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DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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18
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.234, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
por descumprimento do prazo legal previsto no Art. 13, § 6º da Lei 8.112/90 e, nos termos
do Processo nº 23873.004296/2024-40, resolve:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação da candidata Gerusa Degrandi Kirch, para o
cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Enfermagem, no Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana, realizada pela Portaria nº 1.132, de 02 de outubro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 03 de outubro de 2024, seção 2, página 15.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.235, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
por descumprimento do prazo legal previsto no Art. 13, § 6º da Lei 8.112/90 e, nos termos
do Processo nº 23873.004566/2024-12, resolve:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação do candidato Régis Leonardo Gusmão, para
o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, no Regime de Trabalho
de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos, realizada pela Portaria nº 1.131, de 02 de outubro de
2024, publicada no Diário Oficial da União, de 03 de outubro de 2024, seção 2, página 15.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.239, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
com base no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, Art. 1º, V do Decreto nº 1.387,
de
7
de
fevereiro
de
1995
e de
acordo
com
o
disposto
no
processo
nº
23239..001816/2024-48, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
REJANE ZANINI, matrícula Siape nº 2132001, ocupante do cargo de Técnico Administrativo
em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos, no período de 07 a 10 de novembro de
2024, incluso o trânsito, para participação na II Jornada Binacional de Docentes da Educação
Superior do Rio Uruguai I Jornada Trinacional de Educação Superior Argentina - Uruguai -
Brasil e apresentação de trabalho intitulado: O CINEMA E O AUDIOVISUAL, OUTRAS
FORMAÇÕES, TERRITÓRIOS OUTROS, na cidade de Concepción del Uruguay, Argentina.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.241, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, com
base no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, Art. 1º, V do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995 e considerando o disposto no Processo nº 23874.002447/2024-15, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria
Aparecida Monteiro Deponti, matrícula Siape nº 3006601, ocupante do cargo de Professora
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari,
para participar, como apresentadora, de trabalho em evento científico na cidade de
Montevidéu/Uruguai.
Parágrafo 1º - O afastamento se dará no período de 11 a 16 de novembro de
2024, incluso o trânsito.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 964, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal nº 1/2024 - Servidor/Carla
Almeida/572401, de 15/8/2024, da servidora Carla Cristina da Rosa de Almeida, constante
do Processo nº 23317.004780.2024-84, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 06 de novembro de 2024, o cargo ocupado
por Carla Cristina da Rosa de Almeida, Matrícula SIAPE 1493116, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico,, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 03, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item
VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 965, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de
2024.
CONSIDERANDO: - O Requerimento
Pessoal 8/2024 - Servidor/Alana
Gandra/590879, de 22/10/2024, da servidora Alana da Silveira Gandra, constante do
processo 23458.000872.2024-81; - O disposto no artigo 34 da Lei 8.112, de 11/12/90,
resolve:
Art. 1.º EXONERAR, a pedido, a contar de 29/10/2024 a servidora ALANA DA
SILVEIRA GANDRA, matrícula SIAPE 3358041, do quadro permanente deste IFFluminense,
lotada no Campus Quissamã, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, código de vaga 0213644.
Art. 2.º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 4.989/REI/IFGOIANO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.003176.2024-59, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor FABIANO GUIMARAES SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1442296,
SIAPECAD nº 01209962, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de evento denominado International
Conference on Digital Agriculture proscpects and artificial intelligence, em Valparaíso, Chile
, assim como realizar visitas técnicas na empresa CEA e Universidade do Chile, com ônus
limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995,
art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo
período de 02/11/2024 a 09/11/2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.992/REI/IFGOIANO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março
de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000873.2024-16, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS FELISBERTO PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2231094, SIAPECAD nº
02001514, lotado(a) no(a) Campus Posse, e em exercício no(a) Coord Curso Bacharelado
Agronomia do Campus Posse, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord
Curso Bacharelado Agronomia do Campus Posse.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de novembro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.993/REI/IFGOIANO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23727.000873.2024-16, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR, Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1210963, para o cargo de
Coordenador do Curso Bacharelado em Agronomia, código FUC-01 do Instituto Fe d e r a l
Goiano - Campus Posse.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.994/REI/IFGOIANO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março
de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.002098.2024-95, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FREDERICO PEREIRA DA CUNHA, ocupante do cargo
de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2975757, SIAPECAD nº 01760730,
lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenacao
de Infraestrutura de Tic.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.995/REI/IFGOIANO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março
de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.002098.2024-95, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Fernando Pirkel Tsukahara, Analista de Tecnologia
da Informação, Matrícula Siape 2048264, da função de Coordenador, da Coordenação de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação - FG-01, do Instituto Federal
Goiano - Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 5.006/REI/IFGOIANO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.003297.2024-09, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor FABIANO GUIMARAES SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1442296,
SIAPECAD nº 01209962, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de missão relacionada ao programa de
apoio aos programas de pós graduação stricto sensu - internacionalização de programas
nota 5, PPGCA Agro sem fronteiras, na Universidade da Flórida, Estados Unidos, com ônus
limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995,
art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo
período de 04/12/2024 a 21/12/2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 5.007/REI/IFGOIANO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.003296.2024-56, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor AURELIO RUBIO NETO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2179253,
SIAPECAD nº 01958040, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de missão relacionada ao programa de
apoio aos programas de pós graduação stricto sensu - internacionalização de programas
nota 5, PPGCA Agro sem fronteiras, na Universidade da Flórida, Estados Unidos, com ônus
limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995,
art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo
período de 04/12/2024 a 21/12/2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO

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