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DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 1.965, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000986/2024-78, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 443/2024 - PORT/REIT, de 27/02/2024, que
nomeia os membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Consepe, biênio 2024-2025, conforme segue:
INCLUIR como novos membros do Consepe, os discentes e servidores eleitos na
Eleição Suplementar (conforme Edital 49/2024, com resultado publicado em 30/09/24)
listados abaixo:
CATEGORIA DISCENTE:
Aristiliano Bruno Beber, como representante titular dos Discentes.
CATEGORIA DOCENTE:
Davi Cézar da Silva, como representante titular dos Docentes;
Marlise Pompeo Claus, como 1ª suplente representante dos Docentes;
Herbert Rodrigo Neves, como 2ª suplente representante dos Docentes;
Fernando Menon, como 3ª suplente representante dos Docentes.
CATEGORIA TAE:
Daniel Kramer Schwiderke, como representante titular dos TAEs.
Art. 2º Os demais artigos permanecem inalterados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 1.967, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da
União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº
23348.000931/2024-68, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 462 / 2024 - PORT/REIT de 28/02/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 01/03/2024 e alterada pelas portarias Nº 612/2024 - PORT/REIT e
1708/2024 - PORT/REIT, que nomeia os membros do Conselho Superior do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - CONSUPER - Biênio 2024-2025, conforme
segue:
INCLUIR como novos membros do Consuper, os discentes e servidores eleitos na
Eleição Suplementar (conforme Edital 49/2024, com resultado publicado em 30/09/24) listados
abaixo:
CATEGORIA DISCENTE:
Alexandre Lysenko, como representante titular dos Discentes;
André Marcos Goularte Patrício, como representante titular dos Discentes;
Heloísa Remor Durigon, como representante titular dos Discentes;
Isabele Cristina de Brito Bossolani, como representante titular dos Discentes;
Sérgio D'Auria Toviansky, como representante titular dos Discentes.
CATEGORIA TAE:
Antônio Marcos Marangoni, como representante titular dos TAEs;
Joeci Ricardo Godoi, como representante titular dos TAEs;
José de Ribamar Lobato Neto, como 1ª suplente representante dos TAEs;
Marcelo Volpatto Marques, como 2ª suplente representante dos TAEs;
Alexandre Vargas Tavares de Jesus, como 3ª suplente representante dos TAEs; e
Lucas Adão Artner Zacaluzne, como 3ª suplente representante dos TAEs.
Art. 2º Os demais artigos permanecem inalterados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 523, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a servidora SAMANTHA LEMKE GONZALEZ, ocupante do cargo
de PROFESSOR EBTT, Siape nº 1009***, da função gratificada de Coordenador do curso de
Engenharia de Alimentos, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 524, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor TIAGO DOS SANTOS GONÇALVES, ocupante do
cargo de Professor EBTT, Siape nº 1217***, para exercer a função gratificada de
Coordenador do Curso de Engenharia de Alimentos, código FCC, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 7.409, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23490.001840/2024-04, resolve:
Dispensar a servidora PRUCINA DE CARVALHO BEZERRA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 2163826, SIAPECAD nº 01944280, lotado(a) no(a) Campus Tauá,
da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-TAU, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 3.985, DE 8 DE JULHO DE 2024(DOU Nº
131. 10.07.2024-SÇ-2 PAG 18 e 19). Efeitos a partir de 01 de novembro de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.410, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23490.001840/2024-04, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora KARLA GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1319092, SIAPECAD nº 02078857, lotado(a) no(a)
Campus Tauá, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-TAU, para exercer a
função Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICATAU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.461, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23490.001673/2024-93, resolve:
Dispensar o servidor WILLAME DE ARAUJO CAVALCANTE, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2407777, SIAPECAD nº
02160179, lotado(a) no(a) Campus Tauá, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Extensão-TAU, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Exte n s ã o - T AU ,
para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 3.020, DE 26 DE ABRIL DE
2023(DOU Seção 2, de 2 de maio de 2023, Pág.24). Efeitos a partir de 04 de novembro
de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.462, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23490.001673/2024-93, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora ELPIDA ANDREIA DE QUEIROZ NIKOKAVOURAS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
3121126, SIAPECAD nº 02291225, lotado(a) no(a) Campus Tauá, para exercer a função
Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Extensão-TAU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.473, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23256.010717/2024-49, resolve:
Exonerar o servidor EMMANUEL ALVES CARNEIRO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1824982, SIAPECAD nº
01604202, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Fortaleza, e em exercício no(a)
Diretoria de Extensão, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Extensão, para o
qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 4.914, DE 26 DE JUNHO DE 2023(DOU Nº
121, Seção 2, de 28 de junho de 2023, Pág.20).
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.474, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23256.010717/2024-49, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora PATRICIA DE BARROS TELES, ocupante do cargo de
Odontólogo, SIAPE nº 1087267, SIAPECAD nº 00095568, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para ocupar cargo de Diretora, CD -
03, do(a) Diretoria de Extensão.
Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 66, DE 5 NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a)
servidor(a):
Luiz Paulo Fernandes Lima, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 152106, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, campus Aracati, com ônus limitado, pelo período de 6 (seis) meses,
a partir de 05/11/2024, para cursar Doutorado Sanduíche em Ensino de Ciências e
Matemáticas pela Universidade da Beira Interior (UBI), em Covilhã - Portugal (Processo nº
23483.001401/2024-82).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 67, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da
servidora:
Renata Chastinet Braga, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1331701, com ônus limitado, transito incluso,
para participar do evento INFOMATRIX Colômbia, a ser realizado em Bogotá - Colômbia,
pelo período de 04 a 07/11/2024(Processo nº 23260.003086/2024-42).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.897, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 2829, de 24.10.2024, publicada no DOU em
25.10.2024, seção 2, pág. 17, referente à Pensão Vitalícia - Sra. LUIZA MARA CASTELAR
PERIM (instituída por JOSÉ MAURICIO RODRIGUES), passando o texto a vigorar com a
seguinte redação:
onde se lê "Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua
publicação.",
leia-se "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19.09.2024".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Processo n° 23148.005743/2024-82.
JADIR JOSE PELA

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