DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 412862024 e processo nº 413002024. Contratante: Fundação Norte-Rio-
Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE DO MINHO. Objeto:
Pagamento de Mensalidades e taxa de Doutoramento. Valor: EUR 626,00 (seiscentos e
vinte e seis euros) acrescido de IOF e valor EUR 626,00 (seiscentos e vinte e seis euros)
acrescido de IOF, respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº
8.241/14, combinado com o Art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco
Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de
Noronha Freire - Gerente de materiais da FUNPEC. Natal/RN, 30 de outubro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 397392024 e processo nº 397732024. Contratante: Fundação Norte-Rio-
Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MDPI AG. Objeto: Pagamento de
Publicação de Artigo. Valor: CFH 1.400,00 (mil e quatrocentos francos suíços.) acrescido de
IOF e valor CFH 2.250,00 (Dois mil duzentos e cinquenta francos suíços) acrescido de IOF,
respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, combinado
com o Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante -
Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha
Freire - Gerente de materiais da FUNPEC. Natal/RN, 18 de outubro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 401002024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC).
Contratada: Universidade Aberta. Objeto: Pagamento de Mensalidades Univ. UAB-PT - Natalia Batista. Valor:
EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros) acrescido de IOF. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº
8.241/14. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante - Coord. Substituto do Grupo de Compras. Ratificação:
Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de materiais da FUNPEC. Natal/RN, 18 de outubro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 411402024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: OXFORD UNIVERSITY PRESS. Objeto: Pagamento de Publicação do Artigo.
Valor: USD 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta dólares) acrescido de IOF. Fundamento legal:
Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização
Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston
de Noronha Freire - Gerente de materiais da FUNPEC. Natal/RN, 29 de outubro de 2024.
FUNDAÇÃO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
Objeto: Aquisição de Material Esportivo, para o projeto FUPEF MP0205.
O edital está disponível no site www.bll.org.br. Acolhimento Propostas: de
29/10/2024 a 08/11/2024, às 07:00h. Início da disputa: 08/11/2024 às 09h00.
DIEGO TYSZKA MARTINEZ
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024
AVISO: UASG 927142; Dispensa Eletrônica nº 007/2024; Objeto: Serviço de
remoção de carpete e instalação de poltronas do auditório da FAFIL da Fundação Santo
André; a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as
exigências, o objeto foi adjudicado e homologado em 04/11/2024 ao licitante LAQUESIS
CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 23.500.932/0001-07, no valor Total de R$ 12.600,00.
Fundamento: art. 75, II, da LEI 14.133/2021.
RODRIGO CUTRI
Presidente
CNPJ 57.538.696/0001-21
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
AVISO: UASG 927142; Dispensa Eletrônica nº 008/2024; Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO; a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o
cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado e homologado em
04/11/2024 aos licitantes BERLIN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA., CNPJ
30.351.303/0001-10 (itens: 1- valor unitário R$ 5,82, valor total R$ 18.624,00); FB MULTI
NEGOCIOS LTDA, CNPJ 46.051.880/0001- 26 (item: 2- valor unitário R$ 128,70, valor total
R$ 2.574,00 e item: 3- valor unitário R$ 133,65, valor total R$ 668,25); DANIEL KIM
COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINACAO, CNPJ 46.452.081/0001-61 (item: 4 - valor unitário
R$
72,00,
valor total
R$
3.600,00);
BRENDA
DO SACRAMENTO
FREITAS,
CNPJ
55.657.255/0001-13 (item: 5 - valor unitário R$ 57,3620, valor total R$ 573,62).
Fundamento: art. 75, II, da LEI 14.133/2021.
RODRIGO CUTRI
Presidente
CNPJ 57.538.696/0001-21
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
AVISO: UASG 927142; Pregão Eletrônico nº 009/2024; OBJETO: Fornecimento de
Licenças Teaching and Learning Upgrade Google para uso de Instituições de Ensino - licença
de domínio Parcial; a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de
todas as exigências, o objeto foi adjudicado e homologado em 04/11/2024 ao licitante
EXPERTS INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 00.349.280/0001-48, no valor unitário de R$ 16,58
e valor total R$ 19.900,00. Fundamento Lei 14.133 de 2021.
RODRIGO CUTRI
Presidente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/FUNOESC/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - FUNOESC, por
seu representante legal abaixo assinado, na forma da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril
de 2021, com suas respectivas alterações, e a Lei Complementar Federal n. 123/06, e com
base no com base no Contrato de Repasse n. 953157/2023/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA ,
assinado em 30 de dezembro de 2023, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, com regime de execução de empreitada por preço unitário,
especificado no objeto, mediante as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus
anexos, conforme descrição simplificada abaixo indicada.
1. Objeto: O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada de
engenharia e construção civil para a execução do Lote 1 - Reforma do 2º Pavimento do
Ambulatório Universitário (AMU), localizado na Rua Roberto Trompowsky, n. 224, centro,
Joaçaba (SC), com 1.176,65 m², consistindo em serviços iniciais, demolição e retiradas,
revestimentos,
impermeabilização, paredes
e painéis,
forros, esquadrias, pinturas,
instalações hidrossanitárias, acessórios e limpeza de obra, incluindo fornecimento de mão
de obra, equipamentos e material, conforme ANEXO I do PROCESSO LICITATÓRIO N.
01/2024, EDITAL DE CONCORRÊNCIA N. 11/FUNOESC/2024 e de acordo com o Contrato de
Repasse N. 953157/2023/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA.
2. Os Envelopes deverão ser entregues no Serviço de Apoio ao Estudante (SAE)
da Funoesc/Unoesc Joaçaba, localizado na Rua Getúlio Vargas, n. 2125, térreo, Centro
Administrativo, Bairro Flor da Serra, Joaçaba (SC), ATÉ ÀS 8h30 DO DIA 16/12/2024,
mediante número de protocolo.
3. No dia 16/12/2024, às 9h, na sala 3, do Centro Administrativo da
Funoesc/Unoesc Joaçaba, serão realizados os procedimentos pertinentes a este EDITAL,
com respeito ao credenciamento, à abertura e à verificação dos envelopes da Proposta de
Preço e da Documentação de Habilitação.
4. As dúvidas referentes à presente licitação devem ser requeridas por escrito
para a Coordenação Administrativa da Funoesc/Unoesc Joaçaba, exclusivamente via
endereço eletrônico: E-mail: licitacao.jba@unoesc.edu.br
5. As visitas de vistoria ao local de execução da obra devem ser realizadas antes
da abertura dos envelopes e comprovadas documentalmente, conforme disposições
editalícias,
mediante
agendamento
prévio 
solicitado
pela
empresa
licitante,
exclusivamente, via endereço eletrônico: E-mail: licitacao.jba@unoesc.edu.br
6. A íntegra deste edital está disponibilizada no site da Unoesc, por meio do
endereço www.unoesc.edu.br, no link publicações.
Joaçaba, 5 de novembro de 2024.
RICARDO ANTONIO DE MARCO
Representante Legal da FUNOESC
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
Torna público Proc. 001/24 - Preg. Elet. Por Srp 001/24 - Edital 001//24- Objeto:
Futura e eventual aquisição de aparelho de anestesia, foco cirúrgico de teto com câmera,
mesa cirúrgica e raio-x móvel para atender as necessidades da Fundação de Assistência
Social de Janaúba-FUNDAJAN. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 18/11/24,
abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 18/11/24, Início da Sessão de Disputa de
Preços: 
às 
09:01hrs 
do 
dia
18/11/24 
- 
Tel.(38)3821-11138, 
e-mail:
fundajan@nortecnet.com.br ou https://comprasbr.com.br/.
Janaúba/MG, 5 de novembro de 2024.
NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
Diretor
HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023
O Hospital Maternidade Guiomar Fernandes do Município de Alexandria/RN,
torna público que realizará às 09h00min, do dia 21/11/2024, sessão pública, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 003/2024, para aquisição futura e parcelada de material de consumo
(expediente, limpeza e gêneros alimentícios) para atender as demandas do Hospital
Maternidade Guiomar Fernandes no Município de Alexandria/RN, através da Emenda
Parlamentar nº 202424460012. O edital e anexos encontram-se a disposição dos
interessados no Sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Alexandria/RN, 4 de novembro de 2024.
NAPOLEÃO DE PAIVA SOUZA
Presidente
HOSPITAL SÃO LUIZ GONZAGA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
COTAÇÃO PRÉVIA DISPENSA ELETRÔNICA N° 3/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos médico.
DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 18.11.2024,
às 8h:30min. ENCERRAMENTO DA DISPUTA: 18.11.2024 às 15h:00min. Local: plataforma
eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br.
TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço por Item.
VALOR ESTIMADO: R$ 50.208,00 (cinquenta mil, duzentos e oito reais).
FONTE DE RECURSO: Convênio nº 100.060/2023/Secretaria Estadual de Saúde
de Sergipe.
Unidade Orçamentária: AS DESPESAS DECORRENTES DO OBJETO SERÃO POR
CONTA DO CONVÊNIO Nº 100.060/2023/SECRETARIA ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE.
BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e Art. 58, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº
33/2023 E PROCEDENTES DO TCU.
NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 04/2024.
O Edital poderá ser adquirido no endereço http://www.licitanet.com.br e e-
mail: hslg.dpcompras@hotmail.com. Demais informações pelo fone (79) 3544-1222.
Itabaianinha (SE), 4 de novembro de 2024.
JULIANA COSTA DE JESUS SERAFIM
Comissão de Contratação
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 67/2024
Fornecimento de Gêneros Alimentícios - Convênio nº 882486/2019.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:
- FR EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E COMERCIO LTDA (EMPAC), CNPJ nº.
04.023.381/0001-85 por ter cumprido as exigências do Termo de Referência e apresentado
os menores preços, em todos os itens total dos eventos programados: KAMBIWÁ,
KAPINAWÁ, XUCURU DE ORORUBÁ E TUXI, respectivamente R$ 2.789,27, R$ 3.431,59, R$
3.431,59 e R$ 2.347,86, totalizando R$ 12.000,31 (doze mil reais e trinta e um centavos).
Recife, 5 de novembro de 2024
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
Superintendente de Administração e Finanças do IMIP