DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.469, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136
do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.088582/2024-59, resolve:
Exonerar, a pedido, JOÃO LUÍS ALVES TAVARES do cargo comissionado técnico,
código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Mato
Grosso/UO071.
Exonerar RAFAEL ANDRADE REIS DE ARAÚJO do cargo comissionado técnico,
código CCT-V, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Artur Coimbra de
O l i v e i r a / AC .
Exonerar CARLOS ALBERTO DALMOLIN do cargo comissionado técnico, código
CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional no Estado do Rio
Grande do Sul/GR05 e nomear DAVID SIDNEY DOS SANTOS ÁVILA para o referido cargo.
Exonerar MÁRCIO LUCAS GRACIANO JÚNIOR do cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, com função de Coordenador
de Processo/PRRE4 na Gerência de
Regulamentação/PRRE e nomear RAFAEL ANDRADE REIS DE ARAÚJO para o referido
cargo.
Dispensar SIDNEY AZEREDO NINCE do encargo de substituto do cargo
comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de
Outorga e Recursos à Prestação/SOR e designar MARCOS VIEIRA BAETA NEVES para o
referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Dispensar, a pedido, DAVID SIDNEY DOS SANTOS ÁVILA do encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do
Processo de Gestão Interna da Informação/GR05GI na Gerência Regional no Estado do Rio
Grande do Sul/GR05 e designar CARLOS JORGE ARRUDA LIMA para o referido encargo, nos
casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Dispensar, a partir de 10/11/2024, MARCOS VIEIRA BAETA NEVES do encargo de
substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação/SOR e designar SIDNEY AZEREDO
NINCE para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
Tornar sem efeito, na Portaria de Pessoal nº 1276, de 27/09/2024, publicada no
DOU de 30/09/2024 (SEI nº 12649307), o seguinte parágrafo:
"Dispensar, a partir de 01/11/2024, JOÃO VICTOR RODRIGUES do encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do
Processo de Gestão de Desempenho da Cadeia de Valor e Transformação Digital/PRPE5 na
Gerência de Planejamento Estratégico/PRPE e designar RODRIGO SOUZA MENEZES para o
referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data."
CARLOS MANUEL BAIGORRI
CONSELHO DIRETOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.470, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 133 do Regimento Interno da Anatel, aprovado
pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto do Presidente da República, de 23 de
abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024, seção 2, página
1 (SEI nº 11873312) que designa os Superintendentes da Anatel, Cristiana Camarate Silveira
Martins Leão Quinalia, Daniel Martins D' Albuquerque, e Vinicius Oliveira Caram Guimarães,
nessa ordem, para compor a lista de substituição do Conselho Diretor da Anatel;
CONSIDERANDO o Parecer nº 700/2021/PFE-ANATEL/PGF/AGU (7608803);
CONSIDERANDO a decisão tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 323, de
5 de novembro de 2024;
CONSIDERANDO o constante dos autos dos Processos nº 53500.055673/2019-
41 e nº 53500.077643/2021-18, resolve:
Art. 1º Convocar Daniel Martins D'Albuquerque para exercer o encargo de
Conselheiro Substituto, no Conselho Diretor da Anatel, a partir de 6 de novembro de 2024.
Art. 2º Convocar Vinicius Oliveira Caram Guimarães para exercer o encargo de
Conselheiro Substituto, no Conselho Diretor da Anatel, a partir de 6 de novembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 619, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, em consonância ao disposto no Decreto nº 11.941, de 12 de março de 2024 e no
Processo nº 01400.023189/2024-44, resolve:
Art. 1º Designar CASSIUS ANTONIO DA ROSA, Secretário-Executivo Adjunto do
Ministério da Cultura, código CCE 1.17, matrícula SIAPE nº 1316332, coordenador do
Projeto de Cooperação Internacional, celebrado entre o Ministério da Cultura (MinC) e
Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, a Ciência e a Cultura (OEI),
responsável pelo acompanhamento do projeto junto ao organismo internacional, que tem
como objeto cooperação entre as Partes visando a preparação, a organização e a
realização dos eventos e atividades relacionados ao G20, durante a presidência rotativa do
Brasil, conforme detalhado no Plano de Trabalho, a partir do apoio à organização de
eventos chave, como a Cúpula Social, o Festival Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza,
encontros e eventos paralelos de encerramento do G20 que promovam a cultura, a
economia criativa, a inclusão social, a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico e
demais eventos do G20 de competência de outros Ministérios, desde que formalmente
demandados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 621, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO ARTHUR DONADON, matrícula Siape nº 1005464, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 622, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear KATIANE ELOI FERREIRA para exercer o cargo de Coordenador,
código CCE 1.10, da Coordenação Técnica Administrativa do Gabinete da Fundação Cultural
Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 623, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA BARBOSA DUTRA DINIZ, Matrícula Siape nº 1839899,
para exercer
o encargo de
substituta eventual
da função de
Coordenadora de
Monitoramento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Execução da
Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 624, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RIVANY BORGES BEÚ BERNARDES, Matrícula Siape nº 1842095,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenadora-Geral de
Formação Artística e Cultural, código FCE 1.13, da Diretoria de Educação e Formação
Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 559, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009966/2024-52,
resolve:
Designar a servidora PATRÍCIA ALMEIDA GUSMÃO, matrícula SIAPE nº 1673495,
para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do
Serviço de Orçamento e Finanças da Coordenação de Orçamento e Finanças, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento do Departamento de Planejamento e
Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e
na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 560, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01408.000428/2024-18,
resolve:
Designar a servidora LIZANDRA PAULA VIDERES FERRAZ ÂNGELO, matrícula
SIAPE nº 3149565, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão,
código CCE 1.07, da Divisão Administrativa da Superintendência do Iphan no Estado da
Paraíba, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 561, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01408.000427/2024-73,
resolve:
Designar a servidora ELAINE LOPES DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 2088315, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Escritório, código CCE 1.05, do
Escritório Técnico de Areia, da Superintendência do Iphan no Estado da Paraíba, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 562, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
o processo SEI nº 01500.002557/2024-92, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MICHELE CORREIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2090158, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código
FCE 2.02, UORG 562, da Superintendência do Iphan no estado do Rio de Janeiro, com
amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS