DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
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Fone: (61) 3411-9450 
PORTARIA SGCS/AGU Nº 390, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n.º 95, de 06 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 00404.003952/2024-18, resolve:
Conceder pensão a DELISAMA DO CARMO VIEIRA SILVA, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor MANOEL CAETANO DA SILVA, ocupante do cargo Procurador Federal, Classe Especial,
matricula Siape 0383455, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, aposentado,
falecido em 30 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019,
com efeitos a partir da data do óbito.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 392, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00417.246913/2024-64, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANAMARIA PEROCINI DE ALMEIDA PEIXOTO,
matrícula Siape nº 1219603, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial,
código da vaga nº 552803, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40
da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 393, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00466.002448/2024-76, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a WASHINGTON PARA DE LIMA, matrícula Siape
nº 0758429, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº
482758, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal,
com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo
com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.319, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U BT I T U T O , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000794/2023-01, resolve:
DISPENSAR
EDWARD LIMA MARIALVES DE MELO, matrícula Siape nº 2001475, Assistente em Ciência e
Tecnologia, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (330006),
da Coordenação de Segurança e Soluções, da Coordenação-Geral de Suporte, Infraestrutura
e Segurança, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governança e
Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 10 de agosto de 2023.
MARCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.320, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U BT I T U T O , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000794/2023-01, resolve:
D ES I G N A R
WELTON SALES CASTRO, matrícula Siape nº 0765375, Auxiliar Técnico, para exercer o encargo de
substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (330006), da Coordenação de Segurança e
Soluções, da Coordenação-Geral de Suporte, Infraestrutura e Segurança, do Departamento de
Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral
de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
MARCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.325, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.015066/2024-06, resolve:
D ES I G N A R
SERGIONEI CORREA, matrícula Siape nº 1524215, Advogado da União, para exercer o encargo de
substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101233), da Divisão do Escritório de
Representação em Caxias do Sul/RS, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.326, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.113569/2023-58, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
BRENO MICHEL NUNES RAMOS, matrícula Siape nº 1264589, Procurador Federal, do encargo
de substituto eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015174), da
Procuradoria Federal no Estado do Amapá, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
MARCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.331, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.043767/2024-15, resolve:
D ES I G N A R
CIBELE MACEDO PEREIRA DA COSTA, matrícula Siape nº 1088451, Assistente em Administração,
para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (355002), da Divisão
de Apoio Administrativo, da Coordenação-Regional de Apoio Administrativo, da Procuradoria
Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.339, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U BT I T U T O , no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da
Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo
administrativo nº 10951.104747/2023-45, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a VILMA DE OLIVEIRA ROZAS, matrícula Siape nº
0129521, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 51833,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos
integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos
anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº
36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-
Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico
Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei
nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.340, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00435.006208/2017-89, resolve:
EXONERAR
SAMANTHA BASTOS, matrícula Siape nº 1421474, Profissional de Serviços Aeroportuários,
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015208), do Setor de
Administração dos Órgãos de Execução-4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região,
da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 12 de novembro de 2024.
MARCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.341, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00435.006208/2017-89, resolve:
DISPENSAR
SAMANTHA BASTOS, matrícula Siape nº 1421474, Profissional de Serviços Aeroportuários,
do encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.07 (21014634), da Divisão de
Cálculos-1, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal,
a contar de 12 de novembro de 2024.
MARCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.343, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001374/2024-46, resolve: