DOE 27/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 694,85;ANTONIA LEILA VIANA DE MESQUITA - CPF: 
56151128320 - MATRÍCULA: 22200176164312 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116071315 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
MAURICIO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
01/02/2019 a 28/02/2019 - VALOR MENSAL: R$ 389,11;ANTONIA 
LEILA VIANA DE MESQUITA - CPF: 56151128320 - MATRÍCULA: 
2220017616441X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
30/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;ANTONIO JOSE 
MELO DE SOUZA - CPF: 03368168398 - MATRÍCULA: 22200176164517 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147902819 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CLAYTON VICTOR MISSFELD - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 
09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;ARIANE NOBRE RIBEIRO 
- CPF: 65927540368 - MATRÍCULA: 22200176163715 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 625,36;FRANCINEUDA EUFRAZIO DA SILVA - CPF: 
91334900310 - MATRÍCULA: 22200176163510 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130429214 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
MEIRIVANE RODRIGUES MATOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;FRANCISCO DENIS VALE PONTES - CPF: 82307687300 - MATRÍ-
CULA: 22200176164711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130429214 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA MEIRIVANE 
RODRIGUES MATOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 625,36;FRANCISCO ELIESIO DE SOUSA SILVA - CPF: 
05783777307 - MATRÍCULA: 22200176163618 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T N - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2501,44;FRANCISCO MARCIO ALVES ELIAS - CPF: 05120168361 
- MATRÍCULA: 22200176163219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 694,85;JOSE DOUGLAS MARQUES SAMPAIO - CPF: 
04638160301 - MATRÍCULA: 22200176164819 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 416,91;JOSE DOUGLAS MARQUES SAMPAIO 
- CPF: 04638160301 - MATRÍCULA: 22200176164916 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 694,85;LUANA DE ARAUJO FARIAS - CPF: 
02183774363 - MATRÍCULA: 22200176163316 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 
09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;LUANA DE ARAUJO FARIAS 
- CPF: 02183774363 - MATRÍCULA: 22200176163413 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1459,17;LUZIMAR MENDES MARTINS ALVES 
- CPF: 43114822304 - MATRÍCULA: 22200176163812 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T M N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 833,81;LUZIMAR MENDES MARTINS ALVES - CPF: 
43114822304 - MATRÍCULA: 2220017616391X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116071315 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
MAURICIO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
01/02/2019 a 28/02/2019 - VALOR MENSAL: R$ 389,11;VANIELE 
SOUSA ALVES - CPF: 05390293355 - MATRÍCULA: 22200176164010 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola 
Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
30/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;VANIELE SOUSA 
ALVES - CPF: 05390293355 - MATRÍCULA: 22200176164118 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130390016 - NOME SUBS-
TITUÍDO: GISLENE FARIAS PASSOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1667,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 211.121,71 ( DUZENTOS E ONZE 
MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23009578 - EEM MONSENHOR ANTONINO e os Professores 
constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de feve-
reiro de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE 
PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº01664462/2019 - LOTE 32/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23252650 - ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA 
CONCEIÇÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEXANDRA 
MARIA DA SILVA PINHO - CPF: 03844744380 - MATRÍCULA: 
22200176162816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
31/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;CLAUDEMIR 
JUNIOR BEZERRA DO AMARAL - CPF: 60428533337 - MATRÍCULA: 
22200176163014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
31/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;DIOGENES 
DE MELO FILHO - CPF: 02814777360 - MATRÍCULA: 22200176162913 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - 
CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
31/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;DIOGENES DE 
MELO FILHO - CPF: 02814777360 - MATRÍCULA: 22200176163111 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 903,30;EDDILSON ALVES DOS SANTOS - CPF: 
80791832368 - MATRÍCULA: 22200176162611 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;MARIA DA CONCEICAO ALVES RIBEIRO - CPF: 68971990368 
- MATRÍCULA: 22200176162514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;MARIA JACELINA ARAUJO DA SILVA - CPF: 03065615304 
- MATRÍCULA: 22200176162719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1876,08;MAYCON DOUGLAS DE AGUIAR RIBEIRO - CPF: 02232945359 
- MATRÍCULA: 22200176162417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 31/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº042  | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

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