DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, indicada pelo Senador
Flavio Arns. Resolução CMAS 33/2024. Fornecedor: ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA - CNPJ 77.017.804/0001-28.
Valor máximo: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Informações junto a
Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário
das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos
constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/.
Em 30 de outubro de 2024
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 29 de
outubro de 2024, Inexigibilidade de Chamamento Público de Licitação, nos termos do
artigo 31 da Lei 13019/14. Objeto: Termo de Colaboração entre a FASPG e a Entidade
Associação Pontagrossense de Assistência à Criança com Deficiência, para o repasse de
valores oriundos da emenda parlamentar 202443140008 do Ministério do Desenvolvimento
e Assistência Social, Família e Combate à Fome, indicada pelo Deputado Federal Beto
Richa. Resolução
CMAS 32/2024. Fornecedor: ASSOCIAÇÃO
PONTAGROSSENSE DE
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA - CNPJ 77.017.804/0001-28.
Valor máximo: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Informações junto a
Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário
das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos
constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/.
Em 30 de outubro de 2024
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 29 de
outubro de 2024, Inexigibilidade de Chamamento Público de Licitação, nos termos do
artigo 31 da Lei 13019/14. Objeto: Termo de Colaboração entre a FASPG e a Entidade
Associação Pontagrossense de Assistência à Criança com Deficiência, para o repasse de
valores oriundos da emenda parlamentar 202430410004 do Ministério do Desenvolvimento
e Assistência Social, Família e Combate à Fome, indicada pelo Deputado Federal Aliel
Machado. Resolução CMAS 31/2024. Fornecedor: ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA - CNPJ 77.017.804/0001-28.
Valor máximo: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Informações junto a
Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário
das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos
constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/.
Em 30 de outubro de 2024
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 29 de
outubro de 2024, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74 da Lei 14133/21.
Objeto: Pagamento de inscrição para o V Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores
do SUAS, nos dias 27 a 29/11/24. Ofertado pelo Cairo Instituto no município de Belo
Horizonte - MG. Servidora: Karym Rachel Mami Voigt Collesel, matrícula 21214.
Fornecedor:
KRETZER
&
COELHO
DE ORGANIZACAO
DE
FEIRAS
LTDA
-
CNPJ
11.179.644/0001-05.
Valor máximo: R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais). Informações junto a
Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário
das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos
constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/.
Em 30 de outubro de 2024
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - RETIFICADO
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico
16/2024, que trata do registro de preços para o fornecimento de medicamentos. A sessão
Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as
9h do dia 19/11/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a
partir do dia 06/11/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão
eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento
de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone
(19) 98894-5805.
MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO
Diretora de Administração Hospitalar
FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
MANTENEDORA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ - CNPJ: 17.806.696/0001-40.
MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 89 (oitenta e nove) diplomas nos
dias 02/10/2024 à 31/10/2024, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro DD01 - registros
1678 à 1766. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://diploma.uniaraxa.edu.br/web/app/edu/portaleducacional/js/aluno/diploma/
Araxá - MG, 1º de novembro de 2024
JOSÉ OSCAR DE MELO
Reitor
FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITUIUTABA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N º 1/2024
Edital de Chamamento Público N º 01 de 05/11/2024 FCI/PNAB/MINC.
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba, por meio da Fundação Cultural, torna
público o Edital para o desenvolvimento da "Rede Municipal de Pontos e Pontões de
Cultura de Ituiutaba-MG por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída
pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei
nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de
2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no
Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22
de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08,
de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou
em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV) e realizado com
recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). OBJETO Este Edital tem por objeto a
premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos
termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela
contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de
entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como
Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão
certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos previstos no item.
Nome e Descrição da Categoria: Prêmio por Histórico de Atuação Cultural. Número de
Vagas para Categoria: 27 vagas para entidades com CNPJ e Coletivos sem CNPJ. Valor Total
Disponível por Projeto Selecionado (R$): 04 (quatro) prêmios no valor unitário de
R$46.263,10; 10 (dez) prêmios no valor unitário de R$17.271,55; 13 (treze) prêmios no
valor unitário de R$13.285,81. Período de inscrição: Do dia 05 de novembro de 2024 até
as 23h59m do dia 15 de novembro de 2024. O Edital completo encontra-se disponível no
site da Fundação Cultural: www.fundacaoculturalituiutaba.com.br e site Prefeitura de
Ituiutaba
www.ituiutaba.mg.gov.br/fundacaocultural Dúvidas
e maiores
informações:
fci.aldirblanc@ituiutaba.mg.gov.br
ZORAINE APARECIDA RODRIGUES
Diretora Presidente da Fundação Cultural de Ituiutaba
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 2/2024
Edital Nº 02/2024 - Seleção de Pareceristas para avaliação de projetos inscritos
em editais da Fundação Cultural de Ituiutaba. A Fundação Cultural de Ituiutaba, criada
pela Lei Municipal nº 2.298, de 22/08/1985, alterada pela Lei Municipal 4.293, de
09/07/2014, nesse ato representada por sua Diretora Presidente, no exercício de suas
atribuições legais, em especial as previstas em seu Capítulo I, inciso III e X do artigo II,
com fundamento no inciso II, do Parágrafo único, do art. 5º, da Lei Federal 14.399, de 8
de julho de 2022, no inciso IV, do art. 14, do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de
2023 e no inciso III, do art. 18, do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, torna
público que, fica aberto o Edital para Seleção de Pareceristas para avaliação de projetos
inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O presente
edital tem por objetivo a seleção de pessoas físicas e microempreendedores individuais,
com comprovado conhecimento e atuação em um dos segmentos artísticos e, ou culturais
para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com emissão de
parecer dos projetos inscritos nos Editais e Chamamentos públicos da Fundação Cultural
de Ituiutaba, em especial do Programa Nacional Aldir Blanc (Lei Federal 14.399, de 8 de
julho de 2022); Podem participar deste edital pessoas jurídicas, pessoas físicas e
microempreendedores individuais - MEI, que tenham atuação comprovada em uma das
áreas artísticas e, ou, culturais relacionadas no item 2.2. do edital; Período de inscrições
- Da data da publicação deste Edital, 05/11/2024, até as 23:59m do dia 15/11/2024;
Maiores informações , o edital completo encontram-se no site da Fundação Cultural de
Ituiutabawww.fundacaoculturalituiutaba.mg.gov.br.
e
site
da
prefeitura
www.ituiutaba.mg.gov.br/fundacaocultural. As dúvidas relativas aos termos do presente
Edital deverão ser direcionadas para o e-mail fci.aldirblanc@ituiutaba.mg.gov.br
ZORAINE APARECIDA RODRIGUES
Diretora Presidente da Fundação Cultural de Ituiutaba
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
27192.03.03/2021.02-02.
2°
Termo
Aditivo
ao
Acordo
de
Parceria
27192.03.03/2021.02-00, projeto intitulado Sistema modular e reconfigurável para recarga
rápida de veículos elétricos. Chamada Pública nº 03/2021. Partícipes: Coordenadora:
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade
Federal de Santa Maria - UFSM. Fundação de Apoio: Fundação de Apoio da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. Empresa: Supplier Indústria e Comércio de
Eletroeletrônicos Ltda. Objeto: alteração da cláusula décima segunda do Acordo de
Parceria, prorrogando o prazo de vigência do acordo para 42 (quarenta e dois) meses. Data
da assinatura do 2º Termo Aditivo: 28/10/2024.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A
UNIVERSIDADE DA
REGIÃO
DE
JOINVILLE mantida
pela
FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE sob CNPJ 84.714.682/0001-94, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa neste EXTRATO que
foram registrados duzentos e oitenta e dois diplomas no período de 09/08/2024 a
28/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros de 691
a 972. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://www.univille.edu.br/univille_registroDiploma/ no site da IES.
Joinville - SC, 4 de novembro de 2024
ALEXANDRE CIDRAL
Reitor
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/FHMC/2024 - SRP
PROCESSO DE LICITAÇÃO 033/FHMC/2024 O Município de Canelinha, por meio do
Fundo Municipal de Saúde, comunica que o Aviso de Licitação do PL 033/FHMC/2024,
publicado no DOU, no dia 24/10/2024, edição nº 207, seção 3, página 213, foi retificado para
alteração na data de abertura. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro
de preços para eventual aquisição de placas padrão Mercosul, devidamente instaladas em
veículos de propriedade da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com
especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital.
Data
de
reabertura
da
sessão
pública:
25/11/2024
às
11h30.
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/FHMC/2024 - SRP
PROCESSO DE LICITAÇÃO 021/FHMC/2024 O Município de Canelinha, por meio da
Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, comunica que o Aviso de licitação do PL
021/FHMC/2024, publicado no DOU, no dia 17/10/2024, edição nº 202, seção 3, página 236, foi
retificado para alteração na data de abertura. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por
objeto, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva, (Incluindo a reposição de peças, acessórios e lubrificantes)
de gerador de Energia Elétrica, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos
anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de reabertura da sessão pública:
27/11/2024 às 8h30. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à
disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683,
Centro,
Canelinha/SC,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 5 de novembro de 2024.
ANDRÉ MARTINS DOMINGUES
Diretor da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha