DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES I G N A R
SINARA DA SILVA LOPES, matrícula Siape nº 2608593, para exercer o encargo de substituta eventual
de Coordenador, código CCE 1.10 (111316), da Coordenação de Administração, do Gabinete da
Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
MARCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.347, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.146949/2024-17, resolve:
D ES I G N A R
VALDENIR ANTONIO FELIZ, matrícula Siape nº 1087754, Técnico em Assuntos Educacionais, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (302003), da Divisão de
Inteligência e Informações, da Coordenação de Secretaria Judiciária, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.352, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00431.002495/2024-17, resolve:
D ES I G N A R
NELSON TENORIO DE LIMA, matrícula Siape nº 1378215, Procurador Federal, para exercer o
encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015229), da
Procuradoria Federal no Estado de Alagoas, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
MARCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.353, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00431.002495/2024-17, resolve:
CO N V A L I DA R
todos os atos praticados por CARIOLANDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula Siape nº
1635779, Procurador Federal, no encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe no Estado,
código FCE 1.10 (21015229), da Procuradoria Federal no Estado de Alagoas da Procuradoria
Regional Federal da 5ª Região da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular da função, no período compreendido entre 05 de setembro
de 2022 a 21 de agosto de 2024.
MARCIO BASTOS MEDEIROS
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 80, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019 e atribuições do inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024,
publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
o 1º Sgt PMDF RONNEY CARDOSO PORTO GONÇALVES, para exercer o cargo de Coordenador,
código CCE 1.10, da Coordenação de Administração da Coordenação-Geral de Logística da
Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, resolve:
Alterar o afastamento do país de ADRIANO LÊNIN CIRILO DE CARVALHO,
ocupante do cargo de Coordenador de Sustentabilidade e Regulação do Departamento de
Negociações Não Tarifárias e de Sustentabilidade, lotado na Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais - SCRI, do período de 08 a 23.11.2024 para 08 a 24.11.2024,
conforme publicação no D.O.U. de 29.10.2024. (Processo SEI n° 21000.060444/2024-50)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022,
e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, resolve:
Autorizar o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CAIO CESAR SILVA LOPES, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar no
Curso BTSF sobre o controle de Indicações Geográficas no setor de bebidas espirituosas, em
Varsóvia, República da Polônia, no período de 03 a 09.11.2024, com ônus limitado. (Processo
SEI n°21000.057372/2024-63)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza GUILHERME ANTÔNIO DA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de
Secretário de Comércio e Relações Internacionais, Substituto, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar e
assessorar o Senhor Ministro de Estado, Carlos Fávaro, durante sua participação no Painel:
"Marco Político para la Transformación Sostenible de la Ganadería", em Punta del Leste,
República Oriental do Uruguai, no período de 06 a 06.11.2024, com ônus para SCRI/Missão.
(Processo SEI n° 21000.064099/2024-23)
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PORTARIA DIGP-MG/MAPA N° 387, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI, do art. 262
e "caput" do art.262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada pela Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25/04/23, publicada no DOU de 26/04/23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Lúcia Lima de Sousa, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor Edson de Sousa Gomes, SIAPE Nº 06980481, cargo de Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, Classe S, Padrão IV, com fundamento no arts. 217, incisos I , 219, inciso I e
222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação dada pela Lei nº
13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
vigência a contar de 07/10/2024, data do falecimento do ex-servidor (Processo SEI nº
21028.009814/2024-57).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 171, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no
Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.213
, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023 e
art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e o que consta no processo
SEI:21036.002148/2024-27, resolve:
Art. 1 - CONCEDER Pensão à senhora, Renata de Lima Lobo, viúva do ex-servidor
aposentado, Fernando Bastos de Lima, matricula SIAPE: 16121 , Falecido 05/05/2024,
considerando o artigo 215 , 217 inciso 1º da Lei 8112/90, considerando o disposto no § 4º
do artigo 23 da EC 103/2019 combinado com os artigos 16 inciso 1º, 74 e artigo 77, § 2º
inciso V alínea "C" , item 6 , da Lei nº 8.213 de 1991. combinado com o artigo 23, da
emenda constitucional nº 103/2019, a partir 19/08/2024, data do requerimento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir data de sua publicação.
FLAVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO
PORTARIA Nº 172, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no
Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.213
, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023 e
art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e o que consta no processo
SEI:21036.002159/2024-15, resolve:
Art. 1 - CONCEDER Pensão à senhora, , Maria Nunes de Freitas, viúva do ex-
servidor aposentado Sebastião Pinto de Freitas, matricula SIAPE: 19702 , falecido
20/10/2024, considerando o artigo 215 , 217 inciso 1º da Lei 8112/90, considerando o
disposto no § 4º do artigo 23 da EC 103/2019 combinado com os artigos 16 inciso 1º, 74
e artigo 77, § 2º inciso V alínea "C" , item 6 , da Lei nº 8.213 de 1991. combinado com o
artigo 23, da emenda constitucional nº 103/2019, a partir da data do óbito.
FLAVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO
SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela
Portaria MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995,
resolve:
Autorizar a Adida Agrícola ANDREA CLAUDIA PARRILLA, junto à Embaixada do
Brasil em Buenos Aires, a deslocar-se da Argentina ao Uruguai, na forma do disposto no
Art. 2º da citada portaria, para Acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado,
Carlos Fávaro, durante sua participação no Painel: "Marco Político para la Transformación
Sostenible de la Ganadería", que ocorrerá em Punta del Este, no Uruguai, no período de 06
a 07.11.2024 com ônus para SCRI/MAPA. (Processo n° 21000.064349/2024-25)
GUILHERME ANTONIO DA COSTA JUNIOR