DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 899, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Nutricionista - Habilitação
Nome/Nome Social: SORAIA CORREA MERCANTE
Matrícula Siape: 1962242
Código da vaga: 569634
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Processo nº 23000.038685/2024-48
Cargo: Nutricionista - Habilitação
Código de vaga: 0745838
Da: Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Processo nº 23000.038685/2024-48
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 900, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL ,
SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: CARLOS EDUARDO GOMES
Matrícula Siape: 3140794
Código da vaga: 300248
Da: Universidade Federal de Roraima
Para: Escola Superior de Defesa
Processo nº 23000.025491/2024-82
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0335361
Da: Escola Superior de Defesa
Para: Universidade Federal de Roraima
Processo nº 23000.025491/2024-82
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 467, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): MARLEY ROSANA MELO DE ARAUJO
Mat. SIAPE: 1544923
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal do Pará
Processo: 23000.046013/2024-14
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 468, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de
2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, concedida à Servidora PRISCILA CARLA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1314799,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício na Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos deste Ministério, a contar de 29 de outubro de 2024.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 484, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC,
com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade
com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
nº 23119.003861.2024-01, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2024, a servidora
MARIA
LUCIENE DE
OLIVEIRA
LUCAS, Professora
do
Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1360700, da função comissionada, código FCC, de
Coordenadora do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, vinculada à
Coordenação de Educação Profissional do Departamento de Educação do Instituto
Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 485, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação
dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a
subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº
23119.003861.2024-01, resolve:
DESIGNAR a servidora JOYCE MIRANDA DOS SANTOS, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1585811, para exercer a função
comissionada, código FCC, de Coordenadora do Curso Técnico em Desenvolvimento de
Sistemas, vinculada à Coordenação de Educação Profissional do Departamento de Educação
do Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA CONJUNTA Nº 225, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e a
SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei
nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010;
e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março de 2012, resolvem:
Art. 1º Fica designada como representante suplente do Ministério da Educação
do Grupo de Apoio Técnico - GAT, para fins de atuação nos processos de análise de
credenciamento e de autorização das fundações de apoio, Giovanna Megumi Ishida
Tedesco, em substituição a Gisela Pereira Alves Costa, designada por meio da Portaria
Conjunta nº 123, de 25 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação
ANDREA BRITO LATGÉ
Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 739, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso das
atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta do Processo nº 23062.053252/2024-98, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à UDELMI GRIPP VASCONCELLOS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor CÉLIO HUMBERTO VASCONCELLOS, ocupante do cargo PROF ES S O R
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matricula Siape 391477, do quadro de pessoal deste
CEFET/MG, falecido aposentado, em 18/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/10/2024.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 816, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de
prestação de serviço dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
relacionados a seguir:
.ITEM
.P R O F ES S O R
.DISCIPLINA
.PRORROGAR ATÉ
.M OT I V O
.1
.CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
.Anos Iniciais
.31/12/2024
.Licença Médica
.2
.ANSELMO CORRÊA SANT'ANNA
.Matemática
.31/12/2024
.Licença Médica
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 819, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº
8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
abaixo relacionados:
.ITEM
.P R O F ES S O R
.M AT R I C U L A
.DISCIPLINA
.RESCINDIR A PARTIR DE
.1
.LORRANA FERREIRA LUCIO
.3405771
.Anos Iniciais
.01/11/2024
.2
.DANIELA DOS SANTOS MONTEIRO
.3389490
.Anos Iniciais
.01/11/2024
.3
.DANIELA MOREIRA ALVES
.2934662
.Anos Iniciais
.01/11/2024
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 945, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, Código FCE
1.10, da Coordenação de Transferências Diretas, da Coordenação-Geral de Bolsas e
Auxílios, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento
da 
Educação,
durante 
os
afastamentos 
ou
impedimentos
regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA