do
Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria fornecidos pelo Crea-GO. Vigência:
a partir desta publicação no DOU até o dia 31/12/2027. Signatários: Lamartine Moreira Junior
- Presidente do Crea-GO e Adib Elias Júnior - Prefeito de Catalão. Goiânia, 17/10/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE FOMENTO Nº 011/2024 - Protocolado sob nº 2024111761, entre as partes
CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e o
Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Mato Grosso - IBAPE-MT,
firmaram o primeiro ADITIVO de alteração de data e local do Evento do dia 12/09/2024
para o dia 31/10/2024, na cidade de Rondonópolis, bem como alterar da cidade Primavera
do Leste para Rondonópolis.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Cuiabá - MT, com sede na
Av. Historiador Rubens de Mendonça, 491 - Araés - CEP 78005-725 - CUIABÁ - MT, com
fulcro no Art. 54 da Resolução do CONFEA nº 1.008/04 e a Lei 5.194/66, que vem por meio
deste dar ciência e intimar a pessoa Física/Jurídica abaixo relacionada com a informação do
número do respectivo processo administrativo, atendendo à solicitação do Colegiado, para
que exerça o direito constitucional à ampla defesa, comparecendo neste Conselho, no
horário das 12:00 às 17:30, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, uma vez que foram
esgotadas todas as tentativas de dar ciência ao abaixo mencionado, e cujos conteúdos
estão preservados em razão dos mais elevados preceitos constitucionais.
Processo nº: 2020011524
Interessado: WAGNER CARVALHO DA CUNHA
Processo nº: 2020011524
Interessado: EDINETE BITENCOURT DE PAULA
Cuiabá-MT, 15 de outubro 2024.
JUARES SILVEIRA SAMANIEGO
Presidente do CREA-MT
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT,
torna público o Edital de Chamamento Público Aviso de Procura nº 01/2024, cujo objeto é
a aquisição de um imóvel comercial no Município de Barra do Garças, para a instalação da
Inspetoria do CREA/MT, entrega das propostas a partir de 05 de novembro até o dia 18 de
novembro de 2024, nos endereços citados no edital.
Cuiabá/MT, 4 de novembro de 2024.
ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 10125/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2023. Locatário: CREA-
PA. Locadora: CLAUDETE TEIXEIRA DE SOUSA. Objeto: Locação de Imóvel para sediar as
instalações da Inspetoria do CREA-PA, no município de Itaituba-PA. Valor: Fica mantido o valor
de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, totalizando no período de 12 (doze)
meses o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Podendo
sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/2021, mediante Termo Aditivo. Ordenador
Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA .
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023, Contratada: BASTOS
PROPAGANDA LTDA - ME-CNPJ nº 05.091.731/0001-03, publicado no D.O.U. nº 147, Seção
3, em 01/08/2024, pág. 234, onde se lê: "Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024", leia-se:
"Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025".
Belém-PA, 5 de novembro de 2024.
ENGª. CIVIL ADRIANA FALCONERI REBELO BOY
Presidente do CREA-PA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PADRÃO PARA A INSPETORIA DO CREA-RS DE PELOTAS, em
conformidade com as especificações técnicas constantes no Caderno Técnico de
Padronização do Mobiliário aprovado pelo CREA-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado
sob nº 2024.000015598-6. Início de recebimento das propostas no dia 31/1006/11/2024 às
8h. Sessão pública de disputa no dia 19/11/2024 às 10h. A íntegra do edital poderá ser
obtida
no
website
https://www.gov.br/compras/pt-br,
no
site
https://www.crea-
rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea
ou
pelo
endereço
de
correio
eletrônico
pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
Porto Alegre, 5 de novembro de 2024
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL Nº 03.01, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso, por intermédio de
sua Presidente que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, mediante as
condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as
demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a Homologação
das Solicitações de Isenção da taxa de Inscrição do Concurso para Emprego Público n.º
01/2024, nos seguintes termos.
Art.1º Após a análise dos recursos interpostos em face do deferimento das
solicitações de isenção da taxa de inscrição, fica MANTIDA a listagem divulgada na data
pretérita de 23 de outubro de 2024 no endereço eletrônico www.fundacaofafipa.org.br.
Art.2º Registra-se, que os candidatos que tiveram a solicitação de isenção da
taxa de inscrição indeferida, poderão realizar o pagamento da inscrição até a data limite 02
de dezembro de 2024.
Art.3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação
CRISTINA APARECIDA FIGUEIREDO REIS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
O Presidente do CRF-PE, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº
14.133/2021, HOMOLOGA, o Processo nº 026/2024 Pregão Eletrônico nº 90006/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E
SERVIÇOS CORRELATOS, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO OPERACIONAL E LOGÍSTIC O,
INFRAESTRUTURA, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA REALIZAÇÃO DO I ENCONTRO
INTEGRADO DE FARMÁCIA CLÍNICA E COMUNITÁRIA ADJUDICA o objeto licitado à
empresa: AYRES E COUTINHO PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Valor Estimado Global:
R$53.200,00.
Recife, 4 de novembro de 2024.
ALDO CÉSAR PASSILONGO DA SILVA
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