DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
PORTARIA IPHAN-RR Nº 20, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN/RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA MINC Nº 495, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União,
de 05 de setembro de 2024, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa STN nº 06,
de 31 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de
2007, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LADY LOREINE AMORIM SILVA, matrícula SIAPE nº
2088342 e, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários, o servidor FERNANDO
JOSÉ LIMA DE MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1816222, para efetuar os procedimentos
relativos à Conformidade dos Registros de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 343038-
IPHAN/RORAIMA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LARISSA MARIA DE ALMEIDA GUIMARÃES
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 76, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1507 de 06 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 2, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor OSCAR MANOEL DA COSTA GONÇALVES, CHEFE DE
GABINETE, matrícula SIAPE nº 0757033, do cargo de RESPONSAVÉL PELA CONFORMI DA D E
DE REGISTRO DE GESTÃO, realizada na unidade gestora da FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
N AC I O N A L .
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCO LUCCHESI
PORTARIA FBN Nº 77, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1507 de 06 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 2, resolve:
Art. 1º Designar o servidor NELSON ARAÚJO DOS SANTOS, COORDENADOR DE
ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 6223912, do cargo de responsável pela conformidade
de
registro de
gestão,
realizada na
unidade
gestora
da FUNDAÇÃO
BIBLIOTECA
N AC I O N A L .
Art. 2º Designar o servidor OSCAR MANOEL DA COSTA GONÇALVES, CHEFE DE
GABINETE, matrícula SIAPE nº 0757033, do cargo de responsável Substituto pela
conformidade de registro de gestão, realizada na unidade gestora da FUNDAÇÃO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Art. 3º Revogar portaria nº 70 de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 206 Seção 2 pg. 7 de 23 de outubro de 2024.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCO LUCCHESI
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 5.103, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, inciso IV, da Constituição Federal, com base no art. 141, inciso II, da Lei nº 8.112, de
1990, observando o disposto no Parecer nº 00227/2024/CONJUR-MD/CGU/AGU, de 16 de
setembro de 2024, aprovado pelos Despachos nº 01292/2024/CONJUR-MD/CGU/AGU, de
16 de setembro de 2024, e 01307/2024/CONJUR-MD/CGU/AGU, de 17 de setembro de
2024, da Consultoria Jurídica deste Ministério, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo Disciplinar nº 60550.005651/2022-13, resolve:
Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO de 48 (quarenta e oito) dias ao servidor
MARTINHO ROCHA MORAIS, matrícula SIAPE 1722618, ocupante do cargo de Técnico em
Atividades Médicas Hospitalares - Enfermagem Geral, do quadro de pessoal do Hospital das
Forças Armadas (HFA), por descumprimento do dever de ser assíduo e pontual ao serviço,
previsto no art. 116, inciso X, da Lei n. 8.112, de 1990.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 5.119, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos arts.
3º e 9º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o que consta dos
Processos Administrativos
nº 60252.000009/2023-85,
nº 09243.000335/2023-44, nº
09243.000446/2023-51, nº 09243.000353/2023-26 e nº 61074.010583/2024-93, resolve:
A LT E R A R
a Portaria EMCFA-MD nº 4.147, de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 157, de 17 de agosto de 2023, seção 2, página 13, referente à Capitão
de Corveta (T) GLYDA SANTANA SOUSA, do Comando da Marinha, designada para exercer
função individual, de natureza militar, na Missão Multidimensional Integrada das Nações
Unidas para a Estabilização na República Centro-Africana (MINUSCA), como Gender
Advisor, conforme o seguinte:
Onde se lê: "no período de 17 de setembro de 2023 a 16 de setembro de 2024";
Leia-se: "no período de 18 de setembro de 2023 a 20 de setembro de 2024".
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 5.121, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto
nos arts. 3º e 9º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela
Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o que consta
dos Processos Administrativos nº 09243.000411/2023-11, nº 60252.000013/2023-43, nº
09243.000598/2023-53 e nº 09243.200478/2024-35, resolve:
A LT E R A R
a Portaria EMCFA-MD nº 4.848, de 29 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 190, de 4 de outubro de 2023, seção 2, página 16, referente
ao Capitão-Tenente (IM) BRUNO MENDES SOARES, do Comando da Marinha, designado
para exercer função individual, de natureza militar, na Missão das Nações Unidas para
o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), como United Nations Military Observer
(UNMO), conforme o seguinte:
Onde se lê: "no período de 27 de outubro de 2023 a 26 de outubro de 2024";
Leia-se: "no período de 27 de outubro de 2023 a 10 de novembro de
2024".
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 5.371/1PC, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, considerando o disposto no Art.
25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
3.644, de 30 de outubro de 2000, e consoante Módulo Indício do Tribunal de Contas da
União, e o que consta no Processo nº 67422.012368/2024-14, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria DIRAP nº 4.361/1PC, de 12 de setembro de
2024, publicada no DOU nº 179, de 16 de setembro de 2024 e transcrita no BCA nº 174,
de 19 de setembro de 2024, referente à Reversão à atividade, ao Quadro de Pessoal do
Comando da Aeronáutica, da servidora VANDA MARIA BATISTA LINS E SILVA, SIAPE nº
0213489, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, Classe "S",
Padrão III, Nível Auxiliar (NA), do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE.
Art. 2º Em consequência a referida servidora permanece aposentada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 5.372/3PC2, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67612.036056/2024-51, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a ELOY SANTOS COSTA (Nr Ord 4540697), SIAPE
nº 0197357, no cargo de Controlador de Tráfego Aéreo, código 013003, Classe "S", padrão
III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019.
Código de vaga nº 84965.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 5.404/4PC2, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso
VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o
Processo nº 67267.007757/2024-50, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a EUNILCES FERREIRA DA SILVA, viúva de
MAYRINK DA SILVA, ocupante do cargo de Desenhista, código 444023, SIAPE nº
0195629, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em
10 de setembro de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) da
proporcionalidade de 25/35 (vinte e cinco, trinta e cinco avos) da classe "C", padrão
VI, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o
artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de setembro de
2024, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 5.410/4PC2, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso
VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o
Processo nº 67215.007753/2024-87, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE NAZARÉ ALMEIDA SUZUKI,
viúva de LUIZ HENRIQUE DA COSTA SUZUKI, ocupante do cargo de Artífice de
Eletricidade e Comunicações, código 444018, SIAPE nº 0189592, do quadro de pessoal
do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 22 de setembro de 2024, no
valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais, da classe "S",
padrão II, NI, com os proventos acrescidos da diferença entre a classe "S", padrão II
NI, e a classe "C", padrão II, NI, por força do Art. 192, inciso II da Lei nº 8.112 de
11 de dezembro de 1990, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de
29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de setembro de 2024, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 5.422/4PC2, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso
VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o
Processo nº 67230.007954/2024-96, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a FRANCISCO CLÓDIO GOMES DOS SANTOS, filho
inválido
de RAIMUNDO
GOMES
DOS SANTOS,
ocupante
do
cargo de
Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, código NM-1006, SIAPE nº 0192048, do quadro de
pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 16 de setembro de
2003, no valor correspondente a 100% (cem por cento), dos proventos integrais, da
Classe "D", padrão V, NA, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do Art. 3º, da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de outubro de 2024,
data do Requerimento.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO