DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul - CREMERS, Dr. Eduardo Neubarth Trindade, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº.
44.045, de 19 de julho de 1958, e pelo Regimento Interno, CONVOCA os seguintes
aprovados no Concurso Público nº 01/2024 (publicado no DOU Seção 3 do dia 05 de
agosto de 2024, página 149) a manifestar interesse à vaga pelo e-mail: rh@cremers.org.br
ou contato WhatsApp (51) 993738567, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da
publicação deste. A não manifestação dos candidatos no prazo estipulado configurar-se-á
como desistência das vagas, sendo automaticamente excluídos do cadastro e do Concurso
Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital.
THIAGO FREITAS BARCELOS- Analista de TI - Sede Porto Alegre;
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
baixo relevo, com o nome de um agraciado em cada plaqueta, com pintura
automotiva, medidas 10 x 3 cm (posicionada na parte de cima do estojo de
cetim), para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do
Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e
especificações 
constantes 
no 
Termo 
de 
Referência.
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do Artigo 75, da
Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03
(três)
dias
úteis,
após
a publicação
deste
aviso,
através
do
E-mail:
cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 4 de novembro de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0079/2023, Processo 0293/2023,
Espécie: Pregão Eletrônico nº 0035/2023, Contratante: CREMESP, Contratada: LINK
CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ/MF: 12.039.966/0001-11, Objeto:
Contratação de empresa especializada na administração de vale combustível. Vigência:
16/10/2024 a 15/10/2025, valor total do aditivo: R$ 256.964,40, dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.30.001 - Gás, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. Fundamento
Legal: Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0074/2023, Processo 0301/2023,
Espécie: Inexigibilidade de Licitação nº 0301/2023, Contratante: CREMESP, Contratada:
ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ/MF: 86.781.069/0001-15, Objeto:
Ferramenta web de pesquisa por assunto, com exclusiva disponibilização de vasto
acerco
jurídico 
relacionado
à
licitações,
contemplando, 
artigos,
doutrinas,
jurisprudências, vídeos explicativos, perguntas resposta de consultorias já realizadas.
Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025, valor total do aditivo: R$ 13.375,78, dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.35.010 - Outros Serviços de Consultoria - Pessoa Jurídica,
Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal 14.133/2021.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0064/2021, Processo 0249/2021, Espécie:
Inexigibilidade de Licitação nº 0249/2021, Contratante: CREMESP, Contratada: TOTVS
S.A., CNPJ/MF: 53.113.791/0001-22, Objeto: Fornecimento dos softwares de folha de
pagamento, ponto eletrônico e portal RH. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025, valor
total do
aditivo: R$
248.785,52, dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.40.002 -
Manutenção de Sistema de Informação - Software e 6.2.2.1.133.90.40.009 - Serviço de
Processamento de
Dados, Fundamento
Legal: Artigo 57,
IV da
Lei Federal
8.666/1993.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0069/2023, Processo 0165/2023,
Espécie: Pregão Eletrônico nº 0017/2023, Contratante: CREMESP, Contratada: AT &
SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ/MF: 10.394.719/0001-08, Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo de condução
de veículos na categoria B. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025, valor total do aditivo:
R$ 559.379,04, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.038 - Apoio Administrativo
Técnico e Operacional. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0084/2023, Processo 0296/2023,
Espécie: Pregão Eletrônico nº 0036/2023, Contratante: CREMESP, Contratada: SEMPRE
ODONTO PLANOS ODOTOLÓGICOS LTDA, CNPJ/MF: 04.222.235/0001-89, Objeto:
Prestação de serviços de assistência Odontológica para os funcionários do Cremesp e
seus dependentes. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025, valor total do aditivo: R$
183.972,60, 
dotação
orçamentária: 
6.2.2.1.1.33.90.39.060
- 
Plano
de 
Saúde
Odontológico. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0047/2023, Processo 0069/2023,
Espécie: Pregão Eletrônico nº 0008/2023, Contratante: CREMESP, Contratada: JOB LINE
RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 07.484.626/0001-60, Objeto: Serviços
de copeiragem diurno em regime de 44 horas semanais de segunda a sábado para a
sede do Cremesp. Vigência: 12/09/2024 a 11/10/2024, valor total do aditivo: R$
3.888,95, 
dotação
orçamentária: 
6.2.2.1.1.33.90.39.038 
- 
Serviços
de 
Apoio
Administrativo, Técnico e Operacional. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal
nº 8.666/93.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 0033/2020, Processo 0003/2020, Espécie:
Pregão Eletrônico nº 0002/2023, Contratante: CREMESP, Contratada: URUTU SISTEMA
DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ/MF: 01.721.355/0001-32, Objeto: Empresa especializada na
prestação
de serviços
continuo de
vigilância
patrimonial desarmada.
Vigência:
01/11/2024 a 31/12/2025, valor total do aditivo: R$ 50.986,40, dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.036 - Vigilância Ostensiva Monitorada. Fundamento Legal: Artigo 57,
II da Lei Federal nº 8.666/93.
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0034/2020, Processo
0090/2020,
Espécie: 
Pregão
Eletrônico 
nº
0014/2020, 
Contratante:
CREMESP,
Contratada:
D&F
FACILITIES
E 
AUTOMAÇÃO
DE
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ/MF:
17.430.553/0001-87, Objeto: Prestação de serviços continuados de controle, operação
e fiscalização de portarias e edifícios. Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024, valor total
do aditivo: R$ 158.009,28, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - Vigilância
Ostensiva Monitorada. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 0067/2019, Processo 0195/2019, Espécie:
Pregão Eletrônico nº 0007/2019, Contratante: CREMESP, Contratada: RG LOCAÇÕES DE
VEICULOS LTDA, CNPJ/MF: 10.994.071/0001-04, Objeto: Prestação dos serviços de
locação de veículos automotores. Vigência: 22/08/2024 a 31/10/2024, valor mensal do
aditivo: R$ 15.192,68, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.056 - Locação de
Veículos. Fundamento Legal: Artigo 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0033/2023, Processo 0325/2022,
Espécie: Pregão Eletrônico nº 0040/2022, Contratante: CREMESP, Contratada: SEAL
SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA, CNPJ/MF: 03.949.685/0001-05, Objeto: Vigilância
Patrimonial armada. Vigência: 21/10/2024 a 14/06/2025, valor mensal do aditivo: R$
86.156,97, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - Vigilância Ostensiva e ou
Monitorada. Fundamento Legal: Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 0068/2021, Processo 0258/2021, Espécie:
Dispensa de Licitação nº 0258/2021, Contratante: CREMESP, Contratada: INSTITUTO
NACIONAL DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - VIA DE ACESSO - RUI
LEAL, CNPJ/MF: 05.699.372/0001-71, Objeto: Contratação de serviços de agente de
integração de estágio para operacionalização do programa de estagiários. Vigência:
16/12/2024 a 15/12/2025, valor total do aditivo: R$ 39.987,00, dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.046 - Serviço de Intermediação de Estagiários e Menor Aprendiz.
Fundamento Legal: Artigo 40, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0092/2023, Processo 0333/2023,
Espécie: Pregão Eletrônico nº 0042/2023, Contratante: CREMESP, Contratada: ASSISNET
SERVIÇOS 
DE
INFORMATICA 
LTDA,
CNPJ/MF: 
73.558.934/0001-17,
Objeto:
Implementação de solução de segurança em rede de computadores. Vigência:
27/11/2024 a 26/11/2025, valor total do aditivo: R$ 154.680,00, dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.40.009 - Serviço de Processamento de Dados. Fundamento Legal: Artigo
57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, diante da sentença de
improcedência proferida nos autos do processo nº 5029193-80.2023.4.03.6100, em trâmite
perante a 25ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de São Paulo, acostada nos autos
do Processo Ético-Profissional nº 13.552-396/2017, torna pública a continuidade da
aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA)
DIAS, iniciada em 02/10/2023 (publicada no DOU em 21/09/2023) e suspensa em
06/10/2023 (publicada no DOU em 20/10/2023), A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 26
DIAS: 11/11/2024 a 06/12/2024, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por
infração aos artigos 1º (imperícia, imprudência e negligência), 2º, 18 (c/c Resolução CFM nº
1.886/2008 e Resolução CFM nº 1.711/2003), 32, 36 e 87 do Código de Ética Médica da
Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 2º, 18, 32,
36 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. ANDRÉ LANÇONI DA
COSTA, inscrito neste Conselho sob nº 92.348.
São Paulo-SP, 5 de novembro de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato
Administrativo 
nº
10/2024. 
Processo
SUAP 
nº
0120023.00000011/2024-58. 
CONTRATANTE:
CONSELHO 
REGIONAL
DE 
MEDICINA
VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 06.165.937/0001-01. CONTRATADA: SERVIX
ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ nº 10.495.931/0001-61.
FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 90007/2024 - Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021
e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de
operadora de plano de saúde suplementar, visando à disponibilização de plano privado
de assistência à saúde coletivo empresarial aos servidores do CRMV-DF. VALOR GLOBAL:
R$ 170.474,40 (Cento e Setenta Mil Quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta
centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.07.001.005 Plano de Saúde. Nota de
Empenho nº 283/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data da
assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. ASSINATURAS: Pelo
Contratante: Jadir Costa Filho - Presidente. Pela Contratada: Ivonete Pires de Morais
Alecrim - Sócia Administradora.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: DISTRIBUIDORA
BRASIL DE TECNOLOGIA EIRELI.
Objeto: Prestação de serviços de implantação de sistema e processamento eletrônico
de dados em ambiente web, para confecção e gerenciamento da folha de pagamento
e atividades correlatas na área de recursos humanos, gestão e tratamento de registro
de ponto, incluindo a migração, customização e parametrização de dados, assim como
assessoria fiscal e trabalhista, para cerca de 88 (oitenta e oito) funcionários, 6 (seis)
estagiários, 9 (nove) autônomos, 18 (dezoito) Conselheiras e uma média de 5 (cinco)
colaboradores por mês.
Fundamento legal: Art. 65, inciso I §, da Lei de Licitações 8.666/93.
Valor Global: R$ 96.637,23
Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025
Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região
Contratada: QUÂNTICA EMPRESA DE CONSULTORIA E SERVIC–OS LTDA.- EPP
Objeto: Prestação de serviço de área de recursos humanos, objetivando a manutenção
e atualização dos instrumentos normativos do Conselho Regional de Nutrição da 3ª
Região em relação a Gestão de Pessoas.
Fundamento legal: Art. 57, inciso II, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93.
Valor Global: R$ 85.476,80
Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025
Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região
Contratada: VCT ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
Objeto: Locação da sala comercial da Delegacia de São José dos Campos situado na
Rua Dr. João Guilhermino, nº 261 - Sala 81 - 8º andar - Centro - São José dos
Campos/SP CEP: 12210-131.
Fundamento legal: Art. 24, inciso X, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93.
Valor Mensal: R$ 1.867,99
Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025
Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região
Contratada: SUELY REGINA TENUTA MORETE, SANDRA RENATA TENUTA RECHE E SERGIO
RENATO TENUTA.
Objeto: Locação do imóvel localizado na sala comercial da Delegacia de São José do
Rio Preto situado na Rua General Glicério, nº 3.173 - Conjunto 31 - 3º andar - Edifício
General Center - Centro - São José do Rio Preto/SP, CEP: 15015-400.
Fundamento legal: Art. 24, inciso X, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93.
Valor Mensal: R$ 2.361,15
Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025