DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110600024
24
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 1.008, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº
68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, no cargo abaixo discriminado e nas respectivas lotações, os seguintes
candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de
22/12/2023, e reclassificação pelo Edital nº 017/2024, publicado no DOU de 22/10/2024.
. .CARGO DE NÍVEL MÉDIO, CLASSE
D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS
SEMANAIS
.
.
.
.
.
.
.
.Nome do Candidato
.Cargo
.Lotação
.Reserva de vaga
.Class.
.Código 
de
Vaga
.Origem da vaga
. .CÍCERO
VALTÉRCIO CHAVES
DA
S I LV A
.Assistente 
em
Administração
.Araguaína
.Ampla Concorrência
.39ª
.1022436
.Vaga proveniente da vacância do servidor
Antonio Moraes da Silva, Portaria nº 819, de 5
de setembro de 2024
. .ROSIMARY CAVALCANTE PESSOA
.Assistente 
em
Administração
.Araguaína
.Ampla Concorrência
.40ª
.236904
.Vaga proveniente da demissão do servidor
Gesiel de Brito Araujo, Portaria nº 138, de 28
de fevereiro de 2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.324, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor LUIS CARLOS BASSALO CRISPINO, Matricula SIAPE:
328247, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE
CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 05 a 14 de novembro de 2024, para participar de
visita institucional à Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, com ônus limitado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.363, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.090187/2024-94, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 19 de novembro de 2024, do cargo de
CONTADOR, Classe E, Nível IV, Padrão 04, ocupado por SURIANNE EMÍLIA DE SOUSA
MACHADO, Matrícula SIAPE 1040246, lotado(a) no(a) AUDITORIA INTERNA / GR, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90. Código da vaga nº 424448.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.358, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076 .073286/2024-36, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a FRANCISCO EDUARDO BEZERRA DE
ALBUQUERQUE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1161521, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no o Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º Emenda Constitucional nº
103/2019 com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.300, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e, ainda, pela Lei nº 13.328 de 29 de julho de 2016, e demais informações que
constam do processo nº 23076.063006/2024-79, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a prorrogação da requisição, a contar de 09/10/2024, da
servidora PATRICIA REGINA VALENTIM RIBEIRO CAMPELLO, matrícula Siape nº 2085408,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da
UFPE, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, pelo período de 6 (seis)
meses.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.362, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e, ainda, pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que
constam do processo nº 23076.044746/2024-48, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LUCIANA CRUZ DE FREITAS,
matrícula Siape nº 1160301, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício na Autoridade Nacional de
Proteção de Dados - ANPD.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
ELIANA BORGES CORREIA DE ALBUQUERQUE, SIAPE nº 1134526, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, INCLUSÃO E EDUCAÇÃO - CE, no período de 23/11/2024
a 30/11/2024, trânsito incluído, para III Encuentro Internacional de Educación, no(a)
Universidad Nacional DEl Centro de La Provincia de Buenos Aires, em Tandil/Argentina,
Com ônus limitado. (Processo nº 23076.079720/2024-45)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MAURO COPELLI LOPES DA SILVA,
SIAPE nº 1350993, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE FISICA - CCEN, no período de 04/11/2024 a 10/11/2024, trânsito
incluído, para Brain Criticality Hybrid Meeting, no(a) National Institutes of Health (NIH), em
Bethesda/Estados 
Unidos 
da
América, 
Com 
ônus 
limitado.
(Processo 
nº
23076.086869/2024-52)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MOACYR CUNHA DE ARAÚJO FILHO, SIAPE nº 1287673, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA - CTG, no período de 25/10/2024 a 02/11/2024,
trânsito incluído, para Participar da Climate Change Conference, no(a) Climate Change, em
Roma/Itália, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.060145/2024-17)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
GUSTAVO GILSON SOUSA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1310850, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS SOCIOFILOSÓFICOS DA EDUCACÃO - CE, no período de
08/11/2024
a 15/11/2024,
trânsito
incluído,
para Conference
on
Transformative
Theologies: Rethinking Pedagogy, Praxis and Perspectives, no(a) Fellowship of Anglican
Scholars of Theology (FeAST), em COLOMBO/SRI LANKA, Com ônus limitado. (Processo nº
23076.085963/2024-70)
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor PEDRO AUGUSTO MENDES DE
CASTRO MELO, SIAPE nº 2330768, publicado no DOU N° 204, de 21/10/2024, página 23, ONDE
SE LÊ: "no período de Com ônus limitado; 18/11/2024 a 17/12/2024, LEIA-SE: "no período de
Com ônus UFPE; 26/11/2024 a 17/12/2024". (Processo nº 23076.081827/2024-95).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.402, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria
Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 Especial
de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo
de Professor do Magistério Superior, Titular, Classe E, Nível I, ocupado por EDUARDO
FONTANA, matrícula SIAPE nº 1131199, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia
Elétrica, Código de Vaga 700265 do quadro permanente desta Universidade, em virtude do
seu falecimento ocorrido em 13 de Outubro de 2024. (Processo nº 23076.090926/2024-26)
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 4.410, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano
Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve:
Nomear JAILSON CAVALCANTE DE ARAÚJO, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos para o Colégio de Aplicação, Área: Ciências Exatas e da Natureza,
Subárea: Matemática, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro
Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 711799.
(Processo nº. 23076.068738/2024-30).
ELLEN VIANA VILAR