DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 586, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19972.002477/2024-46, resolve:
Designar FLÁVIA ANNIBELLI BARON, matrícula Siape nº 1429038, para, no
período de 25 de novembro a 06 de dezembro 2024, exercer o encargo de substituta do
Coordenador de Apoio ao Exportador, Compliance e Apoio Jurídico da Coordenação-Geral
de Apoio ao Exportador, Compliance e Apoio Jurídico do Departamento de Defesa
Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.10, em
virtude de férias do substituto eventual.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 587, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19972.101047/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar os servidores GABRIEL LUCENA DE AZEVEDO MARQUES,
matrícula Siape nº 1662958, e FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS DA SILVA, matrícula Siape nº
0439853, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos
eventuais do Coordenador de Disciplinas Multilaterais da Coordenação-Geral de Temas
Multilaterais do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio
Exterior, deste Ministério, FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais
do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 626, de 19 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2023, Seção 2, página 15.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 588, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19972.100336/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar os servidores RENATO BORGES FERREIRA TOMÉ, matrícula
Siape nº 1049348, e GABRIEL LUCENA DE AZEVEDO MARQUES, matrícula Siape nº 1662958,
para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da
Coordenadora-Geral
de
Temas
Multilaterais 
do
Departamento
de
Negociações
Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, FCE 1.13, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 171, de 10 de fevereiro
de 2023, publicada no D.O.U de 15 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 26.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza que se afaste do País a servidora:
LETÍCIA CESARINO, Chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura em
Direitos Humanos, para participar da Conferência Internacional de Diálogos Digitais (IDDC),
em Berlim, Alemanha, no período de 19 a 24 de novembro de 2024, com trânsito incluso,
com ônus. Processo SEI 00135.222049/2024-71.
MACAÉ EVARISTO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 894, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: GUILHERME MARANHÃO CHAVES
Matrícula Siape: 1715308
Código da vaga: 855630
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo nº 23000.035374/2024-27
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0699957
Da: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.035374/2024-27
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 895, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: AMANDA GABRIELE MILANI
Matrícula Siape: 3221933
Código da vaga: 209888
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23000.035727/2024-99
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0839348
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Processo nº 23000.035727/2024-99
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 896, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: MIRNA VALÉRIA COIMBRA DIAS
Matrícula Siape: 2139917
Código da vaga: 331175
Da: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Processo nº 23000.039926/2024-76
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0348185
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Para: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
Processo nº 23000.039926/2024-76
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 897, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: EMANUEL LINDEMBERG SILVA ALBUQUERQUE
Matrícula Siape: 2231533
Código da vaga: 260754
Da: Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Federal do Delta do Parnaíba
Processo nº 23000.037472/2024-07
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0934460
Da: Universidade Federal do Delta do Parnaíba
Para: Universidade Federal do Piauí
Processo nº 23000.037472/2024-07
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 898, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: RAFAEL SILVA GUEDES
Matrícula Siape: 1412324
Código da vaga: 326214
Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Processo nº 23000.038371/2024-45
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0696475
Da: Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Processo nº 23000.038371/2024-45
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas