DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.425, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora JANILCE DA COSTA MOREIRA, TAE - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2047518, para a função de Segunda Substituta eventual,
nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo da
Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Xapuri do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 4.080/IFAL, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.038478/2024-15, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor GERALDO ALVES SOBRAL JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1546479,
SIAPECAD nº 01417921, lotado(a) no(a) Campus Maceió, do quadro de pessoal do Instituto
Federal de Alagoas, com ônus limitado, para participar do(da) missão de curta duração de
Cooperação Internacional com grupos de pesquisa na área de ensino na Universidade de
Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 17/11/2024 a 24/11/2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP N° 2.203, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 2.194/2024 - GAB/RE/IFAP de 1º de novembro de 2024, publicado no DOU n°
213, seção 2, página 21, em 4 de novembro de 2024, em atendimento ao Ofício n°
24/2024 - DIPPI-PROPPI/PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar WANDREISON GARCIA SOARES, Siape n° 2014901, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Coordenação de
Pesquisa e Inovação (COPI), vinculada à Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação
(PROPPI), FG-01, no período de 4 a 8/11/2024, em razão de viagem à serviço do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP N° 2.204, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando os autos do processo n° 23228.002693.2024-91, resolve:
Art. 1º Autorizar o servidor KLENILMAR LOPES DIAS, Siape n° 1739223, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para prestar
Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
(IFPR) -Campus Umuarama, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de março de 2025,
podendo ser prorrogado, exclusivamente, mediante solicitação com antecedência de até 30
(trinta) dias da data de limite de vigência do Termo de Acordo de Colaboração Técnica.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP N° 2.205, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 2.194/2024 - GAB/RE/IFAP de 1º de novembro de 2024, publicado no DOU n°
213, seção 2, página 21, em 4 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar JOVELINA BARROS DOS SANTOS, Siape n° 2028339, ocupante
do cargo efetivo de Pedagoga, para responder pela Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, CD-02,
no dia 4/11/2024, em virtude de afastamento para estudo no exterior da titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
que lhe confere a Portaria n° 532-GR/IFAM de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial
da União - DOU Nº 63, de 01/04/2022, Seção 2, pág. 32, e, CONSIDERANDO;
- o Decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de Professor-
Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia e as alterações dadas pelo Decreto nº 8.259, de
29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- O EDITAL nº 2/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de
22/08/2022, Seção 3, págs. 62 a 82, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção
3, págs. 106 a 108, no DOU nº 180, de 21/09/2022, Seção 3, pág. 88 e no DOU nº
77, de 24/04/2023, Seção 3, pág. 30, destinado ao provimento de cargo efetivo de
Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final
homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 04/05/2023, publicado no DOU nº 86,
de 08/05/2023, Seção 3, págs. 52 e 53, resolve:
Nº 1.601/GR/IFAM/24 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o
art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JHON PAUL MATHEWS DELGADO, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COARI para
ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS Código 707001, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.888, de 27/09/2023,
publicada no DOU nº 187, de 29/09/2023, Seção 1, pág. 78, código da vaga: 0953538.
Nº 1.602/GR/IFAM/24 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MAYCON DE ANDRADE SILVA,
habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação
no CAMPUS EIRUNEPÉ para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina HISTÓRIA Código 707001, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇ ÃO,
em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da
Portaria nº 1.888, de 27/09/2023, publicada no DOU nº 187, de 29/09/2023, Seção 1,
pág. 78, código da vaga: 0953541.
Nº 1.603/GR/IFAM/24 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o
art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, INÊS CAROLINE DE LIMA PROENÇA, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ para
ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS Código 707001, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.888, de 27/09/2023,
publicada no DOU nº 187, de 29/09/2023, Seção 1, pág. 78, código da vaga: 0953540.
Nº 1.604/GR/IFAM/24 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RIAN JAVÉ SOUZA SARMENTO MORAES,
habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação
no CAMPUS EIRUNEPÉ para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS Código
707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga
redistribuída por meio da Portaria nº 1.888, de 27/09/2023, publicada no DOU nº 187,
de 29/09/2023, Seção 1, pág. 78, código da vaga: 0953539.
Nº 1.609/GR/IFAM/24 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MATEUS JOSÉ DOS SANTOS, habilitado(a)
no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS TEFÉ para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico,
Técnico
e
Tecnológico,
Área/Disciplina
PEDAGOGIA
Código
707001,
Nível
de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇ ÃO,
em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da
Portaria nº 1.888, de 27/09/2023, publicada no DOU nº 187, de 29/09/2023, Seção 1,
pág. 78, código da vaga: 0953542.
II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13,
§ 1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
que lhe confere a Portaria n° 532-GR/IFAM de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial
da União - DOU Nº 63, de 01/04/2022, Seção 2, pág. 32, e, CONSIDERANDO;
- o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que
dispõe sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D"
e
"E"
integrantes do
Plano
de
Carreira
dos Cargos
Técnico-Administrativos
em
Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12/01/2005;
- o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de
22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção
3, pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº
1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a
32, retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36; resolve:
Nº 1.605/GR/IFAM/24 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DÉBORAH KATHLEN NUNES DOS
SANTOS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação
no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo
de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Código 701214, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 38/GR/IFAM, de
10/01/2024, publicada no DOU nº 9, de 12/01/2024, Seção 2, pág. 19, código da vaga:
0347770.
Nº 1.606/GR/IFAM/24 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DIEGO ALEX MENDES PACHECO,
habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de
CONTADOR, Código 701015, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
redistribuída por meio da Portaria nº 961, de 19/09/2024, publicada no DOU nº 184,
de 23/09/2024, Seção 1, págs. 72 e 73, código da vaga: 0827979.
Nº 1.607/GR/IFAM/24 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOÃO JORGE DA CRUZ LEÃO,
habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS MAUÉS para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM
AGROPECUÁRIA, Código 701214, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.363/GR/IFAM, de 25/09/2024,
publicada no DOU nº 187, de 26/09/2024, Seção 2, pág. 19, retificada pela Portaria nº
1.385/GR/IFAM, de 30/09/2024, publicada no DOU nº 191, de 02/10/2024, Seção 2,
pág. 15, código da vaga: 0835154.
Nº 1.608/GR/IFAM/24 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, PAULO EDUARDO PISSARDINI,
habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS TABATINGA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE DE
ALUNOS, Código 701403, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
disponibilizada por meio da Portaria nº 1.551/GR/IFAM, de 29/10/2024, publicada no
DOU nº 212, de 01/11/2024, Seção 2, pág. 22, código da vaga: 0959903.
II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13,
§ 1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
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