DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.382, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe os Decretos nº. 1.387 de 07 de fevereiro de
1995 e nº. 2.349 de 15 de outubro de 1997, bem como a subdelegação de competência
que lhe concede a Portaria nº. 404-MEC de 23 de abril de 2009 e considerando a Portaria
nº. 204- MEC de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para
afastamento da sede e do País, resolve autorizar o afastamento do país do (a) seguinte
servidor (a):
VALESCA RAIZER BORGES MOSCHEN, Professor (a) da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 17/11/2024 a 24/11/2024, com ônus Limitado Ufes, para
participar do Congresso internacional "Claves para una Justicia digital y algorítmica con
perspectiva de género", em Valência - Espanha. Processo digital n° 23068.053199/2024- 75.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.383, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe os Decretos nº. 1.387 de 07 de fevereiro de
1995 e nº. 2.349 de 15 de outubro de 1997, bem como a subdelegação de competência
que lhe concede a Portaria nº. 404-MEC de 23 de abril de 2009 e considerando a Portaria
nº. 204- MEC de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para
afastamento da sede e do País, resolve autorizar o afastamento do país do (a) seguinte
servidor (a):
MARIANA DRUMMOND COSTA IGNACCHITI, Professor (a) da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 23/11/2024 a 01/12/2024, com ônus FAPES,
para Participação no XVI Congresso Nacional de Doenças Infecciosas e Microbiologia Clínica
(Coimbra) e visita técnico científica ao Laboratório Nacional de Energia e Geologia | LNEG
¸ Unidade de Bioenergia (Lisboa), em Lisboa e Coimbra - Portugal. Processo digital n°
23068.047979/2024-86.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.386, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe os Decretos nº. 1.387 de 07 de fevereiro de
1995 e nº. 2.349 de 15 de outubro de 1997, bem como a subdelegação de competência que
lhe concede a Portaria nº. 404-MEC de 23 de abril de 2009 e considerando a Portaria nº.
204- MEC de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para afastamento
da sede e do País, resolve autorizar o afastamento do país do (a) seguinte servidor (a):
MARIA LÚCIA TEIXEIRA GARCIA, Professor (a) da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 16/11/2024 a 26/11/2024, com ônus PROEX/Capes e
Fapes/Profix, para Participação em evento científico e reunião grupo de pesquisa SWHIN,
em Melbourne - Australia. Processo digital n° 23068.052909/2024-40.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso
II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nº 5.716 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, LEANDRO DONIZETE MORAES, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 101/2024, publicado no D.O.U. de 04/11/2024, para provimento do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada
à Educação, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 2.085/2023,
publicada no D.O.U. de 06/12/2023, código 304753. (Processo nº 23070.007733/2024-
22)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 5.717 - Art. 1º Designar ALESSANDRA GIMENEZ MASCARENHAS, Matrícula nº
1643007/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do Curso
de Zootecnia da Escola de Veterinária e Zootecnia, FCC. Art. 2º Designar FABYOLA
BARROS DE CARVALHO, Matrícula nº 2077489/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o
encargo de Vice-coordenadora do Curso de Zootecnia da Escola de Veterinária e
Zootecnia. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a
partir 
da
publicação 
deste 
ato 
no
Diário 
Oficial 
da 
União.
(Processo 
nº
23070.054368/2024-45)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
Resolve:
Nº 5.718 - Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a LAERTE
GUIMARAES FERREIRA JUNIOR, Matrícula nº 1127279/SIAPE, Professor Titular, lotado no
Instituto de Estudos Sócio-ambientais, para participar do evento: "American Geophysical
Union 
Fall
Meeting 
2024",
com 
apresentação 
de
trabalho, 
na
cidade 
de
Washington/Estados Unidos, no período de 06/12/2024 a 15/12/2024, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.054586/2024-80)
Nº 5.719 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a
ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1768171/SIAPE, Professor Associado,
lotado no Instituto de Estudos Sócio-ambientais, para participar de missão de trabalho
na Universidad Rosario Castellanos e do evento: "V Congreso Latinoamericano de
Ecología Política", com apresentação de trabalho, na cidade de Ciudad de
México/México, no período de 02/12/2024 a 13/12/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás e ônus para CAPES-PROEX, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.054877/2024-78)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
INSTITUTO DE ENGENHARIAS INTEGRADAS
PORTARIA Nº 2.087, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O Vice-Diretor do Instituto de Engenharias Integradas (IEI) do Campus de Itabira
da Universidade Federal de Itajubá, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 21,
Inciso XII, do Regimento do IEI, resolve:
DESIGNAR o professor Washington Batista Vieira, Matrícula SIAPE n°2222644,
para a exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia da
Mobilidade, do dia 06/11/2024 a 05/11/2026, Código FCC.
REVOGAR a PORTARIA Nº 1659/2024 de 10 de Setembro de 2024, a partir do
dia 03/11/2024 por exaurimento.
CLAUDIO ERNANI MARTINS OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.583, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF no 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo no 23071.937178/2024-55, resolve:
Declarar vago, a partir de 04 de novembro de 2024, o cargo de Contador, ocupado
pelo servidor JOEL PEDRO MARTINIANO DIAS, matrícula SIAPE no 1415896, lotado na Pró-
Reitoria de Gestão e Finanças, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art.
33, inciso VIII da Lei no 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 1.092, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo
nº 23090.016565/2024-28, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, à servidora Soraia Vilela Borges, matrícula Siape nº 1176351 e
matrícula Origem nº 382425, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com
denominação de Professor Titular, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade
Federal de Lavras, lotada no Departamento de Ciência dos Alimentos, da Escola de Ciências
Agrárias, conforme art. 4º e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019,
declarando a vacância do cargo, vaga nº 575727.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 9.798, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n. 23072.241657/2024-62, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Aparecida Gomes Eugênia Guedes, matrícula SIAPE n.° 1143951, ocupante do
cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão
de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter
provado contar 41 (quarenta e um) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 9.945 - Dispensar a servidora Úrsula Zambalde Vitorino, matrícula SIAPE nº 1660484,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe de Seção,
da Seção de Pessoal da Biblioteca Universitária, código FG-04, a partir de 01/11/2024.
Nº 9.949 - Dispensar a servidora Maura Lúcia de Lasales Alves, matrícula SIAPE nº 3073610,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe de
Secretaria do Colegiado de Pós-Graduação em Demografia e Economia, código FG-05, da
Faculdade de Ciências Econômicas, a partir de 01/11/2024.
Nº 9.951 - Designar a servidora Priscila de Carvalho Faria, matrícula SIAPE nº 3153633,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
de Secretaria do Colegiado de Pós-Graduação em Demografia e Economia, da Faculdade de
Ciências Econômicas, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Nº 9.956 - Designar o servidor Samuel de Oliveira Durso, matrícula SIAPE nº 1154752,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Econômicas,
código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
Nº 9.969 - Dispensar a servidora Nívea Alves de Almeida, matrícula SIAPE nº 1979160,
ocupante do cargo efetivo de Administradora, da função de Diretor de Divisão II, código
FG-03, do Instituto de Ciências Agrárias, a partir de 06/11/2024.
Nº 9.970 - Designar o servidor Eurivaldo Nunes Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1122851,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Diretor de Divisão II, do Instituto de Ciências Agrárias, código FG-03, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO