DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.610/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria n° 532-GR/IFAM de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União
- DOU Nº 63, de 01/04/2022, Seção 2, pág. 32, e, CONSIDERANDO;
- o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que
dispõe sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E"
integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que
trata a Lei no 11.091, de 12/01/2005;
- o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de
22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3,
pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº
1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32,
retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36; resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FRANCISCA ARIANY MORAES DE LIMA, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ para ocupar
o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº
1.484/GR/IFAM, de 15/10/2024, publicada no DOU nº 202, de 17/10/2024, Seção 2, pág.
18, código da vaga: 0959915.
II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, §
1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIA Nº 816 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 (*)
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO
FERDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas
atribuições legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.714-GR/IFAM, de
12.09.2023, e CONSIDERANDO os termos do Memorando Eletrônico nº 125/2024 - DA P -
CMC, de 17.10.2024, resolve:
DESIGNAR, a partir de 14.10.2024, o servidor ISRAEL DE SOUSA SARMENTO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1794572, para
responder pela Função Gratificada de Coordenador de Compras e Serviços, vinculada à
Diretoria de Administração e Planejamento deste Campus Manaus Centro, Código FG-02;
NEILA BATISTA XAVIER
(*)Republicada por ter saído com incorreções no original. Publicado em: 23.10.2024.
Edição: 206. Seção: 2. Página: 15.
PORTARIAS GAB/DG/CMC/IFAM DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhe conferem a Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, e CO N S I D E R A N D O
os termos do Memorando Eletrônico nº 82/2024 - DAINFRA/CMC, de 29.10.2024. resolve:
Nº 862 - DISPENSAR, a partir de 1º.11.2024, o servidor ALBERTO FÁBIO DA SILVA TAVEIRA ,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 1613376, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Civil deste Campus
Manaus Centro, Código FCC.
Nº 863 - DESIGNAR, a partir de 1º.11.2024, a servidora CRISTIANE PEREIRA DE AGUIAR,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 2271724, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Engenharia Civil deste
Campus Manaus Centro, Código FCC.
EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIA Nº 866 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições regimentais
que lhe conferem a Portaria n.º 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, e CONSIDERANDO os termos
do Memorando Eletrônico nº 131/2024 - DAP/CMC, de 30.10.2024. resolve:
DESIGNAR, a partir de 29.10.2024, o servidor MAURO GOMES MACIEL DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1320324,
para responder pela Função Gratificada de Coordenador de Almoxarifado deste Campus
Manaus-Centro, Código FG-02.
EDSON VALENTE CHAVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L / R E I
COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO
DE PESSOAL
PORTARIA N° 4.831, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
considerando
o
processo
nº.
23278.010177/2024-45, de 30/10/2024, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 4 de
novembro de 2024, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 406, ocupado
por JUVÊNCIO ELOI MARTINS NETO, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU
de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.088 - Dispensar a servidora OLIMPIA LIMA SILVA FILHA, ocupante do cargo de professora do ensino básico, técnico e tecnológico, matrícula SIAPE nº 1363591, da função de
coordenadora do curso técnico em Agropecuária subsequente ao ensino médio, código FCC, no âmbito do IF Baiano - Campus Valença. (Processo nº 23336.251771.2024-52).
Nº 1.089 - Designar o servidor EMMANOEL BARBOSA, ocupante do cargo de professor do ensino básico, técnico e tecnológico, matrícula SIAPE nº 1302725, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária subsequente ao ensino médio, código FCC, com mandato de 02 anos, Campus Valença.
Nº 1.090 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em
tempo integral, com Dedicação Exclusiva, tendo em vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com o Edital nº 64/2019, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo
Edital n° 70/2019, de 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 77/2019 de 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 90, de 18 de julho de 2019, em virtude de
classificação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme resultado homologado pelo Edital nº 149 de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, a candidata listada
no quadro abaixo:
.
.Ordem
.Nome
.Área
.Vaga
.Lista
.Campus
.Processo
.
.1
.JULIANA DIAS MAIA
. CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS
.0948682
.AMPLA
.SENHOR DO BONFIM
.23333.253146.2024-75
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.091 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em
tempo integral, com Dedicação Exclusiva, tendo em vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com o Edital nº 64/2019, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo
Edital n° 70/2019, de 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 77/2019 de 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 90, de 18 de julho de 2019, em virtude de
classificação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme resultado homologado pelo Edital nº 149 de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, a candidata listada
no quadro abaixo:
.
.Ordem
.Nome
.Área
.Vaga
.Lista
.Campus
.Processo
.
.1
.RONDINELE ALBERTO DOS REIS FERREIRA
. CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS
.0948678
.AMPLA
.GUANAMBI
.23807.250699.2024-52
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.092 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TALISSON SANTOS CHAVES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO
E TECNOLÓGICO, na Área de EDUCAÇÃO FÍSICA, D, no(na) XIQUE-XIQUE, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital
de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024,código de vaga 0950048 (redistribuição).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da
Lei nº 8.112/90.
Nº 1.093 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DOUGLAS HENRIQUE BEZERRA SANTOS, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de EDUCAÇÃO FÍSICA, D, no(na) ITAPETINGA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais
dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de
2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024,código de vaga 0948654 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
Nº 1.094 - Autorizar o afastamento do servidor Jose Alberto Alves de Souza, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2545432, lotado no
campus Guanambi deste Instituto, para prestar colaboração técnica no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) - Campus Janaúba, nos termos do art. 26-A da Lei nº
11.091/2005, até 02/07/2026. (Processo nº 23330.251397.2024-45).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
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