DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600266
266
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO CICEP CURSOS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela
Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
102 [cento e dois] diplomas pela Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL, no período de 03
de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [Livro 2-FAETI - registros n° 1346; 1475 a 1546; 1548 a 1555] [Livro 3-FAETI -
registros n° 1557 a 1577] . Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço
http://faeti.com.br/
São Paulo, 5 de novembro de 2024.
JANE TIEMI MAEOKA HASEGAWA
Secretária Acadêmica
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM REFEIÇÕES
CO L E T I V A S
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Assembleia Ordinária
O Presidente da ANATERC - Associação Nacional dos Trabalhadores em
Empresas de Refeições Coletivas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Convoca
todos os Membros do Conselho de Representantes bem como todos do Conselho Fiscal
para participarem da Assembleia Ordinária a ser realizada na Sede da ANATERC, sita na Rua
Lavradio, 601- Altos - Barra Funda - São Paulo/SP, no dia 06 de Dezembro de 2.024 às
10:00 hrs em primeira convocação e ás 10:30 hrs., em segunda e última convocação, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a)-Leitura, discussão e aprovação da Ata da
Assembleia anterior; b) Previsão Orçamentária para o exercício de 2025; c) Parecer do
Conselho Fiscal sobre a Previsão.
São Paulo de 5 de novembro de 2024
CARLOS ALBERTO DE FREITAS
Presidente
CASA DE CARIDADE DE ALFENAS NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO
S O CO R R O
EDITAL Nº 1/2024
PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA MÉDICA
Edital para o Processo Seletivo de Residência Médica. A Casa de Caridade
de Alfenas Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, torna público, conforme dispõe
Resolução CNE Nº 3 de 22/06/2016, Lei 6.932 de 07/07/1981, e as seguintes
Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC: 04/2007,
04/2011, 02/2015, 01/2017 e 35/2018, Resolução CFM 2.216/2018, e as Notas Técnicas
da CNRM Nº 94/2015, 35/2017 e 7/2019/CGRS/DDES/SESU/SESU, que estarão abertas
as inscrições para seleção dos candidatos ao preenchimento de vagas nos Programas
de Residência Médica oferecidos, Programas estes credenciados pela Comissão Nacional
de Residência Médica - CNRM/MEC. ESPECIALIDADE - QUANTIDADE DE VAGAS
OFERECIDAS - DURAÇÃO DO PROGRAMA - SITUAÇÃO DO PROGRAMA. PROGRAMAS
COM ENTRADA DIRETA: Anestesiologia - 03 - 03 anos - Credenciado. Cirurgia Geral -
03 - 03 anos - Credenciado. Clínica Médica - 02 - 02 anos - Credenciado. Medicina
de Família e Comunidade - 04 - 02 anos - Credenciado. Medicina Intensiva - 02 - 03
anos - Credenciamento Provisório. Radiologia e Diagnóstico por Imagem - 02 - 03 anos
- Credenciado. PROGRAMA COM PRÉ-REQUISITO: Mastologia* - 01 - 02 anos -
Credenciado. Oncologia Clínica** - 02 - 03 anos - Credenciado. *Programa com pré-
requisito em Cirurgia Geral ou Ginecologia e Obstetrícia. ** Programa com pré-
requisito em Clínica Médica. As inscrições serão realizadas no período de 06 a 23 de
janeiro de 2025, na Secretaria da COREME da Casa de Caridade de Alfenas Nossa
Senhora do Perpétuo Socorro, localizada à Rua Coronel Pedro Corrêa, 654, Centro,
Alfenas/MG, das 7h às 12 e das 14 às 16 horas, ou via e-mail pelo endereço
eletrônico: coreme@santacasaalfenas.com.br. PROCESSO DE SELEÇÃO: Ocorrerá em 2
(duas) etapas. PRIMEIRA ETAPA - Prova Objetiva: 29/01/2025, SEGUNDA ETAPA -
Avaliação Curricular/Entrevista: 31/01/2025. Obs.: Serão classificados para segunda
etapa os candidatos com maior pontuação, respeitando o número de 5 (cinco)
candidatos
por 
vaga
oferecida. 
Edital
completo 
disponível
em:
https://www.santacasaalfenas.com.br/residenciamedica - Informações: (35) 3299-6442
ou coreme@santacasaalfenas.com.br
EDITAL Nº 2/2024
PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA MÉDICA
Edital para o Processo Seletivo de Residência Médica - A Casa de Caridade
de Alfenas Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, torna público, conforme dispõe
Resolução CNE Nº 3 de 22/06/2016, Lei 6.932 de 07/07/1981, e as seguintes
Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC: 04/2007,
02/2015, 01/2017, e Resolução CFM 2.216/2018, as Notas Técnicas da CNRM Nº
35/2017 e 7/2019/CGRS/DDES/SESU/SESU, que estarão abertas as inscrições para
seleção dos candidatos ao preenchimento de vagas no Programa de Residência Médica
na área de atuação de Dor, programa este credenciado pela CNRM/MEC. ÁREA DE
ATUAÇÃO - QUANTIDADE DE VAGAS OFERECIDAS - DURAÇÃO DO PROGRAMA -
SITUAÇÃO DO PROGRAMA. Dor* - 02 - 1 ano - Credenciado. * Programa com pré-
requisito em Acupuntura, Anestesiologia, Clínica Médica, Medicina Física e Reabilitação,
Neurocirurgia, Neurologia, Ortopedia e Traumatologia e Reumatologia. As inscrições
serão realizadas no período de 06 a 23 de janeiro de 2025, na Secretaria da COREME
da Casa de Caridade de Alfenas Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada à Rua
Coronel Pedro Corrêa, 654, Centro, Alfenas/MG, das 07h às 12 e 14 às 16 horas ou
via e-mail pelo endereço eletrônico: coreme@santacasaalfenas.com.br. PROCESSO DE
SELEÇÃO: Ocorrerá em 2 (duas) etapas. PRIMEIRA ETAPA: 29/01/2025. Prova objetiva:
Será realizada simultaneamente em duas cidades: Alfenas/MG e São Paulo/SP -
SEGUNDA ETAPA: 31/01/2025. Entrevista: Será Online, via aplicativo Zoom. Observação:
Serão classificados para segunda etapa os candidatos com maior pontuação,
respeitando o número de 5 (cinco) candidatos por vaga oferecida. Edital completo
disponível em: https://www.santacasaalfenas.com.br/residenciamedica - Informações:
(35) 3299-6442 ou coreme@santacasaalfenas.com.br
EDWARD QUIRINO DOS SANTOS
Provedor
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA
Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA
CNPJ: 02.108.023/0001-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 diplomas no
período de 30/10/2024 a 30/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias
numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 5373; 5402; 5413], livro A - 05
- registros [ 5379; 5398; 5403; 5404; 5405; 5406; 5407; 5408; 5409; 5410; 5411; 5412].
Campina Grande 30 de Outubro de 2024.
ALBANISA RAPOSO EULALIO
Diretora Acadêmica
COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO
AV I S O
CNPJ: 09.062.893/0001-74 - A Companhia Docas de São Sebastião, em
atendimento ao art. 27-A da Resolução Normativa ANTAQ nº 7, de 30 de maio de 2016,
torna público que a empresa LOG LOGÍSTICA SÃO SEBASTIÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº
35.042.203/0001-25, requereu no último dia 16 de outubro de 2024, a celebração de
contrato de uso temporário para ocupação de uma área de 4.500 m² (quatro mil e
quinhentos
metros
quadrados) localizada
no
Pátio
3B,
para a
movimentação
e
armazenagem de malte e cevada a granel, conforme Processo SEI 189.00000297/2024-
19.
ALEXANDRE ERNESTO CORRÊA SAMPAIO
Diretor-Presidente
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS,
Valdirlei Castagna, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os membros do
Conselho de Representantes desta entidade, em pleno gozo de seus direitos confederativos
para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 05 de dezembro de
2024, tendo por local o auditório da entidade, localizado no 3º andar do edifício sede,
situado no SCS, Qd. 01, Bloco "G", edifício Baracat, Brasília-DF, em primeira convocação às
13:30 horas, com a presença da maioria absoluta de seus membros. Não havendo quórum
a assembleia se realizará em segunda convocação às 14 horas, com os seguintes Pontos de
Pauta: a) Apreciar e Deliberar sobre a proposta de suplementação orçamentária do
exercício 2024, apresentada pela diretoria, acompanhado de parecer do conselho fiscal; b)
Apreciar e deliberar sobre a proposta de Previsão Orçamentária para o Exercício Financeiro
2025, acompanhado de parecer do conselho fiscal e Relatório da Diretoria; c) Aprovação da
pauta de reivindicações com vistas a Negociação Coletiva e Instauração de Dissídio
Coletivo, se necessário, para o período a se iniciar em 01/01/2025 com o sindicato
interestadual das instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas - SINIBREF; d) Autorizar
a CNTS a participar do processo de Negociação Coletiva prevista no item anterior; e)
Apreciação e deliberar sobre proposta de alteração do estatuto social da entidade. Brasília-
DF, 06 de novembro de 2024.
Brasília/DF, 5 de novembro de 2024.
VALDIRLEI CASTAGNA
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 130/2024
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas
Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Motorista Socorrista de forma
eventual e complementar, junto ao município de Novo Horizonte - SP. Os interessados
deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426,
no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site
www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531-
9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 5 de novembro.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E
R EG I AO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1553/2024
OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Insumos e
Equipamentos Diversos Para O Desenvolvimento e Implementação do Teste do Pezinho
Ampliado Na Região do CISVIR, Aos Termos do CONVÊNIO N.º 4500073915 FIRMADO CO M
A ITAIPU Binacional e TERMO DE CONVÊNIO N.º 99/2022 ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ (UFPR) E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E
REGIÃO - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir de 01/11/2024 ATÉ AS 08:30HRS DO DIA
18/11/2024 / Início da Sessão de Disputa: ÀS 09:00 HRS do Dia 18/11/2024. Para Todas As
Referências de Tempo, Observa-Se O Horário de Brasília, Df. Informações Complementares
e O Edital Completo Poderão Ser Adquiridas Na Av. Santa Catarina, 1.245, Jardim
Apucarana, Apucarana, Paraná - Departamento de Licitações, Através do Site
WWW.CISVIR.COM.BR Ou Solicitado VIA E-MAIL LICITACAO@CISVIR.COM.BR.
Apucarana, PR de 1º de novembro de 2024.
HERMES WICTHOFF
Presidente CISVIR
CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.022/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.022/2024 Processo Administrativo nº
10160004/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Serviço de Tratamento Químico e esterilização (purificação) da água disponibilizada para consumo
humano nos sistemas de ensino e demais órgãos públicos e tratamento de Estações de Tratamento de
Água - ETA e Estações de Tratamento de Esgoto - ETE destinado a atender as necessidades dos
municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 25/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília).