DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.943/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23191.001066.2024-06, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor HARISON COSTA MOTA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3113243, SIAPECAD nº 02286779, lotado e em
exercício no(a) Departamento de Atendimento Estudantil do Campus Cáceres, como
substituto do cargo de Chefe de Departamento, CD - 03, do(a) Departamento de
Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres, em seus impedimentos legais, eventuais
e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.231, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01; resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil a Duillian Fagner Souza Bretas, na qualidade de
cônjuge da instituidora SIMONE FERNANDES DE MELO, matrícula Siape 2587095, ocupante
do cargo de Administradora, com vigência a partir de 02 de outubro de 2024, nos termos
dos artigos 215, 217 inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei
nº 13.135/2015, e artigos 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019
publicada no DOU de 13/11/2019. Processo SEI 23213.002783/2024-41.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS FORMIGA
SETOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
PORTARIA N° 167, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, Patrick Santos de Oliveira, nomeado
pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023,
Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475,
de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria
IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela
Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20,
Considerando Ofício Nº 9/2024/CFO-COOR.BADM/CFO-IFMG/IFMG, resolve:
Art 1º DISPENSAR o servidor LÉLIS PEDRO DE ANDRADE ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1655529 da
função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração do IFMG- Campus
Formiga, código FCC, com vigência a partir desta data.
Art. 2º DESIGNAR o servidor MIGUEL RIVERA PERES JÚNIOR ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº1505924 para
função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração do IFMG- Campus
Formiga, código FCC, com vigência a partir desta data.
Art 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
PORTARIA Nº 159, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do
IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, Considerando o processo
eleitoral para escolha de coordenadores de curso do IFMG Campus Ribeirão das Neves,
regido pelo Edital nº 381/2024, observadas as disposições da Resolução nº 12, de 1º de
agosto de 2024 do IFMG Campus Ribeirão das Neves; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO LEÃO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1800150, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Eletroeletrônica do
IFMG Campus Ribeirão das Neves, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código
FUC 1, a partir de 31 de outubro de 2024.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor nesta data.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 160, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do
IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, Considerando o processo
eleitoral para escolha de coordenadores de curso do IFMG Campus Ribeirão das Neves,
regido pelo Edital nº 381/2024, observadas as disposições da Resolução nº 12, de 1º de
agosto de 2024 do IFMG Campus Ribeirão das Neves; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO APARECIDO TOMAZ, ocupante do cargo
efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1295778, da função de
Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Administração do IFMG Campus Ribeirão
das Neves, Função Coordenador de Curso - FCC, a partir de 31 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 163, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria
do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de
2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção
2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no
DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27
de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
Considerando o processo eleitoral para escolha de coordenadores de curso do IFMG
Campus Ribeirão das Neves, regido pelo Edital nº 381/2024, observadas as disposições
da Resolução nº 12, de 1º de agosto de 2024 do IFMG Campus Ribeirão das Neves;
resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor DAVID SILVA FRANCO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1334123, à
função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Administração do IFMG Campus
Ribeirão das Neves, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-
001.
Art. 2º Reconduzir o servidor MOISÉS HENRIQUE RAMOS PEREIRA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1986903,
à função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática do IFMG Campus Ribeirão
das Neves, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-001.
Art. 3º Reconduzir o servidor MARCOS ARÊAS DE FARIA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2093447,
à função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Processos Gerenciais do IFMG Campus
Ribeirão das Neves, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-001.
Art. 4º Designar o servidor GUILHERME DA SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2322691, para a
função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Eletroeletrônica do IFMG Campus
Ribeirão das Neves, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-001.
Art. 5º Designar o servidor EDERSON DOS SANTOS RAMALHO, ocupante do
cargo efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3066829, para
a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração do IFMG Campus
Ribeirão das Neves, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-
001.
Art. 6º O mandato de coordenador de curso será de dois anos a partir da
data da emissão desta portaria, sendo permitida sua recondução por mais um mandato,
após novas eleições, em atendimento ao disposto no Artigo 2º da Resolução nº 12, de
1º de agosto de 2024, do Conselho Acadêmico do IFMG Campus Ribeirão das Neves.
Art. 7º Tornar sem efeito a Portaria nº 161, de 31 de outubro de 2024.
Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
PORTARIA Nº 70, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria
IFMG no 420, de 04/04/2024, publicada no DOU de 08/04/2024, Seção 2, pág. 18, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06/04/2016,
publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG no 805,
de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria
IFMG no 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1° DISPENSAR o servidor, Gustavo Rafael de Souza Reis, ocupante do cargo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE no 1979671, da Função
de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica - IFMG Campus Avançado
Ipatinga, Função Gratificada - código FCC-01. Uorg 128
Art. 2° DESIGNAR o servidor, Felipe Antunes, ocupante do cargo Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE no 1120725, para a Função de
Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica - IFMG Campus Avançado
Ipatinga, Função Gratificada - código FCC-01. Uorg 128
Art. 3° Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no DOU
e Boletim de Serviços do IFMG Campus Avançado Ipatinga.
Art. 4° Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX DE ANDRADE FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 6.250/REITORIA/IFPA, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.016272/2022-19, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL GOMES SOUSA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2336277, SIAPECAD nº
02097879, lotado(a) no(a) Campus Paragominas deste Instituto, da função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas do Campus Paragominas. Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de
outubro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 6.251/REITORIA/IFPA, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.016272/2022-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SAMY DE SOUSA LOURENCO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3322344, SIAPECAD nº
02418050, lotado no(a) Campus Paragominas deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas do Campus Paragominas, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei
nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de
03/11/2021, com início em 06/11/2024 até 06/11/2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO

                            

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