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DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS CASTANHAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.218, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da Portaria
nº
3.715/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições
legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela
Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB de 19 de fevereiro de
2020 e o que consta no Processo nº 23051.020201/2024-48, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA DE FATIMA DE SOUZA CARDOSO na qualidade
de cônjuge do ex-servidor aposentado ALTEVIR HERVEY CARDOSO ocupante do cargo de
Mecânico, matricula SIAPE nº 0048503, do quadro de pessoal do Campus Castanhal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, falecido na condição de
aposentado na data de 04/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/10/2024.
ADEBARO ALVES DOS REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.987, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no processo nº 23421.005014.2024-40, de 30 de outubro de 2024, resolve:
NOMEAR o servidor ARIVONALDO BEZERRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 2044765,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor-Geral
- CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Polo de Inovação Currais Novos.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 874, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor MARCELO SANTOS
MATHEUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1276017, lotado no Campus Canoas do IFRS, pelo período de
01/12/2024 a 07/12/2024 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (via Edital de Fomento),
para apresentação de trabalho e participação no VIII Congresso Latino-Americano de
História Econômica, promovido pela Universidad de La República, em Montevidéo, Uruguai,
nos termos do Processo nº 23361.000548/2024-31.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 875, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve: 
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
no 8.112/1990, a candidata CAROLINE FOPPA SALVAGNI , aprovada em 6º lugar, na ampla
concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023,
publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final nº 16, de
25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelos Editais nº 17,
de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024 e nº 23, de 3/07/2024,
publicado na Seção 3 do DOU de 5/07/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo
PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área Letras: Português/Inglês,
Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no
Campus Vacaria, código de vaga: 937109.
O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.352/IFSP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.020037.2024-19, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora TERESA HELENA BUSCATO MARTINS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****,
SIAPECAD nº 0204****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Jundiaí, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de visita técnica dos gestores
do projeto Education Modernization Brazil, Colombia, Europe: The New Era of Digital Higher
Education Cooperation (EMBRACE - Erasmus+ ID 101083111), Bogotá, Valledupar e Pereira -
Colômbia, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 -
MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 08/11/2024 a 24/11/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 2.621, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n° 2788, de 26/10/2023, que trata da autorização do
afastamento do país do servidor Flaviano Oliveira Fonseca, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2354913, Classe/Nível D 403,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Campus
Aracaju, para participar das atividades correlatas ao Pós-Doutorado, na Escola Superior de
Hotelaria e Turismo, do Instituto Politécnico do Porto (ESHT/IPP).
Art. 2º Onde se lê: "a partir desta data até 30/09/2024",
Lleia-se: "a partir desta data, por um período de 12 (doze) meses".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.575, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311,
de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 61 de 29
de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº
23343.003402.2024-66, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Passos nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DEBORA SILVA OLIVEIRA, aprovada em Concurso Público do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº
102/2024, publicado no DOU de 17.04.2024, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0477521.
Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente
Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu
substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova servidora,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.452, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23341.001406.2024-
20 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Mauricio Lobo Giusti, SIAPE
1879598, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para representar o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), o Câmpus
Pelotas Visconde da Graça e o Parceiro Externo (PJ36/16082024) em Evento
Esportivo/Cultural Internacional, na cidade de Benguela, em Angola/África, no período de
29/11/2024 a 11/12/2024, inclusive trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 2.262, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, além das informações que constam do
processo nº 23201.005093/2020- 50, resolve:
I - Convalidar o encerramento, a partir de 08/06/2024, da requisição do(a)
servidor(a) WENDEL AURELIANO DE SOUSA - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula
SIAPE nº 1997013, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal do Triângulo
Mineiro - CAMPUS UBERLÂNDIA, junto ao(à) ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
- Cartório 279ª Zona Eleitoral de Uberlândia.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 430, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, SHIRLEY FRANX SILVA ALEXANDRE, CPF nº
***.505.531-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação Pedagógica do Encceja da Coordenação-Geral de Exames e
Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 21 de
outubro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 431, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada CLÉIA DE JESUS MACEDO AMORIM, CPF nº ***.926.101-
**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação Pedagógica do Encceja da Coordenação-Geral de Exames e
Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal 401, de 11 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 14 de outubro de 2024:
Onde se lê:
Art. 1º Fica concedida à servidora POLYANA COSTA RESENDE, ocupante do
cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, matrícula
Siape nº 202****, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, vinculada ao Sistema de Serviços
Gerais - SISG deste Órgão Seccional.
Leia-se:
Art. 1º Fica concedida à servidora POLYANA COSTA RESENDE, ocupante do
cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, matrícula
Siape nº 202****, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública
Federal -
GSISTE, nível
superior, vinculada
ao Sistema de
Informações Organizacionais do Governo Federal (SIORG).

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