DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 2.499 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a(o) servidor(a)
MARIA JOSÉ DE ARAÚJO COSTA, matrícula siape: 333307, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Classe - D, Nível: IV, Padrão de vencimento: 16, Código de vaga:
257108, lotada na Biblioteca Central desta Universidade, com amparo legal no Art. 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar
152/2015, com vigência a partir de 29 de outubro de 2024, data em que completou 75
anos de idade e atingiu a idade limite para aposentadoria compulsória. (processo nº
23096.074133/2024-81)
Nº 2.503 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor VANDERLAN
FRANCISCO DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº. 2215839, cargo: Professor de Magistério
Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de
Humanidades desta Universidade, para participar do evento "Imaginaire et vie quotidienne:
la connaissance ordinaire na Sorbonne Université, em Paris na França, durante o período
de 11 a 20 de novembro de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do
cargo. (processo nº 23096.064819/2024-64)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA SRH/R DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 2.525 - Dispensar, a pedido, o servidor HUGO VLADIMIR BARBOSA JUVENAL MORAIS,
Matrícula Siape: 2033440, Cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, da função gratificada (FG-01) de CHEFE DA DIVISÃO DE
MATERIAIS DO CDSA/UFCG, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2024. (processo nº
23096.070062/2024-48)
Nº 2.526 - Designar ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO, matrícula siape n.º 2527564, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir ANTONIO F E R N A N D ES
FILHO, matrícula Siape n.º 1514508, no Cargo de Direção (CD-01), de REITOR EM EXERCÍCIO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, durante os períodos abaixo
discriminados:
1 - Período de Férias do Titular do Cargo: 06 a 30 de novembro de 2024
2 - Desincompatibilização do Titular do Cargo atendendo a Resolução SODS Nº
06, de 25 de outubro de 2024: 01 a 14 de dezembro de 2024
(processo nº 23096.078069/2024-16)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 333, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
Processo n. 23507.004310/2024-83, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora POLLIANA DE LUNA NUNES BARRETO,
Matrícula SIAPE: 2656451, do cargo de Pró-Reitora, código CD-02, da Pró-Reitoria de
Graduação - PROGRAD, com efeitos a partir de 06/11/2024.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal GR/UFCA N.329, de 31 de outubro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 5.535, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Revogar a Portaria nº 4512, de 18/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União em 23/11/2022, seção 2, página 26, que trata de Designação de Substitutos
Eventuais das subunidades da BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA. Efeitos a partir de 08/04/2024
(Processo nº 23067.060628/2022-17).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.538, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Retificar a Portaria nº 5221, de 30/10/2024, publicada no DOU dia 04/11/2024,
Seção 2, página 28 que trata de Dispensar Titular FG, FCC da servidora VERIDIANA
CAVALCANTE MOTA ROSA, SIAPE Nº 1571632. Onde se lê: "Efeitos a partir de 01 de
novembro de 2024." Leia-se: "Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União."
(Processo nº 23067.047950/2024-12).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 471 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL LOPES MAIA, SIAPE n° 1089944, da
Função Gratificada, FG-01, de Responsável Técnico pelo Serviço Escola de Psicologia, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 05 novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 472 - Art. 1º Designar o servidor JEILSON BARROSO SILVA, SIAPE n° 33101329, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, de Responsável Técnico pelo Serviço Escola de
Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 05 novembro de
2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.392 - NOMEAR em caráter efetivo SÉRGIO DE SÁ BATISTA, em virtude de habilitação
em concurso público homologado pelo Edital nº 72/2023-R (Retificado pelo Edital nº
95/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 21/12/2023), de
acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. Código da vaga: 227799.(Processo digital nº 23068.057135/2024-43)
Nº 1.393 - NOMEAR em caráter efetivo WANDERSON JUVENCIO KEIJOK, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 93/2019-R, publicado no DOU
em 01/10/2019, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Técnico de Laboratório/Área: Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho
de 40
(quarenta) horas
semanais. Código da
vaga: 0757033.(Processo
digital nº
23068.056576/2024-28)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.374, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe os Decretos nº. 1.387 de 07 de fevereiro de
1995 e nº. 2.349 de 15 de outubro de 1997, bem como a subdelegação de competência
que lhe concede a Portaria nº. 404-MEC de 23 de abril de 2009 e considerando a Portaria
nº. 204- MEC de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para
afastamento da sede e do País, resolve autorizar o afastamento do país do (a) seguinte
servidor (a):
AISSA AFONSO GUIMARÃES, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 14/11/2024 a 24/11/2024, com ônus/FAPES, para Visita Técnico-
Científica e de internacionalização interinstitucional, em Minneapolis e Minnesota - Estados
Unidos (EUA). Processo digital n° 23068.048205/2024-72.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.375, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe os Decretos nº. 1.387 de 07 de fevereiro de
1995 e nº. 2.349 de 15 de outubro de 1997, bem como a subdelegação de competência
que lhe concede a Portaria nº. 404-MEC de 23 de abril de 2009 e considerando a Portaria
nº. 204- MEC de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para
afastamento da sede e do País, resolve autorizar o afastamento do país do (a) seguinte
servidor (a):
CLEYDE RODRIGUES AMORIM, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 14/11/2024 a 24/11/2024, com ônus/FAPES, para Visita
TécnicoCientífica, em Minneapolis e Minnesota - Estados Unidos (EUA). Processo digital n°
23068.015691/2024-42.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.376, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe os Decretos nº. 1.387 de 07 de fevereiro de
1995 e nº. 2.349 de 15 de outubro de 1997, bem como a subdelegação de competência
que lhe concede a Portaria nº. 404-MEC de 23 de abril de 2009 e considerando a Portaria
nº. 204- MEC de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para
afastamento da sede e do País, resolve autorizar o afastamento do país do (a) seguinte
servidor (a):
PATRÍCIA GOMES RUFINO ANDRADE, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 14/11/2024 a 24/11/2024, com ônus/FAPES, para Visita
Técnico-Científica, em Minneapolis e Minnesota - Estados Unidos (EUA). Processo digital n°
23068.015817/2024-89.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.380, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe os Decretos nº. 1.387 de 07 de fevereiro de
1995 e nº. 2.349 de 15 de outubro de 1997, bem como a subdelegação de competência
que lhe concede a Portaria nº. 404-MEC de 23 de abril de 2009 e considerando a Portaria
nº. 204- MEC de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para
afastamento da sede e do País, resolve autorizar o afastamento do país do (a) seguinte
servidor (a):
MAGNOS MARTINELLO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 15/11/2024 a 23/11/2024, com ônus Limitado Ufes, para Apresentação e
demonstração tecnológica de trabalho em evento científico Supercomputing 2024, em
Atlanta - Estados Unidos (EUA). Processo digital n° 23068.049428/2024-57.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.381, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe os Decretos nº. 1.387 de 07 de fevereiro de
1995 e nº. 2.349 de 15 de outubro de 1997, bem como a subdelegação de competência
que lhe concede a Portaria nº. 404-MEC de 23 de abril de 2009 e considerando a Portaria
nº. 204- MEC de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para
afastamento da sede e do País, resolve autorizar o afastamento do país do (a) seguinte
servidor (a):
JAIRO PINTO DE OLIVEIRA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 16/11/2024 a 24/11/2024, com ônus FINEP, para Visita Técnica ao Grupo
de Pesquisa Nanomaterials Chemistry da University of Central Lancashire, em Londres /
Preston - Inglaterra (UK). Processo digital n° 23068.047774/2024-09.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO