DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 5.114,
DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS no uso de suas
atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.026623/2024-93, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSE BONIFACIO LOBATO MIRANDA, matrícula SIAPE
nº 0661261, ocupante do cargo efetivo de Artífice de Eletricidade e Comunicações do
Quadro de Pessoal deste Hospital, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.02,
de Assistente na Subseção de Energia Elétrica da Divisão de Infraestrutura.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 5.080,
DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM-MD Nº
6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de
dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea
"a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta no
art. 487 da Consolidação das Leis de Trabalho - CLT, em consonância com a cláusula quinta
do Contrato Individual de Trabalho celebrado entre as partes, bem como demais
informações que constam do Processo nº 60550.032966/2024-97, resolve:
RESCINDIR, a pedido, o contrato de trabalho da empregada pública LUCIENE ROCHA
DE ALMEIDA, ocupante do emprego de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1348662,
Classe "D", Nível 020, do Quadro de Pessoal deste Hospital, a partir de 31 de outubro de 2024.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.105, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea
a, inciso II do art. 2º da Portaria GM-MD/MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60583.002388/2024-87, resolve:
Conceder pensão vitalícia, com fundamento no art. 16, inc. I e parágrafos e
item 6, do inc. V do art. 77 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, a ser calculada nos
termos do art. 23, caput e § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à beneficiária
Maria da Consolação Galeno do Nascimento, companheira do ex-servidor Aureliano Pereira
dos Santos, Matrícula Siape nº 0660642, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
vigência a partir de 24 de outubro de 2024.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 5.075, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 4.073, combinada com a Portaria
GM-MD nº 4.074, ambas de 28 de agosto de 2024, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 60060.000149/2024-91, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do Cel Inf NILTON GOMES ROLIM FILHO,
Presidente do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), para participar do 8º
Campeonato Internacional de Paraquedismo, que ocorrerá na cidade de Dubai/Emirados
Árabes Unidos, no período de 28 de novembro a 5 de dezembro de 2024.
O afastamento dar-se-á no período de 27 de novembro a 7 de dezembro de
2024, incluindo o trânsito, sem ônus para o Ministério da Defesa, tendo em vista a
hospitalidade oferecida pelo Comitê Organizador, que arcará com as despesas de
passagens aéreas, hospedagem, alimentação e transporte local. O militar encontrar-se-á
em viagem no exterior, autorizado pela Portaria SG-MD nº 4.595, de 26 de setembro de
2024, a participar do 37º Campeonato Mundial de Wrestling do CISM e da reunião com o
Presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), nas cidades de Yerevan/Armênia e
Lausanne/Suíça. O afastamento ocorrerá da cidade de Lausanne para cidade de Dubai com
retorno à cidade de Lausanne.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA SG-MD Nº 5.113, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 4.073, combinada com a Portaria
GM-MD nº 4.074, ambas de 28 de agosto de 2024, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 60090.001216/2024-38, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor HARLEY ANGELO DE MORAES,
Diretor-Geral Adjunto do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia (Censipam), com o objetivo de participar da IV Reunião Bilateral entre Estados-
Maiores de Defesa Itália - Brasil, que ocorrerá na cidade de Roma/Itália, no período de 26
a 28 de novembro de 2024.
O afastamento dar-se-á no período de 25 a 29 de novembro de 2024, incluindo
o trânsito, com ônus para o Censipam, correspondente ao pagamento de passagens aéreas,
seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao País e de diárias integrais
nos demais dias.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando
enquadrada nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11
da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA SG-MD Nº 5126, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 4.073, combinada com a Portaria
GM-MD nº 4.074, ambas de 28 de agosto de 2024, e considerando o que consta dos
Processos Administrativos nº 60520.000044/2022-14 e nº 60330.000257/2024-37, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País dos representantes da Secretaria de
Produtos de Defesa (SEPROD) e da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos
Sociais (SEPESD), para participarem dos eventos durante a Convenção para Proibição de
Armas Biológicas (CPAB), no período de 30 de novembro a 20 de dezembro de 2024, na
cidade de Genebra/Suíça, conforme a seguir:
I - 5ª Sessão do Grupo de Trabalho para o fortalecimento da eficácia da
implementação da Convenção sobre Armas Biológicas (WGSC, da denominação em inglês),
no período de 2 a 12 de dezembro de 2024:
- Maj Farm LUIZ EDUARDO DE AZEVEDO RAMOS DA SILVA.
II - Reunião dos Estados-Partes (Meeting of the States Parties) da Convenção
para a Proibição de Armas Biológicas e Toxínicas, no período de 16 a 18 de dezembro de
2024:
- Ten Cel QCO Vet FERNANDA CARVALHO PEIXOTO.
O afastamento, incluindo o trânsito com ônus para o Ministério da Defesa,
correspondente ao pagamento de passagens aéreas, de seguro-viagem, de meias diárias no
dia da saída e do regresso ao País e de diárias integrais nos demais dias, dar-se-á conforme
a seguir:
- Ten Cel QCO Vet FERNANDA CARVALHO PEIXOTO, Coordenadora-Geral da
Divisão de Segurança Biológica do Departamento de Saúde e Assistência Social da SEPESD,
no período de 14 a 20 de dezembro de 2024; e
- Maj Farm LUIZ EDUARDO DE AZEVEDO RAMOS DA SILVA, Assessor Militar do
Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação da SEPROD, no período de 30 de
novembro a 14 de dezembro de 2024.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, nos termos da
alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
e suas alterações.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 626, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso de sua atribuições de competência que lhe confere o Decreto nº
11.396/2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.991/2019, considerando ainda
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21 de 1º/2/2021, bem como
o que consta do Processo 55000.015435/2024-26, resolve:
Considera autorizado o afastamento do País do servidor FLAVIO LUIS ASSIZ DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1465304, ocupante do cargo de Orientador de Projetos de
Assentamento, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com a
finalidade de participar de ação de desenvolvimento denominada "Caminhos Americanos:
Programa de Intercâmbios Sul-Sul - Edição Colômbia", na cidade de Bogotá, na República
da Colômbia, no período de 4 a 19 de novembro 2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado para o INCRA (Processo SEI nº 254000.110481/2024-75).
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 637, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.015849/2024-55, resolve:
DESIGNAR LIDIANE SAMARA DA SILVA XAVIER, matrícula SIAPE nº 3423064, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário, código CCE 1.16, da
Subsecretaria de Mulheres Rurais, no período de 12 a 15 de novembro de 2024, em
virtude do afastamento simultâneo da titular e da substituta designada.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 638, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.009436/2024-31 resolve:
DESIGNAR DANIEL BEZERRA DE OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Terra, da Consultoria Jurídica.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 639, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.000641/2023-51 resolve:
DESIGNAR LEANDRO MARIANI DE MELO, matrícula SIAPE 1525817, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Monitoramento e Avaliação, da Coordenação-Geral de Crédito Fundiário, do Departamento
de Governança Fundiária, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento
Territorial e Socioambiental, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 640, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no
uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
55000.015732/2024-71, resolve:
DESIGNAR JULIO DE PÁDUA LOPES MENEZES, matrícula SIAPE nº 1074837, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Educação do Campo e Ação Cultural, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e
Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA

                            

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